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Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - 15h13
O Ministério da Saúde liberou recursos para o credenciamento de 84 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e reajusta o valor repassado a outros 32 laboratórios implantados em todo o país. Ao todo, 21 Estados estão sendo contemplados com a destinação de R$ 9,4 milhões, por ano, para o financiamento da confecção de próteses odontológicas. A produção desses 84 novos LRPD pode chegar a 4,3 mil próteses mensais. Com estes novos credenciamentos, passam a contar com 1.481 Laboratórios.
No ano passado, foram produzidas 413.275 unidades de próteses em todo o País. Por conta da grande demanda por próteses dentárias, o Ministério da Saúde aumentou, no último ano, os recursos de incentivo para a confecção dos produtos de R$ 100 para R$ 150 por unidade.
Os recursos são repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde (para os municípios com gestão plena da média e alta complexidade) ou ao Fundo Estadual de Saúde (para os municípios sem gestão plena), de acordo com sua capacidade de produção. A Portaria nº 680, que estabelece os recursos, foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).
Os laboratórios fazem parte do Programa Brasil Sorridente, uma iniciativa inédita do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação destes laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.
Os estados beneficiados com novos laboratórios e o reajuste de recursos são:
| UF |
|
VALOR (R$) | UF | Nº LRPD | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AL | 5 | 515.520,00 | PB | 7 | 592.200,00 |
| AM | 1 | 90.000,00 | PE | 6 | 621.510,00 |
| BA | 1 | 144.000,00 | PI | 7 | 890.150,00 |
| CE | 2 | 336.450,00 | PR | 2 | 180.000,00 |
| ES | 1 | 90.000,00 | RJ | 2 | 234.000,00 |
| GO | 4 | 360.000,00 | RN | 17 | 1.677.740,00 |
| MA | 8 | 812.519,00 | RS | 4 | 693.110,00 |
| MG | - | 88.700,00 | SC | 7 | 658.250,00 |
| MS | - | 14.830,00 | SP | 4 | 697.950,00 |
| MT | 2 | 210.000,00 | TO | 3 | 270.000,00 |
| PA | 1 | 90.000,00 | |||
| Total: R$ 9.410.929,00 | |||||
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