Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - 15h22
Temas como aspectos éticos na publicidade médica,
os desdobramentos jurídicos da relação médico-paciente, segurança em cirurgia
plástica, judicialização da Medicina, cultura do conflito e negligência
informacional serão abordados no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, informa
o idealizador e coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo.
Ocampo explica que, nas últimas duas décadas, a percepção da sociedade quanto aos seus direitos evoluiu rapidamente, trazendo consigo novas demandas decorrentes principalmente da relação de consumo – tanto na oferta de produtos quanto na prestação de serviços. “Não é errado afirmar que, no contexto dessa nova ordem, dentre os profissionais liberais, os médicos são os que mais são demandados judicialmente, e por uma simples razão: no objeto de seu trabalho estão a vida e a integridade física, os bens mais valiosos e imprescindíveis à existência humana”. “Por isso”, continua o advogado, “ter consciência dos direitos e obrigações que defluem da relação médico-paciente é de suma importância para todos”.
O encontro tem como meta contribuir para o
crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia, trazendo à pauta
informações pertinentes e imprescindíveis para a evolução dessa estrutura que,
mormente no serviço público, deixa muito a desejar.
Segundo Cândido Ocampo, desde a primeira edição do Encontro de
Direito Médico de Rondônia o objetivo tem sido o mesmo, ou seja, despertar nos
profissionais das áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos
novos tempos. “Os usuários dos serviços de saúde, ao se conscientizarem de seus
direitos, tornaram a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos
e obrigações de ambas as partes”. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e
médica, a presença do público em geral é importante, afinal os temas são de
interesse de todos, inclusive de acadêmicos de Direito e Medicina”, argumenta.
Quanto às expectativas do evento, Ocampo lembra
que o mesmo conta com a participação de palestrantes gabaritados, pois
profundos conhecedores dos temas escolhidos. “Temos a honra de contar com a
presença de convidados ilustres, como a ministra Nancy Andrighi, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ); o presidente da Sociedade Brasileira de Direito
Médico e Bioética, jurista Raul Canal; o desembargador Raduan Miguel Filho, do
Tribunal de Justiça de Rondônia; e o presidente do Conselho Regional de
Medicina, Spencer Vaiciunas”, disse.
O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia
acontece nesta sexta-feira, 16 de agosto, a partir das 14 horas, no auditório
do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, e conta com o patrocínio do Hospital
Central de Porto Velho, Instituto São Pelegrino, Prontocordis e Unimed Porto
Velho. O apoio é do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Associação Nacional de
Direito Médico e Bioética (Anadem), do Conselho Regional de Medicina de
Rondônia (Cremero), e da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia.
Mais informações e inscrição: www.direitomedicorondonia.com
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