País perdeu mais de 23 mil leitos na rede pública em cinco anos, diz CFM

Em cinco anos, o Brasil perdeu 23.565 leitos de internação hospitalar na rede pública do país, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2015, o número de leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS) baixou de 335,5 para 312 mil. Os dados foram levantados pelo conselho, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

As regiões Sudeste e Nordeste foram as que mais perderam leitos no período. Ao contrário do que ocorreu no caso da internação, houve alta de 23% nos leitos destinados a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dedicadas a tratamentos mais complexos.

Na região Sudeste, entre 2010 e 2015, foram fechados 13.086 leitos de internação e, no Nordeste, 6.948. Em seguida, estão as regiões Centro-Oeste (1.825), Sul (1.193) e Norte (513). Dos 27 estados, apenas 8 tiveram aumento nos leitos entre 2010 e 2015, entre eles, o Rio Grande de Sul, Mato Grosso e Rondônia.

As especialidades mais afetadas, em escala nacional são a psiquiatria, a pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral.

O presidente do CFM, Carlos Vital, atribui a redução ao financiamento e gestão inadequados dos recursos destinados à saúde. “Há necessidade de mais orçamento para a saúde no Brasil e há que se ter também uma competência administrativa para a correta escolha das prioridades e essa competência, se existe nesses últimos anos, o governo tem escondido muito bem. E um controle e avaliação eficaz para impedir a alarmante escala da corrupção que atinge a área da saúde”, disse.

Pela manhã, o recém-empossado ministro da Saúde, Ricardo Barros participou de um evento em Brasília e comentou com jornalistas o levantamento que seria divulgado pelo CFM. Segundo Barros, a solução passa pelo aprimoramento da gestão. "Existem UPAs fechadas, existem postos de saúde e unidades básicas de saúde fechadas, existem ambulâncias do Samu paradas, existem equipamentos comprados encaixotados em unidades de saúde. Esse dinheiro que está mal aplicado e que não alcançou ainda o seu objetivo nós vamos priorizar para que não haja uma visível má aplicação do recurso público”, afirmou.

“Temos que cuidar da gestão. Se existem leitos que estão prontos, instalados, e não estão funcionando porque não se conseguiu a equação de equilíbrio de financiamento, é isso que estou propondo no ministério: gestão, eficiência, qualidade do serviço público. Melhorar a qualidade da gestão é fundamental. É isso que vai poder promover a reativação desses leitos que eventualmente estejam paralisados", disse.

O levantamento mostra também que entre 2010 e 2015 houve aumento de 14% nos leitos de repouso ou de observação, que são aqueles com permanência de até 24 horas no ambiente hospitalar, passando de 81.795 para 93.128.

Leitos de UTI

Em relação aos leitos de UTI, eles passaram de 33.425, em 2010, para 40.960, em 2015, somadas as redes pública e privada. Desse total, metade está disponível para o SUS, que atende a maior parcela da população. De acordo com o CFM, em 19 dos 27 estados brasileiros o índice de leitos na UTI por habitante na rede pública ainda é menor que o recomendado pelo Ministério da Saúde.

Os dados apurados pelo CFM mostram que dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 505 têm leitos de UTI e revelam um desequilíbrio na distribuição geográfica dos leitos. O Sudeste concentra 54% dos leitos de unidades de terapia intensiva disponíveis no país. O Norte tem a menor proporção com apenas 5% de todos os leitos.

Quando observadas as capitais, elas concentram 44% dos leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) e 57% dos leitos privados no Brasil.

*Colaborou Paula Laboissiére