Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 - 15h18
O Ministério da Saúde destinou mais
de R$ 61 mil para a compra de kits de teste rápido de gravidez (TGR) destinados
aos municípios de Rondônia. O objetivo é assegurar que esses testes estejam
disponíveis em todas as unidades de atenção primária à saúde (APS), incluindo
as regiões mais isoladas. No total, R$ 6,3 milhões foram investidos na
aquisição dos kits para todo o Brasil. A medida foi formalizada por meio de
uma portaria publicada
no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de outubro.
“O teste rápido de gravidez é
necessário para que as pessoas tenham acesso a diversos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), como a inserção do DIU de
cobre, já que o dispositivo não pode ser colocado em quem já está gestante,
além de permitir o início precoce do acompanhamento pré-natal”, explica Renata
Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres.
“Quando uma mulher chega a uma unidade básica em busca de um teste, ele
precisa estar disponível, assim como um atendimento qualificado e humanizado
para atender às suas necessidades de saúde”, defende.
Os recursos financeiros chegarão a todas as unidades da Federação, nos
5.570 municípios brasileiros, e serão pagos em parcela única. O valor mínimo
que cada município receberá é de R$ 200, valor estimado para a compra de 100 TRGs.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), parte integrante do SUS e
cuja responsabilidade é compartilhada com estados e municípios, também deverá
receber os testes adquiridos pela gestão local.
O cálculo dos recursos para cada território leva em conta o valor
unitário de um teste rápido de gravidez multiplicado pela estimativa do número
de gestantes por município de residência.
Planejamento reprodutivo
A disponibilização do teste rápido de gravidez compõe um conjunto de
ações que visam à garantia do planejamento familiar e reprodutivo das pessoas
por meio do SUS. Isso implica não só a oferta de métodos e técnicas para a
concepção e a anticoncepção, mas também o acesso a informações e ao
acompanhamento na rede, em um contexto de escolha livre e informada.
Embora o aumento da oferta de TRGs beneficie especialmente as mulheres,
o envolvimento dos homens no planejamento é primordial. O Ministério da Saúde
defende uma abordagem ampla para dimensões que contemplem a saúde integral em
diferentes momentos do ciclo de vida e, também, promovendo a
corresponsabilidade dos homens.
O acesso à saúde sexual e à saúde reprodutiva é
um direito humano reconhecido pelo Brasil. É responsabilidade do governo
federal auxiliar estados e municípios e oferecer meios para garantir esse
direito a todas as brasileiras.
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