Sábado, 22 de abril de 2023 - 10h33
Rondônia tem 78 vagas reservadas pelo Edital
nº 4 do Mais Médicos, publicado nesta semana no Diário Oficial da União. O
documento prevê que estes profissionais deverão atuar em 40 municípios. Na
Região Norte, o Pará, com 644 vagas, o Amazonas, com 478, e Roraima, com 164,
concentram o maior número de vagas na lista.
O edital prevê a adesão ou renovação de
municípios e do Distrito Federal no programa e reserva 6.252 vagas para serem
preenchidas em 2.074 municípios, das 27 Unidades da Federação, para atuação
pelo período de quatro anos, incluindo mil postos inéditos para a Amazônia
Legal.
O texto prevê que os 40 municípios a serem
atendidos pelo programa em Rondônia contem com pelo menos um médico. Desse
total, sete municípios terão no mínimo três vagas no estado. A capital Porto
Velho lidera a lista, com 15 vagas. Ela é seguida por Ji-Paraná (8),
Guajará-mirim e Jaru (quatro) e Ariquemes, Buritis e Campo Novo de Rondônia
(três vagas).
REGIÕES -- No recorte regional, a
Região Sudeste detém o maior número de vagas do país, com 1.848 profissionais
voltados para 497 municípios. A Região Norte reúne 1.539 vagas destacadas para
atuação em 294 cidades. No Nordeste, são 1.346 vagas e 641 municípios. A Região
Sul concentra 1.114 vagas em 481 localidades e a Centro-Oeste, 405 vagas para
161 cidades.
ESTADOS -- De acordo com o
edital, oito estados têm previsão de receber mais de 300 vagas do programa. São
eles: São Paulo (1.043), Pará (644), Rio Grande do Sul (552), Amazonas (478),
Minas Gerais (402), Paraná (338), Ceará (330) e Bahia (303).
MUNICÍPIOS -- Na esfera dos
municípios atendidos, Manaus (AM) detém o maior número de vagas. Para a capital
do Amazonas estão previstos 256 profissionais. São Paulo aparece na sequência,
com 150 vagas. Na lista das dez cidades com mais vagas ainda aparecem Boa Vista
(RR), com 134; Fortaleza (CE), com 91; Rio de Janeiro (EM), com 79; Porto
Alegre (RS), com 67; Belém (PA), com 62; Brasília (DF), com 52; Campinas (SP),
com 47; e Macapá (AP), com 37.
VULNERABILIDADE - Para atender as
regiões que mais precisam, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das
vagas, como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para
o acesso da população à saúde e dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 47% das vagas foram destinados a
regiões de alta vulnerabilidade social, com 1.118 postos destinados a
municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito
alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para
municípios do G100, as cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo
rendimento per capita.
INCENTIVOS -- Segundo um
levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, 41% dos participantes do Mais
Médicos desistem em busca de capacitação e qualificação. Desta forma, um dos
desafios no atendimento às regiões de mais difícil acesso é justamente a
permanência. Para reduzir essa rotatividade, o Mais Médicos traz mais
oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa
pode fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais
também passam a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa,
para atuarem em periferias e regiões remotas.
O Mais Médicos também pretende atrair
profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do
programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
MÉDICAS - Para apoiar a
continuidade das médicas mulheres no programa também será feita uma
compensação, de modo a atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis
meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os
participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com
manutenção de 20 dias.
MAIS MÉDICOS -- Retomado oficialmente
em março deste ano, o Mais Médicos prevê a abertura de 15 mil novas vagas até o
fim deste ano. A meta é chegar a 28 mil profissionais em todo o país,
levando-se em conta os contratos ainda ativos, com presença principalmente em
áreas de extrema pobreza. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas
de ajuda de custo de moradia.
O objetivo é permitir que 96 milhões de
brasileiros tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, a porta
de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas,
esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da
população, prevenção e redução de agravos. O investimento previsto por parte do
Governo Federal é de R$
712 milhões neste ano.
“Um dos mais importantes méritos do Mais
Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades
básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas
e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”,
destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A prioridade no Mais Médicos é para
profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados
brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os
postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por
último, para médicos estrangeiros.
"O novo Mais Médicos vem com um conjunto
de medidas e vantagens para estimular médicos formados no Brasil a atuarem na
atenção básica e se especializarem durante um período de atuação neste nível de
atenção”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde, Nésio Fernandes.
* Acesse para mais informações sobre o Edital nº 4 do programa
Mais Médicos
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