Secretaria municipal de Saúde apresenta Plano Estratégico em Audiência Pública

Entre os objetivos, a ampliação de políticas de prevenção e promoção em saúde pública

Pela primeira vez a Prefeitura de Porto Velho realiza uma série de audiências públicas organizadas pela secretaria municipal de Planejamento (Sempla) para que cada secretaria possa apresentar os planos estratégicos elaborados com metas até 2012. Nesta terça-feira (30) foi realizada a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que reuniu centenas de participantes, entre representantes de várias entidades públicas e privadas, autoridades, parlamentares e população em geral, que foi representada em sua maioria por líderes comunitários e presidentes de associações de bairros de toda a capital. O Ministério Público de Rondônia foi representado pela promotora Emilia Ohio.

O plano apresentado pelo secretário Williames Pimentel (Semusa) e por técnicos do setor será executado em toda a rede municipal de saúde que conta com uma policlínica, sete unidades de Saúde da Família que atendem cerca de 19 bairros, e 14 Unidades de Saúde da Família, uma maternidade, oito equipes do Programa de Agente Comunitário, quatro Pronto Atendimentos, um Samu, uma Unidade de Saúde Tradicional, Departamento de Controle de Zoonoses e a Vigilância Sanitária Municipal. Algumas ações já foram implantadas e outras com previsão de serem desenvolvidas nos próximos meses, com recursos do Ministério da Saúde e das contra partidas das empresas construtoras das duas hidrelétricas. Com a assinatura do Termo de Compromisso do Pacto pela Saúde, em vigor desde agosto 2008, a Semusa passou a ser gestora e gerente de suas próprias unidades, voltando à condição de Gestora Plena do Sistema Municipal de Saúde. Com isso, o município de Porto Velho aumenta as suas responsabilidades de dirigir o Sistema de Saúde, exigindo uma maior agilidade para garantir melhor atendimento à população, com ações nas áreas de atenção básica, média e alta complexidade e vigilância em saúde. “Este é um momento ímpar em que nós buscamos a participação da sociedade para construirmos um plano estratégico que realmente atenda as necessidades da população”, diz Pimentel.

O objetivo do Plano Estratégico é atender uma população de cerca de 383 mil habitantes nas áreas urbana e rural em mais de 34 mil km², ampliando as políticas de prevenção e de promoção em saúde pública, do distrito de São Sebastião à Calama, via fluvial, e de Califórnia a localidade de Morrinhos, via terrestre.

As metas

Entre os vários objetivos para melhorar a saúde pública em Porto Velho, a Semusa enumerou algumas prioridades, chamando-as de “Desafios”, como é o caso da ampliação das políticas de prevenção e promoção em saúde pública, o aumento e a resolução ágil de atendimentos de urgência e emergência, a implantação do Centro de Referência de Especialidades Médicas e a ampliação das ações intersetoriais do programa de Planejamento Familiar. Neste item, entre várias outras ações, está a ampliação dos serviços da Maternidade Mãe Esperança, com a construção de uma UTI Neonatal.

O Plano prevê também a reorganização da Atenção Básica no município com a ampliação da Estratégia Saúde da Família e PACS, atingindo a cobertura de 70% de Saúde da Família no município. Nesta expansão, estão determinadas ações  como a reforma e aparelhamento das Unidades de Saúde, ampliação da rede com a construção de novas USFs, o fortalecimento das ações básicas de saúde através dos programas estratégicos e das ações de vigilância à saúde.

Entre as ações de vigilância em saúde, a Semusa quer manter acima de 95% as coberturas das vacinas. Para isso deve reestruturar a Rede de Frio e Salas de Vacina  das zonas urbana e rural, contratar e capacitar  mais profissionais, realizar cursos para enfermeiros e técnicos de  enfermagem, entre outras ações. Nas últimas três campanhas realizadas pela Divisão de Imunizações da Semusa, foram atingidas todas as metas apontadas pelo Ministério da Saúde. A campanha de vacinação Infantil anti-pólio, já tem mais de 91% da meta atingida, com 34.368 crianças imunizadas.
 
A capacitação de profissionais (médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e agentes multiplicadores) é mais um desafio da Semusa. E a secretaria vai manter a oferta de métodos contraceptivos em 100%  à população feminina em idade fértil e usuária do SUS. Pelo planejamento da Semusa também estão previstos a capacitação para operadores do programa que trata de hipertensos e diabéticos e a instalação do Programa Hiperdia nas unidades de Saúde, garantindo o melhor atendimento possível ao paciente portador de diabetes e hipertensão.

A construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Aumentar a resolutividade dos atendimentos de Urgência e Emergência em   Porto Velho, este é o principal objetivo desta ação, que deverá diminuir em 40% o número de atendimentos de atenção ambulatorial a urgência e emergência no Hospital João Paulo II, dos residentes, além de regular os casos de Urgência e Emergência realizada pelo SAMU. Pelo projeto, serão construídas 03 (três) UPAS, duas do tipo II, na zona leste e zona sul e uma do tipo I, no Distrito de Jacy-Paraná.
 
Algumas ações de média e alta complexidade de urgência e emergência devem melhorar e muito o sistema de saúde pública do município, como o acolhimento mais humanizado ao paciente e seus familiares, o atendimento ordenado de acordo com o grau de sofrimento do paciente ou a gravidade do caso, a realização da  consulta médica em regime de pronto-atendimento aos casos de menor gravidade, a realização do primeiro atendimento e estabilização dos pacientes graves para que possam ser transferidos a serviços de maior porte, o apoio diagnóstico (realização de Raios-X, exames laboratoriais, eletrocardiograma) e terapêutico nas 24 horas do dia, entre outras ações.

Referência

O centro de referência deve atuar como apoio ao diagnóstico de forma integrada com Unidade de Pronto Atendimento e Unidade Básica de Saúde nos serviços de Radiologia, Ultrassonografia, Endoscopia, Eletrocardiograma, Mamografia, Consultas médicas de especialidades, Oftalmologia, Gastroenterologia, Ortopedia e pequenas cirurgias. O Centro será instalado na  Policlínica Rafael Vaz e Silva, para apoiar os diagnósticos realizados e funcionará como referência de especialidades para as ESF e UPAS. O centro deverá ser padrão de atendimento especializado a população como um todo e também vai possibilitar um diagnóstico mais específico ao usuário do SUS.

Os investimentos

Para a execução de todas as ações programadas até 2012, a Semusa está contando com recursos do Governo Federal e também das empresas que vão construir as hidrelétricas em Porto Velho. Ao todo são Mais de 8 milhões de reais vindos da empresa que construirá a Santo Antônio, cerca de 3 milhões e meio de reais, vindos da empresa que construirá a hidrelétrica de Jirau e mais 3 milhões e 800 mil reais, vindos do Ministério da Saúde que devem ser destinados às unidades Ana Adelaide, José Adelino, Manoel Amorim de matos, Agenor de Carvalho, Pedacinho de Chão, Caladinho, Mauricio Bustani, Osvaldo Piana, Renato Medeiros e Ernandes Índio na área Urbana e às localidades de U. Bandeirantes, Joana D’Arc, Morrinhos e São Miguel, na zona rural. Os recursos da Santo Antônio Energia vão ser distribuídos para a revitalização, reforma e ampliação, construção e aquisição de equipamentos para as unidades Ana Adelaide, Hamilton Gondim, Alfredo e Silva, Ronaldo Aragão e Rafael V. e Silva na zona urbana e Cujubim, Rio das Garças, São Carlos, Aliança e Calama na zona rural. Já os investimentos com recursos de Jirau deverão ser destinados a zona rural de Jaci-Paraná, Mutum, Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema e Nova Califórnia.

 Nos próximos dias uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde estará em Porto Velho com o objetivo de analisar o Planejamento Estratégico da secretaria municipal de Saúde. “ Nós estamos aqui hoje com intuito de ouvir a população. Suas sugestões serão acrescentadas ao Plano que posteriormente será apresentado a Câmara Municipal de Vereadores e finalmente passará pela chancela do Ministério da Saúde” finalizou Williames Pimentel.

Fonte: Ascom