Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 - 16h29
A
Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizou uma série de iniciativas para
inibir possíveis crimes no campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho, e para
garantir a segurança de sua comunidade acadêmica. As medidas foram adotadas
após atuação do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento
para averiguar a estrutura de vigilância do campus da capital rondoniense, onde
casos de importunação sexual e furtos foram relatados.
De
acordo com o procedimento, instaurado pelo procurador regional dos Direitos do
Cidadão, Raphael Bevilaqua, em reunião realizada em maio do ano passado na sede
do MPF, a Unir apresentou informações sobre a estrutura de segurança do campus.
Foi mencionado o caso do curso de Direito, que estava sendo realizado de forma
virtual, em caráter de excepcionalidade, devido às fragilidades de segurança e
da infraestrutura das edificações da universidade.
Na
reunião, constatou-se a necessidade de apoio do Batalhão de Polícia Militar
para que aumentasse o número de rondas e determinasse a presença da Patrulha
Maria da Penha no local, além do auxílio da Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania (Sesdec) no monitoramento da segurança da Unir.
Em
resposta a questionamentos encaminhados pelo MPF, a Polícia Militar informou
que ambos os campi da Unir (o localizado na área central da universidade e o
que fica às margens da BR-364) recebem policiamento das guarnições de forma
aleatória ao menos três vezes por semana.
Quanto
ao videomonitoramento das dependências da Unir, apesar de a Sesdec ter
oferecido auxílio nessa área por meio do Centro Integrado de Operações
Policiais, a universidade informou ao MPF recentemente que contratou uma
empresa para fornecer os serviços de vigilância eletrônica ao campus.
Na
última semana, inclusive, a universidade divulgou que deu início à instalação
de 180 câmeras e 18 totens de vigilância eletrônica nos campi da capital e do
interior de Rondônia. Os totens dispõem de sistema de autofalantes para
mensagens programadas e para avisos de alerta que podem ser dados pela central
de vigilância, além de botões de emergência que estarão diretamente
interligados com a central da Polícia Militar. A previsão da Unir é de que o
sistema esteja em pleno funcionamento em Porto Velho em março e, no interior,
em abril.
No
que diz respeito às deficiências detectadas na estrutura física das
dependências da Unir, o MPF foi informado pela universidade que diversas ações
de manutenção por todo o campus de Porto Velho e nos campi no interior foram
realizadas. Além disso, a Unir tem um novo contrato de manutenção preventiva e
corretiva, que dará continuidade a essas ações durante o ano de 2024.
Constatando
que as providências adotadas pela Unir foram suficientes para solucionar os
problemas estruturais de segurança identificados, o MPF determinou o
arquivamento do procedimento.
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