Segunda-feira, 25 de março de 2024 - 16h22
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou ao Governo do Estado
uma série de demandas na área da Segurança Pública da Capital durante uma
reunião conjunta nesta segunda-feira (25/3), em Porto Velho.
O diálogo de todos os envolvidos se dirigiu para o ponto comum de que a
situação merece abordagem estratégica para atender o interesse público,
garantindo o êxito da atividade fim das forças policiais que é prestar
segurança à população.
A responsável pela Curadoria de Segurança Pública no MPRO, Promotora de
Justiça Alba da Silva Lima, presidiu a reunião, que também foi acompanhada pelo
Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, representando a
Procuradoria-Geral de Justiça. Compareceram ainda os Promotores de Justiça
André Luiz Rocha de Almeida, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, Tâmera
Padoin Marques Marin e Yara Travalon, que atuam em áreas que convergem
diretamente no sistema de segurança, como no combate e prevenção de crimes
contra crianças e mulheres, por exemplo.
Por parte do Governo de Rondônia, estiveram presentes o Secretário-Chefe
da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior; o Diretor-Executivo da Casa
Civil Paulo Roberto Gomes da Costa; o Secretário de Estado da Segurança, Defesa
e Cidadania (SESDEC), Coronel BM Felipe Bernardo Vital; o Secretário-Adjunto da
SESDEC, Del. Hélio Gomes Ferreira; o Diretor-Executivo da SESDEC, Paulo
Henrique Barbosa e o Assessor Técnico Institucional da SESDEC, Rafael Mota
Brito, que demonstraram interesse em atender as questões debatidas.
Foram destacadas questões estruturais de Unidades Integradas de
Segurança Pública (UNISP), o funcionamento da Delegacia Especializada de
Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e da Delegacia Especializada de
Atendimento a Mulher e Família (DEAM), o fluxo administrativo, transparência e
governabilidade e questões relacionadas ao atendimento ao público.
Após apresentação formal das demandas, foi definido que em um prazo de
20 dias o Governo Estadual apontará ao MPRO os pontos que podem ser resolvidos,
a curto, médio e a longo prazo sem prejuízo de elaboração de um plano de ação
que já vem sendo debatido no âmbito da Secretaria de Segurança.
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