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Sergio Pires

Audiências de custódia, criadas para proteger os direitos apenas dos criminosos, soltam até quem é preso em flagrante delito


Audiências de custódia, criadas para proteger os direitos apenas dos criminosos, soltam até quem é preso em flagrante delito - Gente de Opinião

O caso é real, aconteceu há pouco tempo em Candeias do Jamari. Um proprietário de uma fazenda, destas de médio porte, criador de gado, começou a desconfiar que o número de reses estava diminuindo. Preparou uma armadilha para pegar ladrões e os pegou. No flagrante. O caminhão com o gado roubado e o responsável pelo roubo, junto com uma mulher, foram pegos com a boca na botija, como diz o adágio popular. Em flagrantes. A polícia foi chamada, prendeu os criminosos na hora (em flagrante, portanto!) tudo dentro do que preconiza a lei, flagrante, polícia, prisão. O inquérito foi feito e o caso encaminhado ao Judiciário. Para sorte do responsável pelo roubo, no dia seguinte à prisão ele foi encaminhado a uma Audiência de Custódia, que já está sendo apelidada, nos meios da segurança pública, como Audiência Solta Bandido. Não deu outra! O homem preso em flagrante delito, roubando gado, saiu livre, leve e solto, para responder por seus crimes em liberdade. Agora, segundo denúncias já feitas à polícia, anda ameaçando testemunhas. Os policiais não vão atrás dele, a menos que recebam uma ordem judicial, o que ainda não obtiveram, porque se o fizerem, serão processados e, para eles, policiais, não existe Audiência de Custódia para protegê-los.  Ora, como se vai diminuir os brutais índices de violência que assolam os cidadãos de bem do Brasil, com tanta mão passada na cabeça dos criminosos? Em nome dos direitos humanos deles, se pisoteia sobre os direitos humanos das suas vidas e dos males que eles causam.

Implantada em 2015, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. Em menos de dez anos, já foram realizadas quase 800 mil audiências, onde em milhares de casos, o bandido é tratado como se autoridade fosse e liberado, para responder pelos crimes que cometeu nas ruas. Há quem comemore que tais decisões livraram da superlotação as cadeias em pelo menos 10 por cento, mas a verdade é que quem é vítima é solenemente ignorado nas decisões para benefício de quem cometeu delito ou crime. O caso de Candeias é apenas um entre milhares. Há outro, que poderia ter tido final diferente. Os assassinos do empresário Edson Dalto, dono dos supermercados Dalto, que o mataram porque ele descobriu que seu gado estava sendo roubado por quem trabalhava para ele, segundo fontes confiáveis, poderiam ter poupado a vida do patrão e saído livres. Bastava terem sido apresentados a uma Audiência Livra Bandido. Eles estariam soltos e sua vítima viva. Desse jeito, só vamos acabar com a violência no Brasil quando o Sargento Garcia prender o Zorro. E assim mesmo se o Zorro não tiver direito a Audiência de Custódia. Lamentável!

 

É CRIME E CONCORRÊNCIA DESLEAL: CAMINHÕES TRAZEM GASOLINA DE GUAJARÁ E REVENDEM COM PREÇO MENOR EM PORTO VELHO?

Tem rolo na história! O Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis está exigindo fiscalização da Polícia Militar junto aos postos de fiscalização, porque há suspeitas de que caminhões pipas carregados de gasolina e outros combustíveis, levam gasolina para Guajará Mirim, onde ela é vendida a cerca de 1 real e 20 centavos a menos e depois trazem de novo, ao invés de entregar lá, única cidade do Estado onde há o benefício do desconto. O que está sendo denunciado ao Sindicato, por associados, é que os caminhões estariam vindo de Guajará Mirim com o combustível trazido de forma ilegal para ser abastecer postos de Porto Velho, principalmente. Ora, isso seria absolutamente normal, caso não houvesse um golpe embutido. Como em Guajará a gasolina é vendida por um preço de cerca de 1 real e 20 a menos, o que se está investigando é que se há mesmo empresas que, ao invés de entregar o produto lá, o trazem de volta e o revendem aqui, a preços menores. Na hora de repassar ao consumidor, quem compra esse tipo de combustível, pode vender por menos. Isso significa concorrência desleal e ilegal, além, é claro, de ser um crime contra a economia. O que se sabe é que no Posto de Fiscalização em Iata, há fiscais durante o dia. À noite, contudo, sem fiscais, que não trabalham neste horário e sem a presença de policiais da PM, passa tudo. Não só gasolina, mas muitos outros produtos contrabandeados e até drogas, suspeita-se. O que o sindicato que representa os postos que trabalham corretamente quer, é uma atuação firme do Governo do Estado, via PM, para impedir que esse tipo de irregularidade continue existindo. Espera-se o posicionamento das chamadas autoridades competentes.   

 

ELEITORADO RONDIONIENSE CRESCE E TRE ATENDEU NADA MENOS DO QUE 112 MIL PESSOAS DE JANEIRO ATÉ O 8 DE MAIO    

A última eleição em Rondônia, segundo dados oficiais do TRE, apontavam quase 1 milhão e 229 mil eleitores registados. Não apareceram para votar nas 4.198 urnas, um total de 303.665 pessoas, o que representa uma abstenção muito perto de 25 por cento. Para a disputa municipal deste ano, o total do eleitorado por superar o 1 milhão e 240 mil. Neste s últimos meses, o TRE trabalhou duro, atendendo mais de 112 mil eleitores, muitos deles, como sempre, porque deixaram para a última hora a regularização dos seus títulos e de sua situação eleitoral. Para garantir todos os seus serviços a toda essa gente, o Tribunal criou diferentes medidas, usando a criatividade e envolvendo centenas de funcionários. Teve, por exemplo, que ampliar o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais e realizar uma série de operações itinerantes, fora dos cartórios, além de colocar a disposição do eleitor inúmeros serviços online, via internet. O total de atendimentos, em apenas cinco meses, representou atingir mais de 9 por cento de todo o eleitorado do Estado. Apenas nos últimos três dias, entre os dias 5 e 8 (o último dia possível para a regularização), mais de 23 mil atendimentos foram realizados, a maioria em Porto Velho resolvendo os problemas de nada menos do que 8.594 eleitores, só neste período.

 

GARÇON E RIBAMAR: SÓ OS DOIS VÃO DISPUTAR A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM CANDEIAS DO JAMARI, NO DIA 9 DE JUNHO PRÓXIMO

Faltando 25 dias apenas, apenas duas candidaturas foram oficialmente registradas no TRE rondoniense, para a disputa da eleição suplementar em Candeias do Jamari. E dois nomes quentes, daqueles que têm condições de tirar Candeias do buraco em que a cidade se meteu, depois de eleger Prefeitos que acabaram cassados. Foram onze gestores em dez anos, demonstrando a insegurança política que reina na cidade mais próxima a Porto Velho. A dupla de concorrentes é formada pelo ex-prefeito e três vezes deputado federal Lindomar Garçon e pelo duas vezes deputado estadual Ribamar Araújo. Garçon concorre por uma frente de partidos: PSDB, Cidadania, Republicanos, PDT, DC, PRTB, Agir e Solidariedade, ou seja, um grupo que vai da direita ao centro e à esquerda. Já Ribamar Araújo concorre pelo PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do PP, comandado no Estado pelo ex-governador e ex-senador Ivo Cassol. Garçon escolheu uma mulher para vice: Ednéia de Brito. Já o vice de Ribamar será Sérgio Ribeiro Vieira. Cerca de 19 mil eleitores estarão aptos a comparecer às urnas neste 9 de junho, O eleito terá um mandato de apenas seis meses. Em outubro próximo, será escolhido o novo mandatário, então para comandar a cidade por quatro anos. Tanto Garçon quanto Ribamar, seja qual for o eleito, poderão concorrer novamente.

 

UMA TRAGÉDIA INOMINÁVEL!  DESTRUIÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL ATINGE ÁREA MAIOR DO QUE TODA A ITÁLIA

Rondônia tem uma área total de 237 mil quilômetros quadrados. O Acre tem muito menos: 153 mil quilômetros quadrados. A Inglaterra soma apenas 132 mil quilômetros quadrados. Toda a Itália, o país em forma de bota, tem uma área de 303 mil quilômetros quadrados. Para se ter ideia do que está acontecendo no Rio Grande do Sul, um Estado com área semelhante a todo o país italiano, o total de área destruída em terras gaúchas já chega a 305 mil quilômetros quadrados. Ou seja, mais que toda a Itália. Uma vez e meia toda Rondônia. Duas vezes o Acre e quase três vezes a Inglaterra. Os números atualizados da tragédia gaúcha, até o meio da tarde da terça-feira, eram cada vez mais assustadores. Das 496 cidades do Estado, 447 foram atingidas de uma forma ou outra. Já eram 147 mortos; 806 feridos; quase 81 mil desabrigados; caminhando para 600 mil desalojados. No total, 2 milhões e 115 mil gaúchos foram atingidos.  Há ainda 127 desaparecidos, cujas famílias têm pouca esperança de encontrar alguém vivo. Os danos materiais são tão imensos que se tornam difícil de calcular o que o Estado vai precisar, em termos de dinheiro, para se reeguer. Num primeiro momento, o governador Eduardo Leite falou em 19 bilhões, mas afora este valor não resolveria tudo. O presidente Lula avisou que a União vai congelar as dívidas gaúchas por três anos e anunciou 50 milhões em empréstimos e investimentos. O sul vai demorar pelo menos uma década para se reconstruir. Todo o seu povo está sofrendo como nunca.

 

AÇÕES HERÓICAS DOS NOSSOS BOMBEIROS SÃO DESTACADAS POR MARCOS ROCHA E VIRAM REPORTAGEM NACIONAL

Por falar em o horror vivido pelo extremo sul do país, a participação dos bombeiros rondonienses acabou sendo destaque na mídia nacional. A CNN divulgou uma reportagem que sensibilizou muitos brasileiros. Uma equipe que teve a participação no  resgate realizado pela equipe da força-tarefa do Corpo de Bombeiro de Rondônia ocorrido nesta última segunda-feira, com o salvamento de uma idosa, na cidade de São Leopoldo, exatamente no dia em que ela comemorava seu aniversário de 68 anos. A reportagem mostrou até o “Parabéns a Você” para a aniversariante, que relutava em deixar sua casa tomada pelas águas. No meio da tragédia e da tristeza, um momento de alegria e música foi assistido pelos brasileiros, quando a Tenente Viviane Aparecida Oliveira comandou o cântico em homenagem à mulher salva, de dentro da embarcação que a salvou. A equipe rondoniense está realizando, segundo o governador Marcos Rocha, “uma série de ações heroicas”. O grupo tem realizado vários salvamentos, ajudado centenas de pessoas e tem localizado e salvo animais.  Rondônia enviou para auxiliar nas buscas e resgates de vítimas, 21 bombeiros militares, especialistas em salvamento terrestre e aquático; dois médicos especialistas em urgência e emergência, da Secretaria de Saúde (Sesau); além de dois cães farejadores do Corpo de Bombeiros, treinados para rastrearem pessoas desaparecidas e atuar em condições extremas.

 

RR SHOW ABRE NO DOMINGO COM 600 EXPOSITORES E TERÁ ATÉ ORIENTAÇÕES SOBRE COMO PRODUTOR PODE TRIPLICAR SUA RENDA

Está chegando a hora! Na segunda-feira, dia 20, abre a 11ª edição da maior feira agropecuária (e ainda de cunho internacional) de toda a região norte. A Rondônia Rural Show chega com mais de 600 expositores, com seminários, palestras, reuniões técnicas e muitas inovações para apresentar aos milhares de visitantes que lá estarão até o sábado, dia 25. Entre outros temas importantes da feira, acontecerá, por exemplo, a sexta edição do Fórum Rondoniense para Manutenção da Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, e apresentação de palestras e debates com especialistas, abordando o setor produtivo, especialistas de nível nacional e autoridades políticas. Haverá uma série de atrações, principalmente relacionadas com o aproveitamento econômico da floresta, sem derrubar uma só árvore,. O melhor dos exemplos é o projeto da “Amazon Palms”, que pretende implantar um sistema de produção do biodiesel, a partir do aproveitamento do óleo de macaúba. Uma das atrações do estande da empresa será uma maquete, mostrando como funciona a Integração Lavoura/Pecuária/Floresta. Ali também será explicado ao produtor como ele poderá at´triolicar a rentabilidade dele, usando a macaúba. Essa será, sem dúvida, uma das grandes atrações da feira agropecuária. A abertura da Rondônia Rural Show ocorrerá na segunda-feira, dia 10 horas, com a presença do governador Marcos Rocha; do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Cruz; do secretário de Agricultura, Luiz Paulo e inúmeras outras autoridades.

 

OS ASSASSINOS, GENTE PROTEGIDA POR NOSSAS LEIS, ESTÃO NAS RUAS, VIVENDO BEM. ALGUÉM LEMBRA DAS SUAS VÍTIMAS?

Suzane Von Richthofen planejou o crime e ajudou a assassinar seus pais. O casal foi brutalmente morto a pauladas enquanto dormia. Suzane dorme hoje bem, longe da cadeia, casada, com um bebê, tem uma vida normal e longa pela frente. Seus pais apodreceram numa sepultura. Os Nardoni (tanto o pai da menina, Alexandre quanto a madrasta, Ana Jabotá) que jogaram uma criança então com cinco anos da janela de um apartamento e a mataram, agora moram jntos njm apartamento de alto nível, levando sua vida como se nada tivesse acontecido. A menina Isabella foi enterrada hpa 15 anos e os dois assassinos, mesmo com todas as provas e condenados, continuam negando a autoria do crime. Terão longos anos para viver, ainda. A menina nunca mais estará entre nós. Há outro assassino, cheio de amor para dar. Em 2012, de forma violenta e covarde, o ex-policial Mizael Bispo assassinou sua então namorada Mércia Nakashima. Jogou o carro dela, com o corpo, dentro de uma represa. Agora, depois de receber benefícios da nossa lei que adora proteger criminosos, mesmo os mais cruéis, ele quer namorar de novo. E usa as redes sociais para buscar um relacionamento. Também está solto, enquanto a mulher que ele matou, claro, só é lembrada por parentes e amigos. É assim que o Brasil trata seus bandidos, seus malfeitores, a aqueles que matam, mesmo de forma mais cruel! Todo apoio aos direitos deles. Felizmente, boa parte da população brasileira, que não concorda com esses absurdos, se preocupa mesmo é com as vítimas deles. É o único lenitivo que quem perdeu um ente querido tem. Nada mais...

 

PERGUNTINHA

Na sua opinião, apenas as doações dos brasileiros de todos os recantos e inclusive vindas de outros países serão suficientes para resolver o problema dos gaúchos, atingidos pela maior catástrofe da sua história ou o governo federal também deveria entrar com tudo que pode, para se somar aos esforços de salvar a população e reconstruir o Rio Grande do Sul?

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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