Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 - 06h09
Despediu-se essa semana do hoje maior poder da Nação, aquele
que manda mesmo e não deixa por menos, o Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa
Weber, por ter completado 75 anos. Ela deixa o cargo com discurso da maioria
dos seus colegas: defesa das minorias, preocupação com os indígenas e palavras
agressivas apenas para o 8 de Janeiro, a quem ela apelidou de “dia da infâmia”,
mantendo o discurso dela e de seus colegas, de que houve uma tentativa de golpe contra a democracia. Discurso perfeito
para quem pensa como ela, mas exagerado para quem pensa diferente. Durante 12
anos de atuação na suprema corte, dona Rosa nunca teve uma atuação que pudesse
ser aplaudida de pé e, até antes do STF se tornar uma corte política, raramente
emitia opiniões fora das questões constitucionais. Depois, foi o que se viu...A
única mulher que permanece no STF agora, é Cármen Lúcia, que ainda tem cinco
anos de mandato. Durante longos anos, ela teve uma atuação praticamente sem
grandes performances, num tribunal que, em décadas, não brilhava perante a
opinião pública, senão em situações raras, porque sua função era apenas
analisar as questões sob o ponto de vista da Constituição. Tudo mudou a partir
da vergonhosa omissão do Congresso e da tomada em suas mãos, do STF
principalmente, das maiores decisões sobre as leis que o país deve seguir,
quando o ativismo judicial saltou do marasmo da defesa constitucional para o
“eu investigo, eu prendo, eu acuso e eu condeno!”. Foi então que Cármen Lúcia e
outros colegas seus, antes geralmente figuras que, se a natureza da vida
nacional seguisse seu verdadeiro rito democrático, seriam apenas rostos
esquecidos pela História, começou a se tornar uma das mandatárias do país.
Em 2016, num encontro que discutia a censura e as biografias
não autorizadas, dona Cármen pronunciou a célebre frase “cala a boa já morreu”,
um verdadeiro grito de guerra em defesa da liberdade de informação e de
expressão. Para surpresa geral da Nação, em 2022, quando o TSE se tornou um
tribunal político, beneficiando o então candidato Lula e impedindo Bolsonaro de
fazer sua campanha agressiva contra o adversário, a agora ex-ministra nem se
ruborizou em defender a censura. Agora também é
a favor do aborto, até a 12ª segunda semana de gravidez. Aliada à
maioria dos seus colegas, que estes sim, estão governando o Brasil, Cármen
Lúcia continuará por longo tempo, à princípio, como única mulher no tribunal. Rosa
Weber está saindo, mas há quem diga que o Brasil teria muito mais sorte se não
fosse ela, mas sim sua colega que quem encerrasse o mandato. Mas como somos um
povo sem sorte, a teremos nos conduzindo por mais meia década. Lamentavelmente.
ALCKMIN
FOI UM DOS QUE PRESTIGIARAM A ENTREGA DA NOVA SEDE DO CFM, PRESIDIDA POR UM
RONDONIENSE QUE NOS ORGULHA
Não há rondoniense que não sinta orgulho de um dos seus
filhos mais ilustres, admirado não só em todo o Brasil, mas também fora dele. O
presidente do Conselho Federal de Medicina, dr. Hiran Gallo, filho de Rondônia,
teve mais uma vez destaque nacional, ao inaugurar uma nova e moderna sede da
entidade, com mais de 10 mil metros quadrados, ao custo de aproximadamente 130
milhões de reais (sem um centavo de dinheiro público) em Brasília, nesta
quarta-feira. Com a presença destacada do vice-presidente da República, Geraldo
Alckmin; do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de parlamentares e
representantes de algumas das mais importantes entidades médicas do país e de
Portugal, Hiran foi alvo de muitas homenagens, nos discursos de inauguração que
atenderam o dele, recheado de emoção e agradecimentos. Entre os quase 600 presentes, destacaram-se
ainda mais dois rondonienses: a presidente do Sindicato Médico, a dra. Flávia
Lenzi e o deputado federal mas votado, Fernando Máximo, que também é médico. A
deputada federal Silvia Cristina também prestigiou o evento. Aplaudido de pé ao
encerrar seu pronunciamento da nova sede da entidade que tem como membros mais
de meio milhão de profissionais da Medicina do país, Hiran Gallo foi aplaudido
de pé, por um auditório superlotado. Qualquer rondoniense que pudesse ter
assistido ao grande evento, certamente
repetiria, orgulhoso, os aplausos a esta personalidade da nossa terra que
conquistou o país, com seu trabalho duro, sério e competente.
CONFÚCIO É UM DOS PREFERIDOS DE LULA, DIZ
RANDOLFE RODRIGUES. E PIMENTEL PODE ASSUMIR IMPORTANTE POSTO NA SAÚDE NACIONAL
Por
falar na área da saúde, Rondônia terá, muito em breve, mais um personagem no
cenário nacional. Se não ainda nesta sexta, mas certamente nos próximos dias,
Williames Pimentel, ex-secretário de saúde de Rondônia no governo Confúcio
Moura e ex-secretário municipal de saúde de Porto Velho, que também já atuou em
nível nacional, em governos passados, teria sido convidado para assumir importante
posto de comando nacional, na área em que é um gestor especialista. O assunto
ainda está sendo tratado internamente, mas nesta semana, quando este jornalista
visitou o gabinete do senador Confúcio Moura, ouviu algo nos bastidores, sobre
o assunto. Confúcio, aliás, está cada vez mais prestigiado no atual governo de
Lula. Num almoço no restaurante do Senado, esta semana, ao encontrar-se com
Confúcio, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues não
poupou elogios ao rondoniense. “Você é um dos senadores mais admiradores pelo
presidente Lula. É um dos congressistas que ele maios gosta”, derramou-se em
elogios o representante do Amapá. Aliás, ouve-se nos bastidores do Congresso
que Confúcio Moura já teria sido convidado para assumir um Ministério, mas por
enquanto teria declinado doo convite. O ex-governador e ex-prefeito de
Ariquemes está com tudo, no atual governo!
PODE
SAIR AINDA ESTE ANO LICITAÇÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA BR 364 NO PERÍMETRO URBANO
DE PIMENTA BUENO
São
cerca de 84 milhões de reais. O recurso será aplicado na duplicação de um
trecho de 10 quilômetros da BR 364, no perímetro urbano de Pimenta Bueno. Já há
projeto, já há dinheiro. O diretor nacional do Dnit, Fabrício Galvão, confirmou
que a obra sai mesmo. Por isso, o deputado federal Lúcio Mosquini está
comemorando. São da autoria dele as emendas para que o serviço seja realizado.
Nesta semana, num encontro com Galvão, Mosquini destacou que a duplicação de
vários trechos da BR que atravessa Rondônia é uma das suas prioridades. “O projeto
já está aqui em Brasília e nós já estamos trabalhando na licitação. Já temos o
recurso garantido e nossa expectativa é que ainda este ano, ainda possamos
licitar este empreendimento”, informou o diretor geral do Dnit, num vídeo
divulgado nas redes sociais, durante encontro com Lúcio Mosquini. O parlamentar
rondoniense, que conseguiu recurso para duplicação de outros trechos da BR e
para a construção da segunda ponte sobre o rio Jaru, apenas para dar alguns
exemplos, conclamou a população de Pimenta Bueno para que todos torçam junto
com ele para que a obra seja licitada ainda este ano e que comece o mais breve
possível. “A travessia urbana de Pimenta Bueno será uma obra histórica para
aquela comunidade”, destacou o entusiasmado Mosquini.
SENADO
DERRUBA MUDANÇA NO MARCO TEMPORAL DETERMINADA PELO STF, QUE ENTREGOU GRANDE
PARTE DO BRASIL AOS ÍNDIOS
Agora é que vamos ver quem manda mesmo, quem está cumprindo a
Constituição e quem a está ignorando. Contrariando decisão inacreditável do
STF, que por ampla maioria decidiu entregar grande parte do território nacional
aos índios, o Congresso Nacional não aceitou a mudança feita pelo Supremo na
Constituição de 1988, que determina que as terras indígenas seriam consideradas
aquelas que eles ocupavam na data da promulgação, ou seja, a 5 de outubro
daquele ano. A bancada federal de Rondônia, com pelo menos 10 dos seus 11
membros, apoiou a manutenção do marco temporal, finalmente aprovado no Senado
na tarde/noite desta quarta-feira, com 43 votos a favor e 21 contrários.
Destacou-se, no contexto da vitória da verdadeira democracia sobre a imposição
do Judiciário, via STF, a atuação do senador rondoniense Marcos Rogério, que
foi o relator da PL 2903, que mantém o marco temporal. O senador Jaime Bagattoli
também atuou com força para que a vitória fosse alcançada. O voto contrário de
Rondônia foi de Confúcio Moura, que considera correta a decisão do STF. E
agora? O STF legislou e tomou uma decisão considerada absurda. O Senado a
corrigiu. Qual das duas decisões realmente terá validade? Agora é esperar pela
queda de braço...
PRATO
FÁCIL: PROGRAMA SOCIAL DE SUCESSO BATE NAS DOIS MILHÕES DE REFEIÇÕES SERVIDAS
EM 28 MESES
Quando criou o programa Prato Fácil, para ofertar refeições
a preços muito abaixo do mercado a famílias de baixa renda, certamente a
primeira dama e secretária de ação social do Estado, Luana Rocha, não imaginava
um sucesso tão grande do projeto em tão pouco tempo. Nestes 48 meses em que
existe, mais de dois milhões de refeições foram servidas. Numa conta simples,
mais de 71 mil refeições por mês; quase 2.800 a cada dia, se contarmos 26 dias
úteis. Os números da SEAS, a secretaria que cuida dos mais necessitados, aliás,
são superlativos. Apenas em at4endimentos rápidos pelo serviço Rondônia
Cidadão, mais de 55 mil rondonienses foram atendidos, nos últimos anos. Assim
como o Prato Fácil, com refeições em que o Estado banca a maior parte do custo
da comida e o usuário a paga com apenas 2 reais, nos 38 estabelecimentos
privados que fornecem refeições saudáveis e nutritivas, as demais ações da
secretaria comandada por Luana Rocha tem muito a mostrar. Programas como Mamãe
Cheguei, que dá o enxoval aos bebês de famílias mais carentes e tantos outros,
colocaram a assistência social rondoniense num patamar diferenciado. Só no
Prato Fácil, as 2.017.825 refeições, equivalem a 160 toneladas ou 32 mil cestas
básicas, que beneficiaram 32 mil famílias e 61 mil pessoas. O investimento do
governo estadual como contrapartida foi de superior a 30 milhões de reais.
OAB
RONDONIENSE SE DESTACA NA LUTA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS QUE
QUEREM SESSÕES PRESENCIAIS NO STF
Os advogados brasileiros deram seu recado: querem que a
Constituição seja cumprida e que os defensores dos acusados de envolvimento nos
eventos do 8 de janeiro, possam atuar de forma presencial, fazendo suas
sustentações orais na defesa dos seus clientes. O pedido foi feiro pessoalmente
ao ministro Alexandre de Moraes, durante audiência em que ele recebeu o
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simoneti,
assim como os presidentes das subseções regionais de todo o país, incluindo-se
aí um dos líderes do movimento, o presidente da OAB rondoniense, o advogado
Márcio Nogueira. Basicamente, o STF decidiu que as sessões de julgamentos não
seriam presenciais, o que é contestado pela OAB. A entidade, ao propor o
encontro, explicou que a intenção é atuar na defesa das prerrogativas da
advocacia brasileira, especialmente o direito de sustentar oralmente a defesa
dos seus clientes. O ministro Alexandre de Moraes fez algumas ponderações e
prometeu levar o assunto aos demais ministros do Supremo. A OAB também
registrou que voltará a se mobilizar, até que a questão esteja devidamente
esclarecida. A advocacia brasileira, destacando-se a atuação do comando
rondoniense, está mobilizada, querendo o irrestrito cumprimento da
Constituição.
SEM
AVIÕES, SEM AR CONDICIONADO DECENTE E UM SAGUÃO CHEIO DE DESCONFORTOS: NOSSO
AEROPORTO É MUITO RUIM!
Você quer punir um filho que lhe inferniza? Quer se vingar de
algum inimigo, impondo a ele um castigo próximo à tortura? Ah, então é fácil!
Faça a ambos, permanecerem durante algumas horas no saguão do aeroporto de
Porto Velho. Claro que é apenas uma brincadeira com exageros, mas há sim um
fundo de verdade. É inacreditável que, quando mais o tempo passa, o aeroporto
Jorge Teixeira consegue ficar pior do que era, ainda mais agora quando está em
obras pela enésima vez. Um dos maiores problemas é o ar condicionado, que
merece outra piada: quando foi instalado, alguém errou e comprou aqueles
aparelhos que se vendem no sul, que têm frio e calor. O incompetente certamente
colocou no calor. Quer refrescar-se um pouco? Entre na sala de embarque, onde o
ar funciona direito. Pelo menos não vai suar tanto. Nem vamos falar nos preços abusivos, com um
chope comum custando 15 reais, por exemplo, nem no desconforto das cadeiras que
deixam quem senta nelas, por longo tempo, “descadeirado”. Os novos gestores do
aeroporto conseguiram algo inédito. Ver aviões continua proibido, já que a
pista está isolada pelos tapumes das obras. Só se sabe que se está num
aeroporto ao ouvir o som das aeronaves decolando ou aterrissando. A nova
rodoviária de Porto Velho, cujas obras estão andando a mil, certamente será muito,
mas muito melhor do que está, hoje, o decadente aeroporto “internacional” de
Porto Velho!
PERGUNTINHAS
Com a
pior seca já registrada no rio Madeira, impossibilitando praticamente a
navegação, será que a gente poderá travessar um dos maiores rios do Brasil a
pé?
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno
Rocha faz discurso na COP 29 e pergunta: “quem vai pagar para que a floresta fique em pé”?
Depois da China, o Azerbeijão. O périplo internacional do governador Marcos Rocha, que começou na Feira Internacional de Importação e Expor