Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 - 06h10
Empurrar estatísticas, criar números e percentuais; empurrar
goela abaixo tudo aquilo que apenas vai ao encontro à sua ideologia e às suas
crenças, sejam reais ou não: a tática é conhecida antes de Paul Goebels, o
ministro nazista da Propaganda, porque vem dos tempos das teorias de Karl Marx,
implantadas no mundo por Vladmir Lenin. No Brasil, para tentar respaldar uma
legislação feita sob medida para proteger criminosos e ignorar suas vítimas,
tentam nos enganar com uma série de informações que, basta pesquisar em locais
sérios, nada têm a ver com a verdade. Vamos a algumas afirmações que merecem
contestação. “O Brasil prende demais!”. Mentira. O Brasil está na 30ª posição
no ranking de população carcerária, no mundo, proporcionalmente ao total de
habitantes. Cuba, por exemplo (e isso não se fala, está em sétimo lugar pelos
mesmos critérios). “As cadeias estão superlotadas!”. A verdade: a taxa de ocupação
média é de 160 por cento, muito similar a outros países do Terceiro Mundo. A
versão: “Mais de 40 por cento dos presos não têm condenação definitiva!”. A
verdade: este índice é o mesmo de países como a Holanda e a Suiça, entre vários
outros países. O exagero: “as prisões estão cheias com gente que roubou um pão
para comer!”. A realidade: a lei 9.099, de 1996, prevê apenas multas e medidas
socioeducativas para crimes leves. Se o réu for primário, em caso de furto
simples, nem inquérito criminal é instaurado. Invenção: “As cadeias estão
cheias de gente que foi presa apenas por fumar um baseado!”. Óbvia mentira. “A
lei 11.343 prevê apenas multas e medidas socioeducativas, em casos como esses.
Só isso? De jeito nenhum. Tem muito mais. Quem já não ouviu
que “cadeia não resolve nada!”. Absurdo. Há estudos que mostram que um
criminoso preso pode significar 15 crimes a menos cometido nas ruas. Outra:
“prender custa caro!”. Na verdade, um criminoso solto pode custar até 20 vezes
mais caro à sociedade. Estudos mostram que os benefícios sociais da prisão, sob
o ponto de vista de uma sociedade que é vítima do crime, custam muito menos. “A
prisão não reabilita!”. E não reabilita mesmo. Há levantamentos feitos
inclusive em países de Primeiro Mundo, que mostram que mais da metade dos
criminosos volta a cometer crimes. A prisão não é para beneficiar criminosos,
ela foi feita para proteger a sociedade. Reabilitação não depende do Estado, mas apenas do próprio condenado. Por
fim, uma das piores mentiras de todas: “o crime é fruto da pobreza!”. A imensa
maioria, a esmagadora maioria das pessoas pobres é de gente honesta. A Índia,
campeã da pobreza e segundo país do mundo em desigualdade, tem 30 vezes menos
homicídios per capita do que o Brasil. Os pobres, na verdade, são as maiores
vítimas dos criminosos. Nas redes sociais, é fácil encontrar todas essas
contestações sobre o que tentam nos empurrar goela abaixo, apenas por questões
ideológicas, em defesa da bandidagem. Vade retro!
DNIT PROJETA
REVOLUÇÃO NO TRÂNSITO DA CAPITAL, COM PELO MENOS QUATRO VIADUTOS SOBRE A JORGE
TEIXEIRA E MIGRANTES
Está sendo planejada uma verdadeira revolução no trânsito de Porto Velho, obviamente não para já, mas ao menos para os próximos anos. Entre outros planos, o sistema viário da Capital pode ganhar pelo menos mais quatro viadutos, sobre a avenida Jorge Teixeira (BR 319) na zona urbana da Capital e na avenida Migrantes, até o porto. O anúncio foi feito nesta semana, pelo superintendente regional do órgão, André Santos, surpreendendo a todos com a boa notícia, que estava sendo tratado, até agora, apenas da porta para dentro do órgão. O edital para contratação dos projetos, que serão desenvolvidos em obras de dois lotes, cujos serviços poderão ser executados ao mesmo tempo ou um de cada vez, dependendo das possibilidades orçamentárias. É um projeto ousado, que pode representar até a construção de uma pista superior sobre a Jorge Teixeira, em trechos que viriam da BR 364 até a altura da atual rótula próximo ao hospital de Base, na avenida Migrantes. Um dos lotes preveem viadutos na confluência das avenidas Farquard e Lauro Sodré com a BR 319 (Migrantes) e pelo menos mais dois no trecho entre a 364 e a rótula da Migrantes. É bom que se alerte que o edital não é para as obras em si, mas sim para os projetos. Depois da contratação desta etapa, com as soluções apresentadas, o Dnit espera ter os projetos concluídos até o segundo semestre 2024, para só então tratar do orçamento e dos prazos de construção. Os primeiros passos, contudo, estão sendo dados, num programa que tem o nome pomposo de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Travessia Urbana de Porto Velho BR-319.
EMOÇÃO,
MÚSICA, DISCURSOS E A CÁPSULA DO TEMPO: COMEÇOU A SEMANA DOS 40 ANOS DA
CONSTITUIÇÃO
Foi uma grande comemoração, à altura do motivo a ser
festejado! Os 40 anos da Constituição de Rondônia mereceram uma segunda-feira
de homenagens, discursos, música de qualidade e toda a estrutura de galeria e
plenário do Parlamento rondoniense totalmente lotada. Com a presença do
governador Marcos Rocha, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Marcos Alaor e inúmeras autoridades, o presidente Marcelo Cruz comandou uma
longa e bem estruturada solenidade. Entre as atrações, a estreia do Coral da
ALE, que cantando o Hino Nacional e o Hino de Rondônia, acompanhada pela Banda
da PM, emocionou a todo o público presente. Antes da solenidade, em coletiva à
imprensa, o governador Marcos Rocha já tinha enaltecido a importância da
Constituição para nossa Estado, aproveitando para destacar a integração de forças
de todos os Poderes que, independentes, sempre se unem em benefício da
população. Em seu discurso, Marcelo Cruz se disse orgulhoso de presidir a ALE
neste momento histórico. “Todos temos muito respeito pela História desta Casa e
pela contribuição dela à grandeza de Rondônia!”, sublinhou. O único senão da
solenidade foi uma intervenção do ex-deputado e ex-senador Ernandes Amorim, que
a interrompeu por poucos minutos para fazer comentários que seriam importantes
em outra hora e local, mas não num evento daquele tamanho. Depois do evento no
Plenário, todos saíram à rua, para acompanhar o fechamento da Cápsula do Tempo,
que registra a História de hoje e que será aberta somente em 2063, portanto
daqui a 40 anos.
AMIR,
TOMÁZ E HEITOR: TRÊS DOS 24 CONSTITUINTES PARTICIPARAM DA SESSÃO COMEMORATIVA
DOS 40 ANOS DA ALE
Um dos momentos que marcaram as festividades dos 40 anos da
nossa Constituição, foi a homenagem que a Assembleia Legislativa prestou aos
deputados constituintes. Foram eles:
Amizael Silva, Arnaldo Martins, Heitor Costa, Francisco Nogueira, Genivaldo
Souza, Jacob Atallah, José Bianco, José do Prado, Jô Sato, Manoel Messias,
Marvel Falcão, Oswaldo Piana, Silvernani Santos, Walderedo Paiva, Zuca
Marcolino, Amir Lando, Ângelo Angelin, Cloter Motta, Jerzy Badocha, João Dias,
Ronaldo Aragão, Sadraque Muniz, Sérgio Carminatto e Tomáz Correia. Três dos 24
(Angelin, Piana e Bianco) foram governadores do Estado. Três dos Constituintes (Heitor Costa, Tomáz
Correa e Amir Lando, estiverem presentes na solenidade desta segunda-feira, na
Assembleia. Heitor preside há vários anos a Federação de Futebol do Estado e não
voltou à política. Tomáz Correia foi Prefeito de Porto Velho e até hoje milita
no MDB. Amir Lando, que foi senador e ministro da Previdência, ficando famoso
por ser o relator do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello,
também ainda é ligado ao MDB. Durante a Assembleia Constituinte (de 1º de
fevereiro a 6 de agosto de 1983) o papel de legislador era exercido pelo
Governador, por decretos-leis. A criação do Poder Legislativo ocorreu em 6 de
agosto daquele ano, quando foi promulgada a Constituição do Estado e a
Assembleia Constituinte foi extinta, criando-se então a Assembleia Legislativa,
que teve sua primeira sessão histórica no dia 9 de agosto, há 40 anos,
portanto!
MACÁRIO
QUER MÚSICAS PORNOGRÁFICAS E OBSCENAS BEM LONGE DAS CRIANÇAS DAS NOSSAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
Vai dar polêmica, sem dúvida! Projeto do vereador Macário
Barros, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Velho,
certamente vai mexer com os lacradores, que não aceitam qualquer coisa que eles
não considerem como politicamente correto. Pois o vereador considera que
politicamente incorreto é permitir músicas com temas sensuais em educandários
onde estudam crianças do 1º grau, até sete anos de idade, como o são, na imensa
maioria desta faixa etária, as que aprendem nas escolas municipais. Portanto, o
Projeto de Lei n. 4.530 proíbe a reprodução de músicas “com letras que
transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões
vulgares” em escolas públicas ou privadas da Capital. Segundo o detalhamento da
lei, “a responsabilidade para fiscalizar o possível descumprimento dela será
diretamente do diretor da escola. Mas caso o diretor não fiscalize, qualquer
cidadão poderá também denunciar aos órgãos responsáveis”. O assunto agora está
nas mãos do prefeito Hildon Chaves, para sanção. Macário, um vereador muito
popular, que representa parte da população menos favorecida da sua cidade,
explica que sua intenção não tem nada a ver com censura a qualquer tipo de
música, inclusive as de conteúdos e linguajar obscenos, “desde que não sejam
tocadas nas escolas, porque nossas crianças não merecem ser bombardeadas com
este tipo de letras pornográficas, com expressões vulgares. São crianças e
precisam ser protegidas”, diz o vereador.
LAERTE
E JESUALDO: OS DOIS NOMES MAIS QUENTES NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ, CASO
A ELEIÇÃO FOSSE HOJE
Que políticos serão beneficiados com a enorme confusão que se
formou em Ji-Paraná, depois que o prefeito Isau Fonseca foi defenestrado do
cargo e seu então vice, agora inimigo político Joaquim Teixeira assumiu o posto
interinamente? Claro que quem está fora
dessa briga acaba tendo vantagem. Como por exemplo o pré-candidatíssimo Laerte
Gomes, que não esconde seu sonho de sentar na cadeira de Prefeito da segunda
maior cidade do Estado. Com a experiência de dois mandatos muito bem sucedidos à
frente da Prefeitura de Alvorada do Oeste, que o levaram à Assembleia
Legislativa, Laerte agora tem seu domicílio em Ji-Paraná, onde salta como um
nome quentíssimo para 2024. Há um outro nome com a mesma estatura, em termos de
chances de vitória, mas com uma diferença fundamental: Jesualdo Pires, até hoje
considerado um dos melhores Prefeitos da cidade, está sendo instalado a começar
a pensar na volta à cadeira que foi sua por quase dois mandatos (saiu para
disputar o Senado). Só que, se a decisão tivesse que ser tomada hoje, a
resposta dele seria não ás urnas. Claro que surgirão, no decorrer da campanha,
vários outros nomes de peso, com potencial para ganhar o aval do eleitorado
jk9-paranaense. Mas, neste momento, Laerte nada de braçada, caso Jesualdo
realmente mantenha sua decisão de não concorrer. Claro que a eleição na cidade
passa também por outro personagem decisivo: o ex-senador Acir Gurgacz. Que
caminho ele trilhará na eleição municipal? Para esta pergunta, ainda não há
resposta!
QUEM SABE
UM VIDEOZINHO DOS NOSSOS ARTISTAS NÃO ACABA COM A FUMAÇA QUE TOMA CONTA DE MANAUS
HÁ QUASE UM MÊS?
Shhhhhh!
Nem um pio. Nada de musiquinha ou vídeos pedindo pela Amazônia. Os mesmos que
denunciavam que a nossa floresta estava em chamas, culpando os outros, claro,
não só estão calados, como seus representantes não tomaram, mais de um mês
depois, qualquer medida prática e eficaz para acabar com as maiores queimadas
no Amazonas, em 25 anos. Onde estão os ativistas, defensores das ONGs,
cuidadores da floresta, mesmo vivendo a milhares de quilômetros, na beira do
mar e curtindo um bom ar condicionado? Sumiram de repente, enquanto a floresta
arde, causando sérios danos à saúde de milhares e milhares de manauaras e
amazonenses. Esta terça-feira foi mais um dia de calvário para a população de
Manaus, principalmente, envolvida no calor, no fogo e fumaça, dando aos moradores
uma das piores condições do ar em todo o Planeta. E o que fazem os pretensos
defensores da floresta? Mobilizam forças policiais para tirar pobres produtores
da terra que lhe é tirada à força. Discursam, como o fez estranhamente Marina
Silva, sugerindo que a forma de combater as queimadas é usar nanomísseis em
direção ao cosmos. Ou cala-se totalmente, como o faz o presidente Lula, que
tanto se diz defensor da floresta mas que, até agora, sequer demitiu sua
ministra que nada fez de concreto, para acabar com a tragédia das queimadas no
Amazonas e, principalmente em sua Capital. Quem sabe um videozinho ds nossos
aetistas não resolve o problema?
PERGUNTINHA
Qual a
sua opinião sobre a decisão anunciada pelo Ministério Público Federal e a
Polícia Federal de abrir investigação do caso em que o ex-presidente Bolsonaro teria
“importunado” uma baleia jubarte?
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno
Rocha faz discurso na COP 29 e pergunta: “quem vai pagar para que a floresta fique em pé”?
Depois da China, o Azerbeijão. O périplo internacional do governador Marcos Rocha, que começou na Feira Internacional de Importação e Expor