Sexta-feira, 8 de março de 2024 - 08h05
João Batista Figueiredo foi o último presidente da República
da era militar. Foi no governo dele que houve a abertura política (“quem for
contra a abertura, eu prendo e arrebento!”, disse ele, numa frase
inesquecível). Foi dele também o alerta de que, quando a esquerda tomasse o
poder no Brasil, só sairia com derramamento de sangue, um exagero óbvio, mas é
bom lembrar que veio de um militar linha dura. Ele deixou o governo em 1985 e
morreu na véspera de Natal em 1999. O Brasil mudou muito desde a morte de
Figueiredo, há um quarto de século. Com a Constituição de 1988, começamos a
caminhar em direção a uma plena democracia. E ela deu demonstração, durante
longos anos, da sua grandeza e profundidade. Apenas como exemplo, dois
Presidentes da República receberam impeachment e o país continuou andamento
normalmente em direção a plena democracia. Nunca, durante todos estes anos,
houve interpretações de que dependendo do lado ideológico que professa, o
brasileiro pudesse ser tratado como terrorista ou como representante da
verdadeira democracia. Não houve prisões, por crimes de opinião. Nenhuma,
durante longos anos. Em 2018 por unanimidade, os ministros do STF decidiram que
“é proibida a censura de publicações
jornalísticas”, bem como tornou “excepcional”, qualquer tipo de intervenção
estatal “na divulgação de notícias e de opiniões”. Unânime, repita-se. Mas o
que João Figueiredo tem a ver com o que está acontecendo hoje?
O economista e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo
Filho, ex-comentarista na Jovem Pan, é neto do ex-Presidente. Foi denunciado
por ter participado de um pretenso golpe de Estado. Perdeu seu passaporte
brasileiro. Teve todas as suas contas bloqueadas. Não estivesse morando em
outro país, com passaporte americano, estaria preso. De acordo com a Polícia
Federal, Figueiredo teria atuado em suposta operação de "propagação de
desinformação golpista e antidemocrática" (?). O jornalista tem
participado de vários programas na TV e contado sua história na mídia americana
e seu caso tem causado grande repercussão nos Estados Unidos. Não é só o neto
do ex-Presidente que está nessa situação. Outros jornalistas e blogueiros,
todos conservadores, de direita ou extrema direita, tiveram que deixar o país,
para não serem presos. Alguns estão alijados das redes sociais e sem direito a
renda, por contas bloqueadas por decisão do STF. Entre eles estão Alan dos
Santos, considerado foragido e com pedido de extradição enviada ao governo dos
Estados Unidos; Rodrigo Constantino e Monark, os mais conhecidos. A
interpretação da Constituição, pelo STF, em 2018, agora é bem outra. Mas não
atingiu, até o momento, qualquer jornalista que não tenha sido crítico ao
próprio STF e ao atual governo.
GILMAR
MENDES CONFIRMA QUE ELEIÇÃO PARA MANDATO-TAMPÃO EM CANDEIAS TEM QUE SER MESMO
DIRETA
São cerca de 30 mil habitantes apenas. O total é de 6.843
quilômetros quadrados. Área imensa para tão pouca gente. Em torno de 19 mil
eleitores. Uma pequena/grande cidade com problemas imensos. Esse poderia ser um
resumo do que está acontecendo com Candeias do Jamari, cidade a pouco mais de
20 quilômetros de Porto Velho. Foram 12 prefeitos em dez anos. Todos enrolados.
Menos um, Chico Paraíba, que foi assassinado por um parente. Novamente com um
prefeito interino (o presidente da Câmara, Aussemir Almeida), Candeias se
prepara para mais uma eleição, para um mandato do eleito de somente alguns
meses. O Tribunal Regional Eleitoral já havia decidido que a eleição deveria
ser direta e não indireta, como queriam Aussemir e vereadores do município.
Recurso encaminhado pela Câmara para o STF deu ruim. O ministro Gilmar Mendes
decidiu que a eleição, agendada para 9 de junho, deve ser mesmo direta. Mesmo
com todos os custos de uma campanha política e mesmo com um mandato de pouco
mais de apenas seis meses, já que em janeiro do ano que vem, assume quem for
eleito em 2 de outubro, data da eleição normal. Os nomes dos postulantes para o
mandato-tampão já estão aparecendo. Um deles é o do ex-prefeito Lindomar
Garçon, que já comandou a cidade por duas vezes e foi deputado federal por três
mandatos.
CHRISÓSTOMO
CONVERSA COM SEU PARTIDO SOBRE CANDIDATURA EM PORTO VELHO E ESPERA APOIO DE
BOLSONARO
Ele teria o aval do ex-presidente Bolsonaro. O deputado
federal Coronel Chrisóstomo está na estrada, trabalhando por apoios dentro do
seu partido, o PL, para ser o candidato à Prefeitura de Porto Velho. Tem
conversado com o diretório regional (leia-se o presidente, senador Marcos
Rogério) mas também em com o comando nacional (leia-se Valdemar da Costa Neto).
Falou com o próprio Bolsonaro sobre sua pretensão. Por enquanto, o martelo não
foi batido. Os Bolsonaro, aliás, têm forte ligação com a ex-deputada Mariana Carvalho,
um dos principais nomes na disputa pela Prefeitura, em outubro próximo. O
senador Flávio Bolsonaro, por exemplo, já esteve mais de uma vez em Rondônia,
visitando os Carvalho e consolidando não só um relacionamento político, mas
também de amizade pessoal. Outro bolsonarista que quer concorrer á cadeira de
Hildon Chaves é o deputado federal Fernando Máximo. Ou seja, ao se posicionar
por um, o ex-Presidente desagradaria o outros. Sabe-se que Jair Bolsonaro,
quando o assunto é Rondônia, ouve os senadores Jaime Bagattoli e Marcos
Rogério, nessa ordem. Chrisóstomo, contudo, por sua atuação na Câmara, como
duro adversário de Lula e seu governo, acha que na Hora H, isso pode pesar em
seu benefício e que o ex-Presidente pode dar o aval ao seu nome. Por enquanto,
o PL (que anuncia que terá candidatura própria em Porto Velho) ainda não se
decidiu sobre quem será o escolhido.
FALTA
DE RESPEITO COM A CIDADE: UM GRAVE PROBLEMA QUE PORTO VELHO ENFRENTA HÁ DÉCADAS
Vamos pegar apenas os seis últimos prefeitos. São eles: José
Guedes (1993/1996); Chiquilito Erse
(1997/1998); Carlinhos Camurça (1998/2004); Roberto Sobrinho
(2005/2012); Mauro Nazif (2013/2016) e Hildon Chaves (desde 2017). Qual um
grave problema da cidade que todos eles enfrentaram? Há claro, alguns mais
profundos, como a falta de infraestrutura e outros assemelhados. Mas o mais
comum, aquele que depende da população e não há solução, é a situação do lixo
jogado nas ruas, mas principalmente nos canais. Desde longos anos, fogões,
sofás, pneus, utensílios em geral são jogados nas ruas e nas valas, tomando
conta dos canais. Neste momento, houve mesmo alguma melhoria, mas a Prefeitura,
tantos anos depois, continua tentando sensibilizar a população para evitar de
jogar lixo em locais impróprios, principalmente nos canais que precisam estar
livres, para o escoamento das águas das chuvas do inverno amazônico. Entupidos
pelo lixo, eles devolvem para dentro das casas, boa para das sujeiras jogadas
pelos moradores. Neste momento, o pior inimigo são as garrafas Pet, que abundam
pelas ruas, valas e canais. É uma
situação grave, que persiste há décadas e que depende muito da educação do
porto-velhense, que, em grande número, tem demonstrado falta de respeito com
sua cidade.
TEMPO
RECORDE: NOVA RODOVIÁRIA SERÁ INAUGURADA NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO DESTE
ANO
Só não há ainda o dia exato. Mas já há o mês e a
quinzena. Projetada, quando as obras
começaram, para ser inaugurada em meados de abril de 2025, numa solenidade que
seria comandada pelo novo prefeito da cidade, a ser eleito em outubro próximo,
a nova Rodoviária de Porto Velho deve ficar pronta pelo menos seis meses antes.
Deve ser entregue, pronta, com toda a estrutura, com lojas e o enorme espaço a
disposição dos passageiros e visitantes, ainda na primeira quinzena de setembro
deste ano. Ou seja, antes da eleição e pelo menos 100 dias do encerramento do
mandato do prefeito Hildon Chaves. Raramente uma obra deste porte, como o da
enorme Rodoviária da Capital, fica pronta em tão pouco tempo. Em apenas oito
meses de obras, ela já se aproxima dos 70 por cento concluídos. Em algumas
semanas, talvez dois meses, começará a fase de acabamento. Uma medida tomada
pelas empresas responsáveis pelo serviço (uma delas é a Madecon, que tem no seu
currículo participação em obras grandiosas, como a dos viadutos da cidade e da
ponte sobre o rio Madeira, na Ponta do Abunã) foi fazer a cobertura do prédio
antes da temporada de chuvas. Isso permitiu que todo o trabalho interno pudesse
continuar célere, mesmo durante o período do inverno amazônico, onde chove
quase todos os dias. Hildon Chaves já foi informado de que a Rodoviária fica
pronta em setembro, mas prefere ainda não falar oficialmente sobre o assunto.
NOVA
DERROTA PARA A RAINHA DAS ONGS: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DIZ QUE ASFALTO DA
BR 319 VAI SAIR
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve estar
perdendo o sono. Só ela, as ONGs que a adoram e alguns organismos ideológicos
do ambientalismo, como o Ibama, estão ainda contra a pavimentação da BR 319, no
trecho do meio, o que tornaria a Rodovia totalmente aberta, com trânsito
seguro, ligando o Amazonas com Porto Velho e com o resto do Brasil. Nessa
semana, mais uma derrota para Marina e seus parceiros, que são cada vez em
menor número nessa questão. Depois de três meses de debate, com intensa
participação dos representantes da bancada federal rondoniense e do Amazonas, o
secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, anunciou
que o asfaltamento é viável e vai ser feito. “Após 90 dias de atividade, o grupo de
trabalho da BR-319 encerrou suas atividades. Revisamos estudos anteriores,
ouvimos parlamentares, instituições, governos estaduais e sociedade civil.
Reunimos os órgãos federais envolvidos no projeto para estabelecer uma agenda
de entregas que viabilize o empreendimento", avisou Santoro, ignorando as
bobagens ditas por Marina, como por exemplo, de que as pessoas queriam a BR 319
asfaltada apenas para passear de carro. Na decisão de que a obra é viável e
deve ser feita, contudo, ficou clara a preocupação de todos com os cuidados
ambientais.
NOSSO TAMBAQUI PARA A MESA DOS AMERICANOS: FEIRA
INTERNACIONAL TERÁ PRESENÇA DO GOVERNADOR E TEM PARCERIA DO SEBRAE
O governador Marco
Rocha e o secretário de Agricultura, Luis Paulo, comandam a comitiva de
Rondônia que estará em Boston, neste final de semana, para um evento
internacional dos mais importantes. Participarão, levando nosso tambaqui, de
uma das maiores feiras especializada em peixes do mundo, a Seafood/Boston, onde
toda a cadeia mundial do pescado se encontra. E lá estará novamente presente
nosso Tambaqui, nosso peixe que faz sucesso em todo o brasil e agora também
começa a chegar à mesa dos americanos. O pescado brasileiro, produzido em
tanques de cultivo, estará presente no estande do Brasil, que terá espaço
privilegiado na feira. A ação é uma busca por novos mercados para o peixe que
representa grande fatia da economia rondoniense. Em 2023 a Costelinha de
Tambaqui ganhou o prêmio de melhor novo produto para “food-service” e agora em
2024 a ideia é preparar uma grande degustação para que todos possam entender
por que esse peixe é tão apreciado. A participação do Tambaqui de Rondônia no
estande da Abipesca/APEX está sendo coordenada pelo Governo do Estado, em
parceria com o Sebrae e a Acripar, Associação dos Criadores de Peixes do Estado
de Rondônia. A soma de esforços das três entidades levará todo o sabor do
pescado nativo da Amazônia brasileira aos paladares americanos e de todos os
participantes da feira. O objetivo é aumentar as exportações do nosso Tambaqui para
os EUA e, num evento de caráter internacional, tentar abrir mercados também em
outros países que participam do evento.
IEDA
ELOGIA AÇÃO FAZ SESDEC EM DEFESA DAS MULHERES, ENQUANTO COSTA MARQUES DÁ
EXEMPLO TRISTE DA VIOLÊNCIA CONTRA ELAS
Na semana dedicada às mulheres (nesta sexta é o Dia
Internacional da Mulher), há boas e más notícias em Rondônia. A boa até mereceu
solenidade e destaque, por exemplo, da deputada Ieda Chaves, hoje um dos nomes
que mais são lembrados, quando se trata na defesa delas, em Rondônia. Ieda fez
questão de elogiar o lançamento da Operação Átria, pela Secretaria de Segurança
Pública e Cidadania. A ação tem foco principal no combate a prevenção de crimes
e violência contra a mulher. Segundo Ieda, os dados do Anuário Brasileiro de
Segurança Pública de 2022, apontam que Rondônia tem a maior faixa de
feminicídio do país, lamenta Ieda. São mais d 3 vítimas fatais por 100 mil habitantes,
o dobro da média nacional. Por isso, os esforços que uma operação como a Sesdec
está realizando, merecem elogios. Já o lado negativo, na mesma semana das
mulheres, vem do interior. Poucas horas depois da Justiça ter concedido uma
medida protetiva contra o companheiro agressor, uma jovem de apenas 20 anos foi
brutalmente assassinada por ele, na frente do filho do casal. O caso aconteceu
em Costa Marques e abalou o Estado, exatamente num período em que há um esforço
para que se combata, de todas as formas possíveis, toda essa brutalidade contra
as mulheres.
PERGUNTINHA
Você
aí, que quer votar na eleição de outubro, para escolher o Prefeito e os
Vereadores da sua cidade, sabe que se não está regularizado perante a Justiça
Eleitoral, tem só até o dia 8 de maio para se tornar apto a depositar seu voto
na urna em 2 de outubro?
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno
Rocha faz discurso na COP 29 e pergunta: “quem vai pagar para que a floresta fique em pé”?
Depois da China, o Azerbeijão. O périplo internacional do governador Marcos Rocha, que começou na Feira Internacional de Importação e Expor