Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 - 06h05
Os números são preocupantes, contraditórios e, no geral, a
gente começa a entender a bagunça em que se transformou a divisão do território
nacional em municípios. A primeira informação vinda do IBGE conta que, das 5.570
cidades que temos, cerca de 40 por cento, ou seja, mais de 22.100 delas, têm
menos do que 10 mil habitantes. Dessas, 1.270 tem menos de cinco mil almas e
(pasmem!) há três comunidades brasileiras, com Prefeitura, Câmara de Vereadores
e outras instituições e entidades, todas as três com menos de 1 mil pessoas. Serra da Saudade, em Minas, tem 833
habitantes; Borá, em São Paulo, tem 907 e Anhanguera, de Goiás, 924. Não se
compreende como foram liberadas as emancipações dessas localidades, que vivem
hoje apenas das esmolas que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e uma
ou outra emenda parlamentar e sem qualquer chance de desenvolvimento. Em
Rondônia, temos sete cidades com menos de cinco mil almas. Somando-se os
moradores de cinco delas (Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Castanheiras,
Rio Crespo e Parecis), não se terá o número de habitantes da Ponta do Abunã,
por exemplo, em Rondônia, que com seus quatro distritos tem mais de 17 mil
moradores. E que não consegue se emancipar, apesar de ter cumprido todas as
exigências da legislação em vigor, desde 2014. Quando se compara a população de
alguns distritos país afora com essas comunidades de menos de dez mil, cinco
mil e até mil habitantes, o espanto fica ainda maior. Um distrito de Belém do
Pará, chamado Icoaraci, distante 20 quilômetros do centro da cidade, tem nada
menos do que 167 mil habitantes.
Claro que, durante décadas, a criação de municípios no Brasil
foi uma piada. Com a politicagem dominando, coronéis dos partidos, sempre
próximo aos poderosos de plantão, conseguiam emancipação de localidades com
meia dúzia de gente e sem qualquer infraestrutura. Claro que a única meta era
ter apoio para a próxima eleição. Desde 2014, uma série de novas exigências (já
decididas pelo STF) determina que a criação de novas cidades terá que cumprir
uma série de requisitos e só pode ser feita através de lei federal. No entanto,
depois de décadas, apenas uma nova cidade brasileira foi criada e ainda assim
por decisão do STF e não do governo ou do Congresso. Foi Boa Esperança do
Norte, em Mato Grosso, Estado que passa a ter 142 municípios. Já na Ponta do
Abunã, a batalha continua. Não há, ainda, luz no final do túnel, para
beneficiar toda aquela rica região de Porto Velho e de Rondônia. Afinal, aqui é
o Brasil, um país onde há municípios com menos de mil pessoas e distritos
gigantescos, que não conseguem se emancipar.
RENAN FILHO
CONVIDA GOVERNADOR E BANCADA FEDERAL PARA LANÇAMENTO DO EDITAL DA PONTE
BINACIONAL DE GUAJARÁ MIRIM
Nesta próxima terça-feira, dia 14, a partir das três da
tarde, acontecerá uma reunião, em Brasília, que vai representar uma espécie de
pontapé inicial para a construção da ponte binacional Brasil/Bolívia, em
Guajará Mirim. Será no gabinete do ministro dos Transportes, Renan Filho e deve
contar com a presença do governador Marcos Rocha; dos três senadores
rondonienses e da bancada federal. Ao menos foi o que anunciou em vídeo
divulgado pelas redes sociais o próprio Renan Filho, ao lado do senador
Confúcio Moura, quando o ministro comunicou que estão sendo ultimados os
detalhes para a publicação do edital que formalizará o passo burocrático final,
como preparação para a obra. Renan Filho, depois de elogiar Confúcio, que na
condição de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado conseguiu
garantir os recursos para a ponte, no orçamento do ano que vem, afirmou que há
uma determinação pessoal do presidente Lula para que a obra seja realizada.
Renan Filho enfatizou ainda os enormes benefícios que a ponte trará para os
dois países e Confúcio fez questão de registrar que a obra binacional
representará um grande avanço para Guajará Mirim e toda a região fronteiriça. O encontro da terça-feira, para definir
detalhes do edital, será realizada no gabinete do ministro dos Transportes.
ROLANDO LERO? DILMA ROUSSEFF? PARECE OS
DOIS, MAS É MARINA SILVA DISCURSANDO SOBRE O MEIO AMBIENTE
Uma mistura de Rolando Lero com Dilma Rousseff: não há melhor síntese para
definir o que a ministra Marina Silva, também conhecida como Rainha das ONGs, opinou
sobre o que chamou se crise ambiental. O texto reproduz, na íntegra, parte do
que ela disse numa entrevista. Tente traduzir. “Nós estamos vivendo sobre o
efeito de guerras que são devastadoras. Nós precisamos entender que o que está
acontecendo com a mudança do clima é uma guerra. E é uma guerra que às vezes
parece imperceptível. É como se nós
estivéssemos lançando “nanomísseis” (?) o
tempo todo na atmosfera, que estão mudando as grandes regularidades cósmicas
(?) e nós precisamos fazer um corredor humanitário para que as crianças, os
jovens e as pessoas, possam ter um futuro. E fazer isso é cuidar da agenda de
mitigação, da agenda de adaptação e sobretudo de transformação, de transformar
esta nossa forma de ser e estar do mundo. De estarmos ligados com os limites
extensivos da relação com a natureza”. Se ninguém entendeu nada até aqui, no
resto da entrevista, daqui para a frente, tudo ficou bem pior.”Nos limites
extensivos nós disputamos coisas, nos limites intensivos nós disputamos
habilidades”. O restante é no mesmo tom, como se fosse uma comédia. A conclusão
é muito pior do que a peroração. Rolando Dilma Marina só piora. E é a ministra
do Meio Ambiente, que acredita que as queimadas da Amazônia, hoje, devem ser
creditadas a um governo que já terminou há quase um ano. Cômico e triste, ao
mesmo tempo.
DEPUTADOS APOIAM E LAERTE GOMES É ELEITO NOVO PRESIDENTE
DO PARLAMENTO AMAZÔNICO, QUE REÚNE 250 PARLAMENTARES
A Unale
(União Nacional das Assembleias Legislativas)e reuniu em Fortaleza e, de lá, o
grupo de parlamentares rondonienses, liderados pelo presidente Marcelo Cruz,
retornou com uma grande conquista para o legislativo rondoniense. O deputado
Laerte Gomes, ex-presidente da Casa, com o aval de Mafrcelo C ruz e dos demais
membros da ALE foi eleito como novo presidente do Parlamento Amazônico. Ao
anunciar o resultado positivo da eleição, Laerte Gomes agradeceu ao presidente
dfa Casa e a rtodos os demais colegas do parlamento que o apoiaram. Para ele,
será de grande importância para Rondônia liderar um grupo de nove Assembleias
legislativas da região, que somam, no total, mais de 250 deputados estaduais. “Agora
Rondônia terá muito mais vez e voz na Amazônia”, destacou Laerte, enumerando
uma série de questões comuns que deverão ser debatidas em bloco: “os problemas
ambientais, as questões da regularização fundiária, questão mineral, os
embargos e tudo o mais que dizem respeito aos Amazônidas. “Não podemos viver
numa região rica como a Amazônia e a população não participar da divisão dessa
riqueza”, comentou o novo presidente do Parlamento Regional. O presidente
Marcelo Cruz aproveitou para anunciar que Rondônia deve sediar um encontro
nacional da Unale no ano que vem.
MAIS
DE MIL PRODUTORES DO MOVIMENTO RONDÔNIA PEDE SOCORRO ESPERARAM EM VÃO PELO
INCRA E PELO IBAMA
A deputada federal Silvia Cristina sentiu na pele como órgãos
federais tratam os produtores rurais em Rondônia, no que é, sem dúvida, um
retrato de praticamente todas as regiões do país. Ela fez um protesto na
tribuna da Câmara Federal, resumindo o episódio em que participou, no final de
semana. Silvia relatou: “manifestei no plenário da Câmara dos Deputados, a
minha indignação com o tratamento desrespeitoso dado pelo Incra aos produtores
rurais de Rondônia, que estão mobilizados no Movimento Rondônia Pede Socorro,
denunciando a falta de ação para a regularização fundiária, com ameaça real de
cumprimento dos embargos ambientais do Ibama, que coloca em risco a paz no
campo e é contra a economia de Rondônia”. A parlamentar do PL continua contando
o que presenciou: “estive no encontro de produtores de Buritis no final de
semana, que reuniu centenas e centenas de pessoas e lideranças, mas nem o Incra
e nem o Ibama apareceram, num total desrespeito aos homens e mulheres de mãos
calejadas que lá esperavam. Todos que ali estavam não são bandidos e merecem
tratamento respeitoso e digno”. No encontro de Buritis, se reuniram produtores
de Montenegro, Rio Pardo, Jacinópolis Nova Mamoré e Minas Novas. Segundo a
parlamentar, mais de mil produtores ali se encontravam, tentando ouvir alguma
explicação ou orientação dos órgãos que os estão fiscalizando e ameaçando
tirar-lhes tudo o que eles conseguiram, com seu suor e os calos nas mãos.
Ninguém apareceu. Silvia fez um vigoroso protesto da tribuna. Será ouvida?
DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NA SALA DE AULA:
UM PROTESTO SOBRE TEMA QUE MERECE REFLEXÂO
Everton Leoni, jornalista e apresentador do programa jornalístico de maior
audiência no Estado, o SICNews (SICTV, de segunda a sexta, 20 horas), retratou,
num editorial, o resumo o que pensa a imensa maioria dos brasileiros sobre a
doutrinação ideológica nas salas de aula. Depois de sublinhar que o seu
comentário “não generaliza e portanto não é direcionado a todos a quem ele
chamou de “queridos e tão desvalorizados e injustiçados professores”! Everton
começou relatando que um aluno reclamou a ele que um professor, por vezes,
“perde mais tempo na sala de aula para implantar na cabeça dos alunos conteúdo
ideológico do que ministrando aulas do conteúdo curricular”. Depois de lembrar
que a Frente Parlamentar da Agropecuária aguarda posicionamento do governo
brasileiro sobre questões de cunho ideológico aplicados na prova do Enem,
Everton afirmou que já comentou que deveria ser criminalizada esse tipo de
ação, “de querer fazer política em sala de aula”. Ele protestou contra
professores que usam “a audiência cativa dos alunos e o recinto fechado da sala
de aula”, para “tentar conquistar a adesão dos jovens para uma determinada
corrente política”. Foi um longo e coerente comentário sobre o que anda
acontecendo em muitas salas de aula, aqui em Rondônia, como no Brasil inteiro.
Na íntegra, a fala de Everton Leoni pode ser assistida neste link https://www.youtube.com/watch?v=fM4jr3NoyFo&ab_channel=CanalSICTV
MIGUEL RADUAN VAI COMANDAR O TJ
RONDONIENSE E DANIEL LAGOS FICA À FRENTE DO TRE E DA ELEIÇÃO DE 2024
Exemplo positivo para o Brasil, a Justiça rondoniense tem números
impressionantes de produtividade e, mais que isso, se destaca pela qualidade da
imensa maioria dos seus magistrados. Alguns deles galgam todas as instâncias,
graças ao que representam por competência, propidade e muito trabalho. Um
exemplo disso tudo é o novo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador
Raduan Miguel, que assume o comando da Poder a partir do início de janeiro do
ano que vem. Raduan veio do inyerir de São Paulo há cercfa de 40 anos, para
começar por aqui uma carreira das mais respeitadas no Judiciário local e
nacional. Magistrado de carreira há 36 anos, ele foi escolhido por seus colegas
desembargadores para comandar o TJ até o final de 2025. Ele substitui no cargo
ao desembargador Marcos Alaor, quie, na noca diretoria, será o Corregedor Geral
de Justiça. O novo vice-presidenye será o desembargador Glodner Luis Pauletto e
o desembargador Daniel Lagos foi escolhido para o comando do Tribunal Regional
Eleitoral, ou seja, será o responável por estar à frente da grande estrutura do
TRE rondoniense nas eleições municipais do ano que vem. O 1º de janeiro marca o
primeiro dia de atuação da nova diretoria do TJ e do TRE.
GAROTA SEQUESTRADA TINHA CATIVEIRO NA
BOLÍVIA, MAS NOSSA POLÍCIA PRENDEU OS BANDIDOS E SALVOU A VÍTIMA
Nossa polícia é mesmo de orgulhar a gente. Os resultados da atuação das
forças de segurança pública têm sido bastante positivos, embora muitos bandidos
sejam presos e soltos logo depois, porque a Justiça tem que cumprir uma série
de leis feitas sob medida para proteger o crime. Nesta semana, mais uma ação da
Civil, PM; Polícia Rodoviária e Polícia Federal, unindo forças, conseguiram
acabar acabar com um sequestro, prender
os envolvidos e ainda ter a vítima solta, sem qualquer ferimento, além, é claro
do pânico que a ação causou. Uma jovem de Guajará Mirim, filha de um gerente de
banco estava num cativeiro no lado boliviano, quando parte da quadrilha foi
presa e outra liberou a menina, com a proximidade da prisão. O pai chegou a
pagar algo em torno de 57 mil reais, depositados na conta de uma mulher em São
Paulo. A partir daí, as investigações chegaram à mulher e a outros membros do
grupo. Toda a ação, feita com rapidez e competência pela nossa segurança
estadual (comandada pelo secretário Felipe Vital) e com apoio de outtras
forças, resolveu um caso grave em pouco tempo, com várias prisões e as vítimas
respitando alivhiadas. Na hora das punições, é sempre bom lembrar quese há
tantos benefícios aos bandidos, sequestro é considerado crime hediondo.
PERGUNTINHA
Você tem ideia de como os cientistas do
Observatório Europeu Copernicus chegaram a conclusão de que o mês de outubro
foi o mais quente do Planeta em 125 mil anos, ou seja, há 1.250 séculos
atrás?
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno
Rocha faz discurso na COP 29 e pergunta: “quem vai pagar para que a floresta fique em pé”?
Depois da China, o Azerbeijão. O périplo internacional do governador Marcos Rocha, que começou na Feira Internacional de Importação e Expor