Moreira Mendes pede maior abertura para o turismo estrangeiro

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) fez hoje um apelo às autoridades do governo brasileiro para que invistam no turismo, especialmente através de medidas práticas que promovam uma maior abertura do País ao turismo estrangeiro. Ao participar de um debate sobre o turismo receptivo brasileiro e sua possibilidade de classificação como atividade econômica exportadora, na Comissão de Turismo e Desporto, da qual é membro, Moreira criticou a burocracia oficial e a falta de preocupação do governo com o setor, o que, segundo ele, está dificultando a entrada de mais turistas no País.

“Precisamos destravar o País na busca do turista estrangeiro, porque nós é que precisamos dele, e não o contrário”, disse o deputado. Presidente licenciado do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de Rondônia (Sindetur/RO), Moreira afirma que o Brasil está muito atrasado na exploração do seu potencial turístico. Ele reclamou das restrições impostas por órgãos oficiais como o Ministério do Trabalho e o Ministério das Relações Exteriores, que estariam criando regras mais rígidas e até dificultando a concessão de vistos a estrangeiros. “Temos uma cultura da burocracia no Brasil, uma disposição natural para dificultar as coisas”, lamentou.

O debate contou com a participação de várias personalidades ligadas ao turismo, como o ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barreto; o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini Junior; o coodenador-geral de Tributação da Receita Federal, Luiz Tadeu Matosinho Machado; o presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (BITO), Roberto Dutra; a gerente de investimento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), Márcia Nejaim; César Gonçalves, representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih); a vice-presidente-executiva da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Lúcia Maldonado; o vice-presidente da Associação Brasileira das Operadores de Turismo (Braztoa), José Zuquim; Yoshihiro Karashima, representante Associação Brasileira de Agentes de Viagens (Abav); entre outros.

Guerra Fiscal

A convite do ministro Sydney Sanches, Moreira Mendes participou ontem (segunda-feira, 24) da 40ª reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na capital paulista. O debate teve como tema a ‘Guerra Fiscal’ e foi precedido de palestra proferida pelos professores Alcides Jorge Costa e Marco Aurélio Greco, duas importantes autoridades no assunto.

Moreira elogiou a abordagem feita pelos especialistas, mas pediu aos membros do Conjur uma reflexão sobre as leis de incentivos fiscais. “Se podem parecer conflituosas e prejudiciais para os estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, por outro lado, essas leis são muito benéficas e extremamente importantes para estados do Norte, que são o Brasil pobre e, portanto, precisam muito do desenvolvimento”, defendeu.

O deputado citou como exemplo o estado do Amazonas, que tem se beneficiado da Zona Franca de Manaus, e o próprio estado de Rondônia, “que tem leis de incentivos fiscais e em razão delas vem conseguindo promover o seu desenvolvimento, com a instalação de frigoríficos, curtumes, entre outras empresas”.

Fonte: Claudivan Santiago