Em ação inédita, ministérios em Brasília recebem 20 milhões de assinaturas coletadas em 21 petições online

Cinco ministérios do governo federal em Brasília abriram as portas de seus gabinetes para receber diversas demandas da sociedade civil, entre os dias 16 e 19. A ação, chamada de “mutirão de entrega de petições”, foi organizada pela equipe da plataforma Change.org, que levou simbolicamente às autoridades 20,4 milhões de assinaturas reunidas em 21 petições. 

O objetivo da atividade, segundo conta a diretora-executiva da organização, Monica Souza, foi abrir diálogo e espaço para que a manifestação pública de milhões de pessoas que se mobilizam em abaixo-assinados na internet pudesse ressoar dentro dos gabinetes do governo e, ainda, provocar a ação das autoridades. Para a diretora, a meta foi alcançada. 

Além da equipe da Change.org, também participam das audiências ativistas ligados a diversas causas e membros de organizações que criaram os abaixo-assinados entregues. 

“Levamos aos ministérios o apelo da sociedade em torno de diversas pautas urgentes. Foram mais de 20 milhões de assinaturas simbolizando a voz dos brasileiros e brasileiras que querem ser ouvidos, em uma forma legítima e saudável do exercício cidadão previsto em nossa democracia”, destaca Monica, celebrando a força da mobilização popular e do ativismo digital.  

O mutirão teve início na manhã de terça-feira (16). O primeiro encontro foi com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para apresentação de cinco abaixo-assinados que reúnem quase 6 milhões de signatários em pedidos de justiça para vítimas de racismo no País, de direitos para pessoas trans e travestis e de conclusão para o caso Dom e Bruno. 

A coordenadora da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério, Diony Oliveira, explicou que a entrega simbólica das petições foi um marco na luta pelos direitos humanos. “O MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania] tem se empenhado no apoio, cuidado e no suporte à pessoa em situação de violência e suas famílias, com vistas a minimizar os impactos das violações sofridas”, afirmou a representante da pasta.

No mesmo dia, houve uma ação no Ministério do Meio Ambiente para a entrega de sete petições ligadas à causa animal, com 3,9 milhões de assinaturas. A audiência aconteceu com a ministra Marina Silva e contou com a presença das ONGs que lançaram as campanhas. 

Com os abaixo-assinados em mãos, a ministra destacou como o movimento une muitas redes e organizações, resultando em um “peso” enorme de milhares e milhares de assinaturas. A conversa foi conduzida por um tom emocionado devido à abertura que o ministério tem dado ao ativismo pelos direitos dos animais. Marina destacou que a causa ainda é marginalizada. 

“Essa carga emocional é natural quando a gente está envolvido profundamente com uma causa que às vezes é incompreendida, é marginalizada, e não encontra os espaços de compreensão”, falou a ministra. Além de Marina, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, também participou. 

Já na tarde de quarta-feira (17), um encontro foi realizado com o Ministério da Educação (MEC) para a entrega de duas petições. Os abaixo-assinados acumulam 3,1 milhões de signatários em defesa das universidades públicas e contra a proposta de taxação dos livros. 

Luta por direitos e justiça 

No penúltimo dia do mutirão, foram feitas audiências com os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial. Ao primeiro órgão, foram levados seis manifestos em defesa de leis e de políticas públicas sobre saúde, acessibilidade, segurança, justiça e trabalho às mulheres. 

No encontro, a ouvidora do órgão, Thaís dos Santos, recebeu os cadernos que simbolizam os abaixo-assinados e afirmou que todos os pedidos constantes nas petições serão cadastrados na ouvidoria para encaminhamento e acompanhamento junto às áreas técnicas pasta, bem como, se necessário, para articulação com ouvidorias de outros ministérios. 

“Foi uma reunião muito produtiva de diálogo entre a assessoria de participação social, a ouvidoria e as lideranças da plataforma Change.org”, afirmou a ouvidora da pasta.

Na tarde de quinta (18), o grupo se dirigiu ao Ministério da Igualdade Racial. Junto aos membros da Change.org estavam os pais do adolescente João Pedro, morto em operação policial no Rio de Janeiro.

No mesmo dia, completaram-se 3 anos do assassinato do menino.

Ao ministério foram apresentados dois manifestos ativos na plataforma: “Justiça por João Pedro”, com 3 milhões de assinaturas, e “Justiça por Miguel”, que reúne 2,8 milhões de signatários. Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, morto ao cair de um prédio em Recife (PE), também no ano de 2020, falou em uma carta que foi apresentada ao órgão.

As representantes do ministério colocaram a pasta à disposição das lutas das famílias e se prontificaram a atuar nos eixos de reparação, memória e justiça e a acelerar debates sobre a criação de um fundo de apoio psicossocial às famílias vítimas de violência, além de articulação com órgãos do poder público para pressionar por celeridade nas investigações. 

“Reforçamos o compromisso com a justiça e reparação por todas as vidas negras e faremos isso com política pública”, afirmou Marcelle Decothé, assessora especial da ministra Anielle Franco. “Enquanto estivermos aqui, isso vai ser prioridade”, acrescentou Marcelle.  

Defenda a Amazônia: a maior petição da história brasileira

O mutirão foi encerrado na manhã de sexta-feira (19) com uma audiência no Ministério do Meio Ambiente para a apresentação de duas campanhas que acumulam mais de 7,3 milhões de assinaturas em defesa de dois biomas brasileiros - a Amazônia e o Pantanal. 

Sozinho, o abaixo-assinado contra o desmatamento na Amazônia engaja mais de 6 milhões de signatários. Aberto ainda em 2018, por uma moradora de Manaus, capital do Amazonas, a campanha é a maior já criada na versão brasileira da plataforma Change.org. A organização responde como a maior plataforma de petições online do Brasil e do mundo.

Ação inédita

Satisfeita com a intensa semana de movimentações políticas, a diretora-executiva da Change.org explica que o encaminhamento das petições hospedadas na plataforma para autoridades tomadoras de decisão é um procedimento rotineiro para a equipe. Esta, entretanto, foi a primeira vez que um “mutirão” com tantas assinaturas foi feito percorrendo os ministérios. 

“Terminamos esse ‘mutirão’ com a sensação de que agimos, na prática, como amplificadores de milhões de vozes de brasileiros e brasileiras que lutam por direitos. Os ministérios que visitamos receberam de bom grado as demandas e comentaram sobre ações que serão tomadas em relação aos pedidos dos abaixo-assinados. Em breve, iremos publicar respostas oficiais de cada órgão nas páginas das petições. O trabalho continua”, diz Monica.