Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 - 14h28
A
importância da educação na prevenção e enfrentamento à violência contra a
mulher junto às novas gerações e à sociedade, por meio do Programa Estadual Mulher Protegida,
está em debate durante o 1º Encontro Estadual com Profissionais da Educação,
promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Assistência e do
Desenvolvimento Social – Seas em parceria com a Secretaria da Educação – Seduc.
A proposta é promover a expansão do programa às escolas para que a temática
seja trabalhada a partir das séries iniciais visando uma sociedade onde homens
e mulheres possam conviver de maneira respeitosa.
O
evento aberto na manhã de quarta-feira (9), com a presença da titular da Seas,
primeira-dama Luana Rocha, segue até o meio dia desta quinta-feira (10), em
Porto Velho, com a participação de secretários municipais de Educação, técnicos
municipais responsáveis pela formação e capacitação técnico-pedagógica,
coordenadores regionais e de programas da Educação da Seduc, orientadores
escolares, Policiais Militares da Patrulha Maria da Penha, servidores das
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Rondônia e supervisoras
sociais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica – Emater da Capital e do
interior.
A
secretária Luana Rocha explicou que o Encontro busca promover o diálogo com
estes profissionais, destacando as possibilidades de enfrentamento à violência
doméstica e familiar com apresentação de boas práticas pedagógicas na abordagem
da temática, bem como, conhecer os atores da Rede de Atendimento à Mulher em
Situação de Violência e sua atuação na Escola e divulgar o programa Mulher Protegida de
forma detalhada, reforçando o papel da Assistência Social e dos educadores
nesta rede e o funcionamento do fluxo de atendimento nos equipamentos
socioassistenciais, a exemplo dos Centros de Referência da Assistência Social –
Cras e Centros de Referência Especializados em Assistência Social – Creas.
“Com
o programa Mulher
Protegida, além de fortalecermos cada vez mais as mulheres
oportunizando o auxílio, também as fortalecemos com o acesso a qualificação
profissional e, para tanto, precisamos trabalhar na prevenção que se inicia
desde cedo, na escola, para que meninos e meninas tenham oportunidades e
aprendam a conviver em harmonia quando adultos”, disse a secretária,
completando que o Programa não trabalha apenas com quem sofre a violência, mas
também com a prevenção.
PARCERIA SENAC
Ainda
durante a abertura, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo
do Estado e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, para a oferta
de cursos profissionalizantes do Programa Senac Gratuidade – PSG às pessoas em
situação vulnerável atendidas pelas Políticas Públicas da Seas, em especial as
mulheres vítimas de violência familiar. O objetivo do governo é possibilitar o
desenvolvimento de competências para o ingresso ou reposicionamento dessas
pessoas no mercado de trabalho, inclusive despertar o empreendedorismo, assim
como vem ocorrendo através da parceria entre a Seas e o Instituto Estadual de
Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep na oferta dos cursos para mulheres.
A
abertura contou também com a presença da coordenadora de Educação, Irani
Oliveira, representando a titular da Seduc, Ana Pacini; o secretário adjunto da
Segurança, Defesa e Cidadania, Hélio Gomes; a presidente do Idep, Adir Josefa;
a diretora regional do Senac, Nina Cátia. A promotora de Justiça Tânia Garcia,
que coordena no Ministério Público do Estado o Grupo de Atuação Especial da
Infância, Adolescência e Juventude e de Defesa da Educação, foi a responsável
pela palestra magna sobre violência doméstica.
“Este
evento é de grande impacto e histórico, pois conta com o envolvimento de
profissionais das áreas da assistência social, da educação, da segurança e
justiça”, observou a Promotora, ensejando o desejo para que o programa Mulher Protegida, que já
é um grande marco no Estado, alcance voos ainda maiores, instrumentalizando as
mulheres para a superação de desafios.
Desde
sua implantação, em dezembro de 2021, o programa Mulher Protegida já atendeu a
1.539 vítimas com medida protetiva judicial concedendo auxílio de R$ 2.400
divididos em seis meses. O investimento anual é estimado em R$ 4,5 milhões
destinados ao auxílio e ações preventivas, como o ônibus lilás e o programa
estadual Rondônia Cidadã,
que leva informação e acessibilidade aos lugares mais longínquos do Estado.
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