Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 - 14h15
Os direitos da criança e
do adolescente serão apresentados em discussão em Rondônia, na terça-feira (22)
a partir das 9h, em um hotel localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira,
n° 491 – Bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho, durante a XI
Conferência Estadual, promovida pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e
Adolescente – Conedca e a Secretaria de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social – Seas. A conferência segue até quinta-feira (24).
O
tema da conferência deste ano é “A situação dos direitos humanos de crianças e
adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades,
ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,
com respeito à diversidade”, tem foco na reflexão e avaliação dos impactos da
pandemia nas crianças, adolescentes e suas famílias, bem como na construção de
propostas e políticas públicas para serem levadas à Conferência Nacional,
prevista para novembro, em Brasília.
Para
o governador Marcos Rocha, a conferência é um momento importante porque
oportuniza a colaboração das entidades governamentais e da sociedade civil na
implementação, funcionamento e monitoramento dos mecanismos do Estado que
garantem os direitos das crianças e adolescentes, por meio do debate e
apresentação de propostas para as políticas públicas voltadas para este
público, com vistas à garantia de melhores oportunidades de acesso a serviços
eficazes. “Com a realização destes eventos, promovem-se debates importantes em
que o diálogo contribui para a garantia de melhores oportunidades de acesso a
serviços eficazes para nossas crianças e adolescentes em Rondônia”, citou.
Os
pontos em discussão durante os três dias da conferência são: Promoção e
garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico
e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades, resultantes da
pandemia; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes
nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção,
proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; participação da
sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas
de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes,
considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas
públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia da
covid-19.
O
evento terá a participação de delegados eleitos nas conferências municipais,
que são conselheiros tutelares, representantes dos Conselhos Municipais de
Direito da Criança e do Adolescente, do Conedca, membros do sistema de justiça,
sociedade civil e estudantes.
QUALIDADE DE VIDA
Mamãe Cheguei, Crescendo
Bem, Criança
Protegida e o Prato
Fácil são programas do Governo Estadual, idealizados pela Seas,
que atuam no sentido de garantir melhor qualidade de vida e segurança às
crianças e adolescentes em Rondônia.
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