Inédito: Assejus/RO inicia luta por direito que nunca foi concedido aos servidores da justiça

da Assessoria

A Diretoria da Assejus/RO, protocolou um pedido de providências no CNJ, visando a implantação da Aposentadoria Especial, nos termos do art. 40, §4º, III, da CF/88, c/c a Súmula Vinculante nº. 33/STF e art. 57 da Lei nº 8.213/1991, aos profissionais da segurança institucional.

De acordo com o presidente, Brunno Oliveira, essa é uma bandeira inédita, que está sendo trabalhada pela assessoria jurídica da Associação, para assegurar o tão sonhado reconhecimento desse benefício pela Administração.

Sábado, 8 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Secretária Luana Rocha inicia entrega de recursos a instituições do 3º setor que reforçam atuação do estado no combate à desigualdade

A secretária estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia, Luana Rocha, iniciou nesta quarta-feira (5) a entrega simbólica de che

Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura de Porto Velho entrega Cras Dona Cotinha na zona Sul

Na manhã desta quarta-feira (29), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), realizou

Seguem até 28 de fevereiro inscrições para programa do governo de RO que facilita aquisição da casa própria

Abertas no dia 20 de janeiro, as inscrições do programa estadual Meu Sonho seguem até 28 de fevereiro no Portal do Governo. Lançado em 26 de dezembr

Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, MPT promove roda de conversa sobre a temática no meio ambiente de trabalho

Na terça-feira, 21 de janeiro de 2025, será celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de