Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 - 15h05
Em novo Edital de
Chamamento Público, de nº 32, disponível no Portal da
Superintendência Estadual de Licitações – Supel, o Governo de Rondônia
abriu credenciamento de restaurantes de Porto Velho para o programa
“Prato Fácil” visando o fornecimento de refeições nutricionais à população em
vulnerabilidade, inscrita no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico ou
outro meio estabelecido pela Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social – Seas, em que o programa esteja vinculado.
Pela nova regra, os estabelecimentos atenderão ao público-alvo
agora de segunda-feira até o sábado, assim como ocorrerá nos demais municípios,
que já contam com o programa e estão com processo de credenciamento e renovação
de contratos em andamento. O horário permanece das 11h às 15h.
O edital completo para acesso dos proprietários interessados
está no portal: www.rondonia.ro.gov.br/supel,
onde constam as condições e especificações técnicas. O prazo de inscrição segue
até 9h do dia 14 de fevereiro. Ao todo, cada município deverá disponibilizar
300 refeições diárias, distribuídas pela quantidade de fornecedores
credenciados. Existem nove restaurantes credenciados, fornecendo três mil
refeições na Capital e todos os proprietários destes estabelecimentos deverão estar
atentos ao edital, para possível renovação do contrato, com vigência de um ano.
A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada
para a Superintendência Estadual de Licitações – Supel, na Avenida Farquar,
2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro
Pedrinhas, em Porto Velho ou no formato PDF via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com
Conforme destaca o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o
programa “Prato Fácil” facilita o acesso da população em vulnerabilidade
social a refeições de baixo custo. “Este programa vem fazendo a diferença
na vida de muitas famílias, possibilitando uma alimentação nutritiva, pagando
um valor simbólico. Estamos avançando cada vez mais nas ações do Governo do
Estado para melhor atendermos a sociedade rondoniense”, disse o governador
Marcos Rocha.
Idealizado pela secretária Luana Rocha, como uma das medidas de
combate à fome, o “Prato fácil” está em funcionamento desde 17 de maio de 2021.
Pelo menos 1.102.777 refeições já foram servidas, nos últimos dois anos, que
representam 88 toneladas de alimentos, ao custo de R$ 2 para o consumidor, das
quais 827.895 foram na Capital, enquanto que nos demais municípios onde o
atendimento foi iniciado em 2022, foram 69.516 em Ariquemes, 63.334 em Cacoal,
72.303 em Guajará-Mirim, 57.981 em Ji-Paraná e 11.748 em Vilhena. O complemento
do valor total das refeições é subsidiado pelo governo, com recursos do Fundo
Estadual de Erradicação da Pobreza – Fecoep, vinculado à Seas.
“Por ser um programa que vem atendendo mais de quatro mil
pessoas por dia, nossa proposta é fazer com que cada vez mais aumente este
número, pois sabemos o qual importante é uma alimentação adequada para que as
pessoas trabalhem bem, e as crianças cresçam sadias e inteligentes”, ressaltou
a secretária Luana.
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