Vice-coordenador do mestrado em direitos humanos e justiça da UNIR alerta para aumento da violência na região Norte

O aumento da violência retratado na 16ª edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública traz dados preocupantes para a região Norte. Numa análise preliminar dos números, o professor doutor Rodolfo Jacarandá, da Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou análise elaborado pelo grupo de pesquisa "Ética e Direitos Humanos", por ele liderado, em que chama a atenção o destaque dado à violência em dois municípios rondonienses: Santa Luzia D’Oeste, com 139 mortes por 100 mil habitantes, e São Felipe D’Oeste, com 138,3 mortes por 100 mil habitantes.

Advogado e doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), especializado em filosofia política, ética e direitos humanos, Rodolfo de Freitas Jacarandá é professor associado do Departamento de Filosofia da UNIR e vice-coordenador do mestrado profissional interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS). Presidiu o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia (2019-2021) e a Comissão de Assuntos Internacionais da OAB, Seção de Rondônia (2019-2021). Foi membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, 2016-2019, membro associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da Law and Society Association (LSA). É líder do Grupo de Pesquisa "Ética e Direitos Humanos", da UNIR, cadastrado no CNPq desde 2005.

Leia aqui, na íntegra, o paper divulgado nessa terça-feira, 28 de junho, pelo grupo de pesquisa:

O aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental em 2021 – uma análise preliminar

Dados da 16ª edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nessa terça-feira, 28 de junho, indicam um aumento da violência nos estados da região Norte do Brasil, em especial nos estados da Amazônia Ocidental. Dois municípios de Rondônia alcançaram a 4ª e a 5ª taxas de mortes violentas mais altas do país: Santa Luzia D’Oeste, com 139 mortes por 100 mil habitantes, e São Felipe D’Oeste, com 138,3 mortes por 100 mil habitantes. No quadro geral, 13 das 30 cidades mais violentas do país estão na Amazônia Legal, região em que a taxa média de violência letal é 38% maior do que a média nacional.

Municípios mais violentos do Brasil 2021

1º São João do Jaguaribe/CE: 224

2º Jacareacanga/PA: 199,2

3º Aurelino Leal/BA: 144,2

4º Santa Luzia D’Oeste/RO: 139

5º São Felipe D’Oeste/RO: 138,3

(Taxa por 100 mil habitantes)

Amazonas e Roraima ocuparam a 3ª e a 5ª posição na distribuição de mortes violentas entre todas as unidades da Federação. Rondônia se junta a esses dois estados quando o cálculo é feito a partir do maior aumento de mortes entre 2020 e 2021. Em Rondônia a taxa de homicídios vinha caindo, mas, desde 2020, as mortes vem aumentando, tanto na capital, quanto no interior do estado.

Mortes violentas intencionais 2021

1º Amapá: 53,8

2º Bahia: 44,9

3º Amazonas: 39,1

4º Ceará: 37

5º Roraima: 35,5

Taxa por 100 mil habitantes

Maior aumento de mortes violentas 2020-2021

1º Amazonas: 46,8

2º Amapá: 30,2

3º Piauí: 10,3

4º Rondônia: 8,8

5º Roraima: 5,8

Rondônia também ostenta uma das maiores taxas de pessoas desaparecidas do país, com 54,2 pessoas desaparecidas por 100 mil habitantes – atrás apenas do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Esse é um problema crônico do estado e a pequena redução com relação a 2020 descreve um quadro sistêmico e persistente.

Desaparecimento de pessoas 2021

1º Distrito Federal: 67,2

2º Rio Grande do Sul: 55,6

3º Rondônia: 54,2

4º Mato Grosso: 53,7

5º Santa Catarina: 49,4

(Taxa por 100 mil habitantes)

Rondônia é o campeão nacional de roubos, com uma taxa de 986,6 roubos por 100 mil habitantes. No ranking dos 5 estados com as maiores taxas do país, Rondônia conta com a companhia do Amazonas, com 914,4. Rondônia obteve essa taxa se mantendo em segundo lugar nas categorias de roubo a residência e roubo a estabelecimento comercial.

Roubo 2021

1º Rondônia: 986,6

2º Amapá: 933,1

3º Amazonas: 914,4

4º Espírito Santo: 754,5

5º Pará: 754,3

Inclui: Roubo a estabelecimento comercial, Roubo a residência, Roubo a transeunte, Roubo a instituição, financeira, Roubo de carga

(Taxa por 100 mil habitantes)

Roraima lidera o ranking do número proporcional de homicídio de mulheres, com 8,3 homicídios por 100 mil mulheres. Ainda entre as primeiras posições estão o Acre, em 3º lugar, com 6,2, e Rondônia em 6º lugar, com 5,5.

Homicídio de mulheres

1º Roraima 8,3

2º Ceará: 7,1

3º Acre: 6,2

4º Mato Grosso do Sul: 5,9

5º Bahia: 5,6

6º Rondônia: 5,5

(Taxa por 100 mil mulheres)

Esses números de homicídios de mulheres repercutem ainda no crime de lesão corporal em violência doméstica, liderado pelo estado de Mato Grosso (534,9). Roraima (456,6) é o segundo colocado e Rondônia (445,6) o terceiro.

Lesão corporal em violência doméstica 2021

1º Mato Grosso: 534,9

2º Roraima: 456,6

3º Rondônia: 445,6

4º Santa Catarina: 405,1

5º Mato Grosso do Sul: 316,9

(Taxa por 100 mil mulheres)

Como consequência desse cenário, Rondônia é o estado com o maior número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo poder judiciário, 806,2 medidas por 100 mil mulheres.

Medidas protetivas de urgência concedidas pelos TJ’s 2021

1º Rondônia: 806,2

]2º Mato Grosso do Sul; 761,3

3º Mato Grosso: 705,9

4º Rio Grande do Sul: 701,5

5ºAmapá: 669,5

(Taxa por 100 mil mulheres)

A presença constante desses 4 estados no topo da lista de crimes contra a mulher transforma a Amazônia Ocidental em uma região onde o risco para mulheres é muito acima da média nacional. No caso do crime de estupro, no qual, em média, 85% das vítimas são mulheres, 3 dos 4 estados aparecem à frente dos demais. Roraima é o segundo colocado na lista dos estados em crime de estupro, com 18,5 estupros por 100 mil habitantes. Acre (14,1) e Rondônia (14,0) vem logo a seguir.

Estupro 2021

1º Santa Catarina: 19,0

2º Roraima: 18,5

3º Amapá: 17,9

4º Acre: 14,1

5º Rondônia: 14,0

(Taxa por 100 mil habitantes)

Outro dado alarmante é o número de armas de fogo apreendidas, o qual vem aumentando vertiginosamente em Rondônia – mais de 170% de aumento entre 2018 e 2021. Considerando o total de armas apreendidas pelas polícias estaduais e pela polícia federal, Rondônia é o estado com a maior taxa do país, com 199 armas de fogo apreendidas por 100 mil habitantes.

Com a flexibilização das regras e a maior liberação para compra de armas e munições não há perspectiva de que esse número diminua a curto prazo. Com o aumento do número de armas, mesmo que legalizadas, há um consequente aumento das armas portadas ilegalmente.

Rodolfo Jacarandá (Professor Associado II da UNIR, membro sssociado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

Equipe de pesquisaN Anna Cecília Enes Costa, Aynne Carmencita Ramos Dias, Giovanna Enes Costa, Laís Machado von Dollmger, Luis Bastos, Mateus Feitoza e Sofia Romão.