Breve Histórico do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra

No dia 20 de dezembro de 2006, fizeram 50 (cinqüenta anos) que em 1956 colocou o grau a primeira turma de Professores de Ensino Primário habilitados pelo então Curso Pedagógico da Escola Normal do Guaporé, criado em 1952 por ato do governador do Território, Dr. Jesus Burlamarque Hozannah e instalado em 1954, pelo governador major do exército Ênio dos Santos Pinheiro
 
Os docentes habilitados nos anos anteriores a partir de 1950, eram Regentes de Ensino formados pelo curso Normal Regional com duração de quatro anos equivalentes as atuais 5a, 6a, 7a e 8a séries do ensino Fundamental. Foi criado pelo Decreto N° 47 de 19 de dezembro de 1947, expedido pelo governador do Território Federal do Guaporé, major do exército e advogado Frederico Trotta. Dispunha o Decreto:

"Art. 1° - Fica criado o Curso Normal Regional do Território do Guaporé, de acordo com o Decreto-Lei do Governo Federal, n° 8.530, de 2 de janeiro de 1946, com sede na cidade de Porto Velho, capital do Território."

Art. 2° - O curso Normal Regional do Território Federal do Guaporé se denominará "Carmela Dutra", em homenagem à memória da ilustre dama que tão bem incarnava todas as virtudes da mulher brasileira.

"Art. 3° - A Divisão de Educação dentro do prazo de sessenta dias organizará o Regimento Interno e Programa do Curso Normal Regional "Carmela Dutra", pautando-os pelas normas estabelecidas pelo Ministério Educação e Saúde"

A escola entrou em funcionamento em 1948, mantendo as 1a e 2a séries instalada em um pavilhão anexo ao Grupo Escolar Duque de Caxias, no qual ficava sua cozinha e refeitório. Mantinha também um internato para as moças oriundas do interior (rio Guaporé, Guajará-Mirim, Fortaleza do Abunã, baixo Madeira e outras localidades), em uma casa residencial situada na avenida Farquhar esquina com Duque Caxias, cedida pela Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Foi designada para dirigi-la a professora Marise Magalhães Costa Castiel. Posteriormente a escola foi transferida para um prédio situado na atual avenida Rogério Weber em frente a praça das Três Caixas D'águas e finalmente para o mandato construir pelo governador Ênio dos Santos Pinheiro destinado a sede-a-la definitivamente.

Em 1952 foram criados o curso ginasial Presidente Vargas e Curso Pedagógico, ambos na Escola Norma Carmela Dutra passando essa a se denominar Escola Normal do Guaporé. Em 1961 em consonância com a Lei n° 4.024, de reforma do ensino, passou a ser denominado Colégio Normal Carmela Dutra. Integravam a Escola Normal nas condições de escolas de aplicaçõesos grupos escolares Homero Kang Tourinho e Duque de Caxias e a escola Samaritana, assim como o atual estádio Aluízio Ferreira, construído com recursos do MEC, destinados a construção do estádio olímpico de educação física, ginástica e desportos da Escola Normal Carmela Dutra.

O corpo docente dessa escola, no período de 1948 a 1950, lecionava sem perceber qualquer remuneração era constituído pelos seguintes cidadãos e cidadãs de elevada consciência cívica e comprometimento social:

Professores: Marise Magalhães Costa Castiel, Maria do Carmo Ribeiro, Enos Eduardo Lins, Cléa Bringel Guerra, Nélio Lins Guimarães, José Augusto Câmara Leme, Stela de Oliveira Paes e José Leôncio Cunha;

Médicos: Ari Tupinambá Pena Pinheiro, Ernesto Laudelino de Almeida, Frederico de Moura Marinho, Antonio Lourenço Pereira Lima e José Cerqueira Coutrim;

Advogados: José Melo e Silva e Fouad Darwich Zacarias;
Engenheiros Civil e Arquiteto: José Otino de Freitas e Carlos Afonso
Padre Salesiano: Henrique Fiorane;
Jornalista: Oderlo Beleza Serpa.
Geógrafo/Estatístico: Antônio Freijar

O curso Pedagógico de habilitação de professores de nível médio, entrou em funcionamento em 1954, sendo exigido para ingresso no mesmo por lei, aprovação em exame seletivo constando de entrevista e prova escrita e oral de Português, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Historia e Geografia.

Foram aprovados os seguintes inscritos, constituindo a 1a série do curso pedagógico:

Abnael Machado de Lima;
Aricy Joaquim Bilóia;
Elita Gonçalves;
Luiz Malheiro Tourinho;
Lenilda Duarte;
Maria Inês Pereira Leite.

Em 1955, ingressava na 2ª série o aluno Osmar Pinheiro Maués.

A grande curricular era composta das seguintes.

  Disciplinas:                                     Corpo docente:

1. Português, -----------------------------Enos Eduardo Lins e Dourival de Sousa França;
2. Matemática, --------------------------Raimundo N. P. Reis Eirado e Orlando Freire;
3. Desenho, ----------------------------- José Leôncio Cunha;
4. Geografia, ---------------------------- Antonio Freijar;
5. Historia, ------------------------------- Stela de Oliveira Paes;
6. Anatomia e Fisiologia, -------------- Ari Tupinambá Pena Pinheiro;
7. Física e Química, -------------------- José Cerqueira Coutrim;
8. Educação Física, --------------------- Cléa Bringel Guerra;
9. Psicologia, ----------------------------Elvira Santos;
10. Musica, ------------------------------Ruth Conde Shockess;
11. Higiene e Puericultura, ------------José Cerqueira Coutrim;
12. Biologia, ----------------------------Abelardo Campos;
13. Metodologia, -----------------------Wilmen Taffener Pereira Lima;
14. Sociologia, --------------------------Padre Evaristo;
15. Filosofia, ----------------------------Padre Evaristo;
16. Pratica de Ensino, -----------------Antônio Augusto Vasconcelos.

Dessa primeira turma de alunos que iniciaram o curso em 1954, três o concluíram e 1956, sendo a solenidade de colação de grau realizada no auditório da Escola Normal presidida pelo então seu diretor, professor Raimundo Nonato Pires dos Reis Eirado.

Formandos: Maria Inês Pereira Leite (Oradora); Abnael Machado de Lima e Osmar Maués.
 
A desativação dos cursos de habilitação de Magistério de Nível Médio, dos institutos de educação foi um ato impensado daqueles descompromissados com a educação e com os interesses maiores da comunidade, assim como com a preservação do patrimônio histórico do Estado por desconhece-lo.
 
Com o advento da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 instituindo as novas diretrizes e bases da educação nacional, deveriam com o amparo em seu artigo 62, terem transformado o Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra e os demais existentes em centros de ensinos superior mantendo em funcionamento os curso de habilitação de professores do nível médio não os desativando invocando para tanto cumprimento dessa citada lei, o que não procede, visto que dispõe este artigo da lei "admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal."
 
A desativação do curso médio de magistério e a não transformação dos institutos em estabelecimentos de ensino superior, por inoperância, reduziu a oferta de oportunidade ao acesso à educação e ao ingresso ao mercado de trabalho a expressivo percentual da população.
 
O tradicional e histórico núcleo de ensino "Carmela Dutra" deixou de ser Instituto de Educação ou Escola Normal, não passa de ser uma simples escola de ensino fundamental, indevidamente ostentando o título de Instituto de Educação.
                                                                                 
FOTO:
Formandos:
1- Diretor da Escola Carmela Dutra - Raimundo Nonato Pires dos Reis Eirado
2- Maria Inês Pereira Leite;
3- Osmar Maués;  
4- Abnael Macahado de Lima;

Fonte: ABNAEL MACHADO DE LIMA
Prof. de História da Amazônia/Universidade Federal do Pará
Prof. de Geografia Regional/Universidade Federal de Rondônia
Membro do Instituto Histórico e Geográfico/RO
Membro da Academia de Letras de Rondônia