AMAZÔNIA – TERRA SEM DONO

 


AMAZÔNIA:  BRASIL IGNORA O MAIS IMPORTANTE BANCO GENÉTICO DO PLANETA  (IV) 

 
Roberto Gueudeville 


Somente em 1616, mais de um século após o descobrimento do Brasil por portugueses, fenícios, espanhóis ou chineses (a pesquisa continua) a coroa portuguesa lembrou da Amazônia, enviando Pedro Teixeira que criou a Feliz Lusitânia, onde hoje é Belém. Consta que matou mais de 500 mil índios Tupinambás, estribado no politicamente correto da época. Mas o paraense lhe é grato. Erigiu sua estatua em bronze, de corpo inteiro, em local nobre de Belém. 

Os portugueses, diferentemente dos americanos na conquista do seu rico Oeste, vinham sozinhos, sem família. Seu ideal era colher o fruto sem plantar a árvore. A ordem era matar (ou escravizar) índio, ficar rico e voltar à terrinha. Reside aí um dos grandes males da nossa formação. 

O massacre era tão grande e os portugueses controlavam os destinos de brancos, índios e negros com tão ferrenha disciplina que a resposta não tardou. Veio em 1835. A CABANAGEM, no Pará, deixou mais de 30.000 mortos e é comparada por alguns historiadores à FARROUPILHA do Rio Grande do Sul. Discordamos. A CABANAGEM foi um ato de revolta contra a ditadura e o abuso dos portugueses. A FARROUPILHA teve como foco o preço do charque e as pendengas com o Imperador D. Pedro e o general Borges de Medeiros, que durou 10 anos. O Império (Segundo) não tinha como combater os dois movimentos e optou por mandar Caxias para o Sul, deixando, o Norte ao Deus dará! Já se fazia notório o descaso com a Amazônia. Se a Republica não sabe como tratá-la, imagine o Império! 

Manaus, na época, era uma pequena maloca que se transformou em vila. Belém virou centro político do Governo do Grão Pará, que saiu do Maranhão e começou a ganhar poder. Tanto que, em uma das expedições subindo o rio Amazonas, sem grandes motivos, os paraenses atacaram a vila de Manaus. Até hoje há rixa entre os dois Estados. Morreu gente! 

Com a borracha se fortalecendo no mercado internacional, ganhando o apogeu no final do século XIX, o Estado, que já se tinha separado da Igreja, por mérito de Pombal, inimigo figadal dos jesuítas, que terminou os expulsando do Brasil (1760), a educação foi entregue aos poderes públicos e proibiu a exportação de moças brasileiras para os conventos portugueses, italianos e espanhóis (prostituição velada e santificada), além de extinguir o inoperante sistema de capitanias hereditárias, o Estado, em confronto com a Igreja (registro Torrens, etc) criou a primeira confusão no sistema fundiário brasileiro. 

Estabelecido o imbróglio, o primeiro, o segundo não se fez tardar. Pressionado pelos seringalistas, no momento em que a borracha era vital às contas públicas, o Estado criou a figura do arrendamento ou concessão de uso de vastas áreas de terras aos seringalistas no Pará, Acre, Amazonas e Mato Grosso, inicialmente para exploração de seringueira e coleta da castanha do Pará, basicamente, pelo prazo de 30 anos, prorrogados ad infinitum. Todos pensavam que a liderança no comércio da hévea brasileira, seria eterna. O Estado pedia, nos contratos, que os seringalistas implantassem benfeitorias nos seus domínios para, posteriormente, poderem justificar e assumir definitivamente a posse das terras, mediante a “liberação de títulos”. 

Então entrou em ação a “Lei de Gerson”, a esperteza em que só um lado ganha (o Gerson, futebolista, falou isso muitos anos depois, mas alguns já antecipavam sua validade). Nenhum seringalista cumpriu as cláusulas do contrato, mas todos entendiam que eram donos das terras, não só dos barracões dos seringais, como das “estradas” (caminho aberto na floresta que interliga as árvores seringueiras) e também das próprias casinhas de palha de seus parceiros – escravos, os seringueiros que nunca tinham saldo em sua conta corrente (a “cardeneta”). Escravidão que perdura. 

Isto posto, nasce outro capítulo na política gananciosa de ter a terra, tomá-la no peito e na raça, como fizeram os baianos em Ilhéus e Itabuna, com o cacau, que o escritor Jorge Amado conta com talento e maestria. 

Os cartórios na Amazônia foram convocados a participar da bandalheira de registrar como donos os simples arrendatários. As terras cresceram mais de quatro a oito vezes o tamanho da própria Amazônia e isso valeu por muitos anos. Recentemente, a família Mutran, de Belém, antigos seringalistas e castanheiros na área de Marabá, época em que a jagunçada marcava o número de mortes no próprio rifle papo amarelo, “vendeu” ao banco Opportunity, de Daniel Dantas, fazendas de sua propriedade que, na verdade não passam de terras arrendadas no antigo sistema, em que a floresta foi destruída e puseram pasto para o gado. Esse exemplo não é único – constitui a ponta do iceberg. Como todos estão no mesmo balaio, a justiça, o governo e a aquiescência da sociedade e opinião pública, sempre ausente e marginal quando se trata de punir os responsáveis, todos deverão ser beneficiados por um novo ato de alquimia que os advogados criarão. As terras permanecerão com seus antigos cessionários, pagando ao erário pequenas e longínquas prestações. O Estado já demonstrou que não tem competência para fazer reforma agrária. Sobra o MST, que Lula financia com o dinheiro do povo e batizamos de “bolsa – crime”. “Esse homem é o cara!”. 

Enquanto isso, nas bacias dos grandes rios Xingu, Tapajós, Tocantins, Madeira, Purus, Amazonas, os grileiros, casados com os madeireiros continuarão trabalhando normalmente. (Terra sem Dono é título do meu 3º Prêmio ESSO, em 1997, um dos três finalistas). 

Fonte: Roberto Gueudeville (Encaminhado por Sílvio Persivo ao Portal Gentedeopinião).