A orla tem projeto. Ele é meu

Dreams and Tracks - Trilhos e Sonhos - Restauração e Elementos de Integração do Complexo Ferroviário
da Ferrovia Madeira Mamoré e Beira Rio – Madeira Mamoré railroad. Arquiteto Luiz Leite de Oliveira.  

LUIZ LEITE DE OLIVEIRA (*)
 

Estou estarrecido. A orla entra em pauta na mesa governamental e ninguém sabe o que fazer com ela. No começo do mês participei de audiência pública na Assembleia Legislativa, onde constatei que pouquíssimas pessoas sabem da autoria do meu projeto Restauração e Elementos de Integração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e para a orla – beira-rio.
 

Pressinto que entramos numa questão de risco. Porto Velho é uma cidade que teve seu início planejado nos Estados Unidos, costumo lembrar. Do ponto zero até Guajará-Mirim, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi construída sobre um aterro. E a parte central da capital, onde se situam os tribunais, ficam numa área baixa da cidade, em várzea. Santo Antonio poderia ser o ponto inicial da ferrovia, mas fora um antro de doenças.
 

Falei aos convidados e ao público na audiência pública, tendo como mediador o ilustre deputado Ribamar Araújo, nesse princípio de debate a respeito da orla. Já que se estava tratando da beira-rio, as autoridades e o governo presentes, ninguém comentou a agressão trazida ao meio ambiente e a submersão da EFMM, causadas pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.
 

Entre outras coisas, projetei elevadores de trilhos, com visão das partes alta e baixa da cidade. Toda  ferrovia Madeira Mamoré seria restaurada e reativada e, a orla pelo meu Projeto, foi protegida e se construiria um espaço beiral, um anel metálico, para as pessoas andarem e contemplarem o rio Madeira, que é um dos mais belos do mundo. 

Ouvi falar na oportunidade, por parte do governo, de um tal Parque das Águas, como se fosse um assunto prioritário e, engoli seco. Sinceramente, gente, não precisamos disso. É tudo uma farsa. Como se estivessem falando pela primeira vez, da prioridade da beira-rio, orla. Para isso esconderam minha propriedade intelectual. E porque o Governo de Rondônia esconde o meu projeto de reativação da EFMM?
 

O  que fez o Governo Cassol com o projeto de minha autoria, após ter vencido uma licitação nacional? Ele foi maldosamente colocado à disposição de um bando encabeçado pelo ex-prefeito de Porto Velho, seus auxiliares secretários e técnicos e construtores.

 

Para que fosse executado houve feito um desvio monumental de verba federal e do consórcio construtor da hidrelétrica de Santo Antonio.Tentei falar aos presentes que fomos ludibriados. Uma vez que o governo de Rondônia, de posse do meu projeto, sem a minha autorização, deformou minha propriedade intelectual, adulterando-a.
 

Meu projeto trazia o trem de volta, no entorno. Em vez disso, o transformaram numa proposta maquiada, criminosa, para que os nossos trens nunca mais voltassem. E isso ocorreu, em ato corrupto contínuo, entre os anos de 2005 e 2012, quando da “implantação da obra” que passou a ser chamada de “revitalização”.
 

Calçadão, ciclovia e o sistema urbanístico e o sistema viário integrado tendo o complexo ferroviário
da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, independente, sem intervenção ao longo da ORLA.
 

Convém dizer que os originais apropriados indevidamente para serem desfigurados foram entregues provavelmente por determinado secretário de governo na época, já como dono de uma empreiteira criada especialmente para fazer a tal “revitalização” na Madeira Mamoré...
 

Aliás, criou-se uma espécie de válvula de escape para que a ferrovia nunca mais  voltasse, ao mesmo tempo que a EFMM servisse de “lavagem”. E a modificação foi classificada de “revitalização”...
 

Concebido durante o governo José Bianco, o meu projeto venceu licitação nacional e foi reconhecido internacionalmente. Apesar de cegos e de céticos, ele existe, mas certamente está repousando em gavetas palacianas.
 

Entre outros aspectos, projetei elevadores de trilhos, com visão das partes alta e baixa da cidade. Toda a ferrovia seria restaurada e reativada e, a orla protegida. Seria construído um espaço beiral para as pessoas andarem e contemplarem o rio Madeira, que é um dos mais belos do mundo.
 

Pela primeira vez a EFMM e sua orla ficaram dentro da realidade virtual, técnica. Esse projeto foi concebido com base em sucessivas consultas a ferroviários, pessoas do povo, professores e intelectuais. A ele dediquei o melhor de minha experiência profissional. O projeto absorveu minha experiência, saber, vivência popular. Ele é a nossa história, entretanto, aqui desembarcaram os representantes maiores do capital e nos impuseram goela abaixo duas hidrelétricas, ‘vendidas’ como se fossem a redenção amazônica.
 

Considerado o que mais se aproximou com o que deveria ser feito, regiamente pago pelo Governo de Rondônia e devidamente registrado, o meu projeto incorporou elementos de integração entre a EFMM e a beira-rio. Entre outros aspectos, previa um anel até Santo Antonio e no futuro seguiria até Guajará Mirim.
 

Ouço hoje dizerem: vamos passar uma tinta nas locomotivas, para mostrar que aqui tivemos a Madeira-Mamoré. Não! Isso é ofensa ao bom senso e à fé do povo porto-velhense. Ela é tombada pelo Iphan até o Km 8 e pela Constituição de Rondônia em toda sua extensão, até Guajará Mirim.
 

O artigo 264 da Constituição diz que a área da extinta estrada de ferro margeando o rio Madeira é protegida, entretanto, a Lei 1.776 (Cassol) levou à destruição desse espaço, transferindo-o para território da usina. Pasmem!
 

Portanto, conforme alertei na Assembleia Legislativa, é preciso sensibilidade do governo para evitar novas mazelas que só conspurcam a história porto-velhense. Ali compareci sem ser convidado, na condição de autor de um projeto dilapidado pela imposição das hidrelétricas que vendem noutras regiões a energia aqui produzida, ao preço da destruição ambiental e da destruição do nosso bem maior.
 

Não se pode conceber mais uma brincadeira de experiência. A Madeira-Mamoré é de Rondônia e do Mundo, a orla é um desafio, e devemos enfrentá-lo com dignidade, sem maquiagem e subterfúgios. Sem abrir mão da EFMM.
 

O que dizer da transferência das famílias do Triângulo para bem longe dele, o único bairro ribeirinho na capital. Elas têm que ser colocadas lá, de volta, a exemplo do que fizeram na Holanda. Já havia necessidade de diques, e isso já estava previsto no projeto, mesmo que não se pensasse nessas malditas hidrelétricas.
 

Governador Confúcio Moura, respeite a nossa terra. Ela tem cultura. É patrimônio da humanidade e tem tradições, inclusive trazidas pela contribuição inestimável, de brasileiros, de gente do Amazonas e do Nordeste. Rogo-lhe a suficiente ética para que seus assessores me procurem para compreender que o meu projeto sucumbiu diante do rolo compressor das hidrelétricas e da corrupção explícita.
 

Tenho um contrato com o Estado que obriga o Governo a construir o Projeto de Restauração e Elementos de Integração do Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e Orla, beira-rio. Portanto respeite minha terra excelentíssimo senhor governador!
 

Dreams and Tracks - Trilhos e Sonhos - Restauração e Elementos de Integração do Complexo Ferroviário
da Ferrovia Madeira Mamoré e Beira Rio – Madeira Mamoré railroad. Arquiteto Luiz Leite de Oliveira.

Esse patrimônio pertence ao povo que mora aqui há dezenas de anos e inclusive dos mortos enterrados no Cemitério da Candelária. Não se pode tanger o povo como se faz com o gado bovino. Moradores da Figura A agiram muito bem quando disseram que não lhes interessa o que vão receber de esmola, mas o que irão exigir dentro de seus legítimos direitos.
 

Sofri barbaridade quando concebi o meu projeto, por contrato, porque ninguém acredita em rondoniense; ninguém crê que ele possa fazer algo útil à sociedade. Dão a entender que o rondoniense é incompetente, servindo apenas de vaca de presépio, que aprendeu a ser um “colonizado”, no estilo “você aí, se cala, porque nós é que mandamos”.
 

Sinto na carne que estão contra a Madeira-Mamoré e contra o patrimônio histórico. O Ministério Público Estadual, o Iphan, o SPU trabalharam para que a hidrelétricas fossem viabilizadas, e aí estão essas imundícies de represas.
 

Ainda não me recompus do golpe contra a Candelária, loteada pela prefeitura. Aquilo foi uma ONU de mortos.
 

É doloroso ver o meu projeto copiado, plagiado. Pegam o que tem de melhor e roubam a propriedade intelectual de um autor jogado no ostracismo. Mas ainda há tempo para dialogarmos para o bem-estar de todos desta terra.

(*) O autor é arquiteto desde os anos 1970. É presidente da Associação dos Amigos da Madeira-Mamoré. Foi superintendente do Iphan em Rondônia.