A soberania

O mundo apenas quer que não derrubem a floresta da Amazônia em 2019, mas não se interessa pela soberania do Brasil. O mundo, apenas quer que não destruam a ferrovia que mais de 52 nacionalidades construíram. O mundo não sabe que tem outro tipo de destruição, pela água represada por hidrelétricas.

No ano de 1971, o mundo Inteiro volta seu olhar para a região do alto Madeira e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), que estava com seus dias contados para desativação e extinção. Seria o temível e doloroso fim, em plena ditadura militar.

O fotógrafo alemão Claus Dieter Bandilla, da Biblioteca Nacional da Áustria, e o escritor Joe J. Heydecker, cá estiveram antes do fim. Aquele olhar estrangeiro.

O mundo pede responsabilidade para os brasileiros, para cuidar do meio ambiente, mas essa soberania do povo o governo federal não faz respeitar. Quando na sessão anual da Organização das Nações Unidas, em 24 de setembro, o governo parece não aceitar a destruição do meio ambiente na Amazônia.

Com seu nacionalismo hostil, Bolsonaro dispara, mesmo após ter falado na ONU que não recua sobre a Amazônia. Está n’O Globo:

“F a l á c i a dizer  que o patrimônio da humanidade é o pulmão do mundo...”

Cada vez mais, o Brasil é um país pouco sério. Isso deixou a todos preocupados.

ÁGUA E FOGO DESTROEM

O Brasil em chamas, céus cinzentos, céus de Rondônia, destroem a bacia do rio Madeira, devastam a floresta que é torrada e represada pelas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio.

Cumprem uma agenda política de governadores, prefeitos, deputados, senadores, instituições do meio ambiente, Iphan, SPU, Curadoria de Meio Ambiente, órgãos que deveriam ser protetores, já que são responsáveis pela conservação ambiental diante do ataque da motosserra.

Água, água, fogo, fogo... todo tipo de devastação.

E se intensificou tanto, um céu escuro, cinzento, fumacento.

DESMONTE DA MÁQUINA PÚBLICA

A fraude é viabilizada, com forte aparato e aparência de legalidade. Autoridades adulteram, transgridem e permitem que se viabilizem as hidrelétricas, e elas logo são construídas em local proibido por lei, depois da sequência de inconstitucionalidades.

““... Não há dúvida: esses políticos ofereceram aos ribeirinhos, indígenas e caboclos a ideia que o vultoso empreendimento hidrelétrico proporcionaria o progresso para a região. Hidrelétricas do Madeira. Usinas já – quantas vezes ouvimos essa palavra de ordem. Foi a propaganda vendida por ex-honoráveis representantes – não sei se bandidos –, entorpecendo a cada semana a sofrida população de Rondônia.

E mesmo o povo, mantendo-se indiferente ou frontalmente contra o plano de construção das barragens, elas vieram sob forte maquiagem e orquestração para a suposta legalidade de uma situação inaceitável, parte integrante do ilusório a que chegamos. [Carta Manifesto ao presidente do Brasil, em 2012].

MUITO SE TEM FALADO

Soberania. Há muito tem se falado e abordado esse tema. Está assegurada a proteção do que ocorre na região do alto Madeira, no extremo-oeste da Amazônia, em função do meio ambiente e da EFMM, a ferrovia a vapor mais importante do mundo no começo do século 20.

O processo de desenvolvimento se estabeleceu entre Porto Velho e Guajará-Mirim por mais de meio século de sua importância econômica e política. Cumprindo o seu papel de soberania, está protegida por leis de Tombamento Nacional e do Estado de Rondônia.

Verifica-se que é o papel dos guardiões de soberania é assegurado pela Constituição de Rondônia pelas leis de proteção e tombamento nacional. E isso é o suficiente?

Ocorreu uma inversão de valores. Quando no início deste milênio, precisamente, partir de 2006, instala-se outro megaprojeto na região.

O inverso ocorre 100 anos depois da EFMM: outro megaprojeto, a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau tem outro objetivo, também na região do alto Madeira. Na prática, esse empreendimento, aliás um golpe traiçoeiro contra as raízes e o meio ambiente, e contra as populações nativas, fora arquitetado por um grupo de empresários, prefeito, governador e outros políticos de Rondônia.

Instituições por eles controladas permitiram um clima estranho, como se estivéssemos em estado de desordem, estado policial, em desordem administrativa. Falsificaram e adulteraram leis que protegiam o patrimônio brasileiro, a soberania.

De maneira adredemente planejada, esses anos de corrupção até hoje revelaram descaradas intervenções.

Corromperam, roubaram, destruíram a maior referência ou legado ferroviário brasileiro.

Por quê? Com raras exceções, a fim de fazer prevalecer interesses obscuros. Indiferentes, envolveram instituições honradas.  Estamos nos referindo, sim, às instituições ambientais: Iphan, SPU, Curadoria de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, e de forma abusiva, os gestores dessas honrosas instituições se renderam a interesses ocultos. Por isso mesmo este País se apequenou com o despreparo técnico de pessoas para cargos de suma importância, essa é a causa do desmonte da máquina pública.

Lei 1776: O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber e a Assembleia Legislativa Decreta e  eu sanciono a seguinte Lei...”

Na contra mão, com o aval do Iphan, SPU, Prefeitura de Porto Velho, Curadoria do Meio Ambiente, as hidrelétricas se apropriaram do  Tombamento e Proteção do Meio Ambiente e da Madeira Mamoré. Assim se destruiu solenemente esse patrimônio, submergindo a lendária ferrovia e o meio ambiente na região do alto Madeira.

Tombaram as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.

Eis que...

Na Calada da Noite, pariram a Lei 1776/2007. Muito louco, mas para o Iphan, SPU, Prefeitura de Porto Velho e Curadoria do Meio Ambiente), o pedido de Tombamento do Complexo para a EFMM teve uma relação inversa, no processo da física, invertido com a chamada Lei Cassol.

Essa desafetação da Constituição de Rondônia, que é impossível, junto com o Tombamento Federal, beneficiou e inverteu os valores. Assim, tudo leva a crer que as instituições de meio ambiente trabalham contra o patrimônio histórico nacional em Rondônia.

REVELAÇÃO TARDIA

Considerando os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff, pressionados para construir essas usinas hidrelétricas; dos diretores de Furnas, Odebrecht, empresários, políticos ex-governadores, todos os que fizeram a lei 1776/2007 rasgaram na calada da noite a Constituição de Rondônia – Lei Ivo Narciso Cassol, Alex Testoni, Neodi Carlos.

Promulgada silenciosamente, sua existência foi revelada durante reunião realizada em Porto Velho, em 9 de março de 2012, cinco anos depois. As usinas já estavam praticamente construídas com o aval de apoiadores membros do movimento Usinas já.

Quando no início deste milênio, precisamente, a partir de 2006, instalou-se outro megaprojeto na região.

E o que está por trás de uma ação criminosa, planejada, viabilizada estrategicamente para aquisição, na ilegalidade, de terras públicas da União protegidas por leis ambientais e tombamentos.

São ações ardilosas que alimentam um comércio escandaloso. Houvesse justiça, qualquer governo não condizente com a legalidade seria posto abaixo.

...ÁGUA SUJA, TABATINGA É AQUI?

Em nenhum momento a AMMA se valeu da situação pessoal da funcionária acobertadora da instituição honrada de meio Ambiente. Ela fora demitida a bem do Serviço Público por corrupção, pelo Sr. Procurador da República Rodrigo Janot.

Tal servidora fora reintegrada por força de uma liminar na Justiça em Rondônia. Só um detalhe: no meio ambiente. Manteve-se em estratégica posição, ao passo que os assuntos desse âmbito, no mínimo, deveriam ser tratados por pessoas idôneas.

Logo no meio ambiente?

As águas subiram, na região do alto Madeira, ficou submersa a EFMM nas áreas vizinhas a Jirau e Santo Antônio.

Quando foram subir as cotas, quem se encontrava em posto-chave no Serviço Geológico do Brasil?... o mesmo servidor que, ao ser demitido,  foi levado (nepotismo) como contratado  por outro beneficiado na “revitalização”.

Junto foi o arquiteto do Iphan para a Prefeitura, favorecendo a aprovação, contra a Lei, de pareceres.

“No peito e na raça para destruir a Ferrovia do Diabo fizeram pior do que na ditadura”

Jirau destruiu toda a região do Mutum-Paraná, deu fim a todo acervo ferroviário: trilhos, caixas-d’água, vagões, tróleis, pontilhões e via permanente. Tudo ficou inevitavelmente submerso na via permanente.

Depois de destruir, essa Jirau esperneia para não ser responsabilizada pela tragédia ocorrido após o aumento da cota. E até pode ficar impune, uma vez que os guardiões da Constituição e dos direitos difusos da sociedade baquearam no desempenho da Curadoria do Meio Ambiente do MPF.

Nessa inversão de valores na qual as hidrelétricas seriam tombadas, espera-se o cumprimento do papel constitucional.

Infelizmente, não vem sendo permitida a participação da AMMA nas audiências na justiça. Lá dentro ficam as instituições de “proteção” ao meio ambiente e as hidrelétricas.

Burocratizaram sob todos os aspectos, ao criar um arremedo de preservadores, mendigos fantasiados de ferroviários, dispostos a tudo, até mesmo a embolsar miseravelmente apenas alguns trocados.

 Esse grupo criado pelo gerente do SPU se faz passar por ferroviários e soldados da borracha, armou seus argumentos, e terminou confundido com aqueles que preservam de verdade; eles não possuem identidade, porém, insistem se passar por defensores de causa.

 Pasme, um dos seus dirigentes fez parte da lista de carrascos do bairro Baixa da União, apesar das centenas das denúncias feitas no MPF, a respeito de crimes brutais contra o meio ambiente.

Não é de hoje, que algumas instituições que controlam o meio ambiente e patrimônio histórico, tiram proveito, através de gestores colocados nos cargos pelo surrado método do “aparelhamento”.

 Só que lá, eles se deixam seduzir pelo canto da sereia e se corrompem no cargo ocupado, agarrando-se ao controle das terras pertencentes à União.

Com a construção das hidrelétricas, a Prefeitura de Porto Velho se beneficiou muito. A herdeira que não brinca em serviço se aproveita de uma ilegalidade não apoiada pela população. É de se considerar, evidentemente, que o abuso de autoridade parte dos gestores de instituições ambientais.

Na condição de cidadãos, exigimos esclarecimentos sobre os erros graves  a exemplo da Candelária e seu cemitério internacional, onde repousavam diversas ossadas arrastadas ribanceira abaixo, rumo a igarapés, por tratores da prefeitura, em idêntica destruição ocorrida no pátio ferroviário, na via permanente,  na orla do Rio Madeira, e na submersão da ferrovia a vapor mais famosa do mundo no século passado.

Faz-se de tudo contra o patrimônio tombado: o aterro malfeito, a destruição de sítios arqueológicos, históricos e ambientais, onde havia árvores centenárias vítimas de queimadas e do corte indiscriminado.

A Candelária como dói! fora loteada em toda a sua extensão por empreendimentos imobiliários, em desrespeito à soberania.

O mundo tem direito de se preocupar com a destruição amazônica, porque o Brasil ainda não se dá o devido respeito.

AGONIA

 Vemos a agonia do Patrimônio Histórico e do Meio Ambiente de Porto Velho.

 “Mais uma estrela no céu azul da União” fez parte do slogan publicitário que fazia atrair e impulsionar gente de toda parte do Brasil. Queriam saber que estrela era aquela.

 E a cidade de Porto Velho, a maior do velho território federal e ainda a maior do estado, sempre cosmopolita, acolhedora, teve a ambição legítima de ver sua gente feliz.

 Eram pessoas que sonhavam com essa condição de estado e não mais tendo que engolir administradores de fora, desconhecidos. Uma cidade ansiosa em que seus filhos pudessem dirigir e ser donos de seu próprio destino.

 “O orgulho das nossas coisas, os prédios públicos de alto padrão, o direito de ter um trem, os ecossistemas, o porto onde chegavam e saíam navios, o aeroporto no Bairro Caiari, tudo ainda um consenso”.

 No entanto, outra realidade viria, era um consenso. Afastando-se desse destino antigo, Rondônia viu-se obrigada a impor a criação do Estado, esse ideal e sonho que vira pesadelo e solidão.

Coragem e desabafo são palpáveis na agonia do Patrimônio histórico e do meio ambiente. Coragem e desabafo que deveriam vir de dentro de todo povo porto-velhense, tal o grau de humilhação, que passa nossa gente.

Porto Velho atualmente é sinônimo de decadência e aviltamento. Não sabe o restante do Brasil que os responsáveis por esse flagelo não são os filhos de Rondônia ou aqueles que procuraram essa terra para seu lugar definitivo. São sim, aqueles que aqui chegaram ávidos por enriquecimento e cheios de outras intenções, ao mesmo tempo em que os filhos da terra silenciavam sem o menos poder dirigir seus próprios destinos.

E os pensadores e planejadores consequentes foram silenciados, transformando em cidadãos de segunda categoria.

O orgulho das nossas coisas encerra com a adjetivação: a cidade cosmopolita. Sim, porque tinha prédios públicos de alto padrão arquitetônico, trem, meio ambiente intacto, um porto aonde chegavam e saíam navios, o aeroporto no Bairro Caiari, entre outras melhorias mais.

Afastando-se desse destino, Porto Velho passou a viver outra realidade, incorporando o sonho da criação do estado, um ideal que também tem pesadelos e solidão.