Agilidade na regularização fundiária de assentamentos em Rondônia é discutida na presidência do Incra

Em reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Goes, na quinta-feira (1), na sede do órgão em Brasília, o vice-governador Daniel Pereira e o senador Valdir Raupp cobraram celeridade no processo de regularização fundiária no Estado de Rondônia.

Para o senador Raupp, a aprovação do marco regulatório e com a legislação adequada, será possível agilizar a regularização fundiária em Rondônia. Segundo ele, a regularização, dos assentamentos e titularização, além dos recursos que estão para serem liberados (em torno de R$ 20 milhões), no Incra e no programa Terra Legal, foram os principais assuntos da audiência. O senador também se comprometeu em solicitar uma agenda com o presidente Michel Temer para tratar do assunto.

O vice-governador destacou que a violência em Rondônia tem duas grandes causas, uma delas é o tráfico de drogas e armas, e a outra são os conflitos fundiários. Para ele, os conflitos fundiários só se resolve de um jeito, executando a regularização. Daniel Pereira disse que Rondônia possui mais de 100 mil propriedades documentadas e outras 100 mil sem a devida regularização. “Só o Incra, em propriedade de até 60 hectares, tem 35 mil pequenos lotes. Então, nós tivemos aqui buscando recursos no intuito de regularizar a situação desse pessoal”, pontuou.

Participaram também da audiência, o assessor da presidência do Incra, Claudio Siqueira , e o suplente de deputado estadual de Rondônia, Flávio Carreiro.

Fonte
Texto: Zózimo Macedo
Fotos: Zozimo Macedo
Secom - Governo de Rondônia

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Evento acontece nesta segunda com mais de 80 seringueiros sobre produção sustentável da borracha na Amazônia

Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a partir das 9h, começa o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, com mais de 80 seringueiros

Concertação pela Amazônia lança, na Cúpula, em Belém, documento com propostas para o território

A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia chega aos Diálogos Amazônicos, da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), nos dias 4 a 6 agosto, com sua terce

Cúpula da Amazônia: Organizações indígenas realizam Assembleia internacional para promover a importância dos territórios e povos no enfrentamento da crise climática

A 'Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia' reunirá, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto, representações regionais e naci

Preparatória para Cúpula da Amazônia debate futuro sustentável e prosperidade dos povos tradicionais

A Cúpula da Amazônia acontece nos próximos dias 8 e 9 de agosto, pela primeira vez, em Belém do Pará. O encontro é um marco das relações entre o Bra