Agricultores se organizam para implementação do programa de regularização ambiental em Rondônia

As capacitações são realizadas em municípios de Rondônia para a organização social e desenvolvimento de políticas públicas nacionais

Quando os agricultores familiares participam de forma direta da construção das políticas públicas possuem maiores chances de verem suas necessidades contempladas nas ações, programas e atividades desenvolvidas em seus municípios. Assim, para ampliar a participação social na implementação do Programa de Regularização Ambiental - PRA, previsto no Código Florestal, foram pensadas uma série de ações de envolvimento do público da agricultura familiar a partir de núcleos associativos criados nos municípios atendidos pelo Projeto Plantar.

Nos encontros são explicados sobre a estrutura de funcionamento e governança dos núcleos, ressaltada a importância da agricultura familiar no Brasil e em Rondônia com os números da geração de empregos, da participação no PIB, bem como prestadas informações sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA e seus reflexos sociais, econômicos e ambientais. Esses temas são apresentados através de rodas de diálogos onde cada participante é estimulado a contribuir com informações e participar dos debates.

Nesta semana quatro novos núcleos serão formados em Cujubim e Rio Crespo (16/10), Ariquemes (17/10) e Machadinho do Oeste (18/10). Ao todo, serão doze núcleos municipais, que já contam com quase cem organizações. Itapuã do Oeste, Ouro Preto, Ji-Paraná, Jaru, Rolim de Moura, Castanheiras, Novo Horizonte e Presidente Médici já criaram os seus.

Após a criação dos núcleos estão previstas reuniões periódicas, cursos voltados à organização social e gestão produtiva, seminários, dias de campo, discussões sobre a política do PRA e formas de avaliar sua implementação, tudo especialmente pensando para o fortalecimento da política e das associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais envolvidos.

O Projeto Plantar tem como objetivo auxiliar os pequenos produtores na regularização ambiental de suas propriedades. É realizado pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (CES) Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – FETAGRO, com a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES através do Fundo Amazônia.