Quinta-feira, 25 de novembro de 2010 - 15h54
Área ocupada mede 5 mil metros quadrados e se localiza em terras da União, no Bairro Airton Sena, na capital /FOTOS XICO NERY |
XICO NERY
Amazônias
PORTO VELHO – Com grande chance de ganharem a “terra prometida” pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT) e aliados nas eleições do primeiro e segundo turno, cerca de seiscentas famílias ocupantes de terras contínuas no denominado Projeto de Assentamento Urbano Renascer, no Bairro Airton Sena, na Zona Leste desta capital, receberam nesta quarta-feira (25), na sede da Cúria, a solidariedade do Arcebispo Metropolitano dom Moacyr Grechi. O apoio também levou a chancela da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão de Justiça e Paz, Pastoral das Crianças e dos Idosos, órgãos vinculados à Igreja Católica.
Na presença do arcebispo, a presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Projeto Renascer, Antônia Miranda da Gama, 28 anos, defendeu a anulação de uma suposta carta de aforamento em poder de uma imobiliária que cortou as terras e vendeu-as para delegados de polícia, ao ex-governador Ângelo Angelim, e a empresários ligados ao grupo do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO).
As terras pertencem ao espólio do falecido fazendeiro Giansthefano Ribone, que por sua vez negociou-as com o município, com a finalidade de assentar ex-ribeirinhos dos rios Madeira, Machado e Candeias, remanescentes das obras da hidrelétrica de Samuel e de ocupações dos anos 1980-90.
O arcebispo dom Moacyr Grechi (e) recebeu de Antônia Gama um histórico das famílias e o pedido de intercessão com a Prefeitura, Governo e Incra |
Histórico e pedido de garantia
Antônia da Gama repassou a dom Grechi todo o histórico das famílias moradoras na área e pediu o empenho da Igreja Católica e seus organismos de defesa dos direitos dos cidadãos, principalmente da CPT da Justiça e Paz. “Precisamos garantir a manutenção de nossa gente sobre a terra prometida pelo prefeito e seus aliados”, disse. Também fizeram promessas às famílias os ex-candidatos a deputado federal Itamar da CUT e professor Israel Xavier.
A área mede cerca de 5 mil m2 e está localizada nas fundiárias (terras da União) do Bairro Airton Sena, também fruto do espólio da família Ribone. “São terras contínuas da primeira ocupação que hoje estariam sendo ignoradas pela administração, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur). Juntos, há quatro anos eles promoveram a primeira fase de desapropriação das ocupações das famílias, dando origem ao bairro.
O assentamento reúne muitos desempregados que pagavam aluguel em bairros da periferia e pessoas vindas da rural do município. A líder comunitária Antônia da Gama pediu ao arcebispo que interceda com o prefeito Roberto Sobrinho, com o governador eleito, Confúcio Moura (PMDB), e com a presidente Dilma Rousseff, para que, em caso de resistência dos supostos donos da área, o Ministério do Desenvolvimento Agrário a permute por outra contínua nas fundiárias que dão acesso à rodovia BR-364. Lá se localizam revendedoras de tratores e de insumos agropecuários, vinculadas ao grupo Amorim (Fertisolo e Agromotores).
Na frente do prédio do Departamento de Polícia Federal: mais um protocolo: desta vez, para denunciar o porte de armas por supostos jagunços de empresários |
Semur, Governo e Incra
Após o encontro na Cúria, Antônia da Gama se dirigiu ao gabinete do prefeito Roberto Sobrinho, onde protocolou ofício solicitando que a Semur referende os cadastros das famílias que ocupam a área, e estendeu o pedido às secretarias de Educação, Saúde, de Assistência Social e de Obras afim de que corroborem com a realização de um censo sócio-econômico no local para que o prefeito tenha uma noção mais acurada da situação em que se encontram as famílias.
Na seqüência, a líder comunitária protocolou no gabinete do Governo de Transição um segundo documento pleiteando ao governador eleito e ao superintendente estadual do Incra, Carlino dos Santos, a proposta de permutação da área em litígio com uma de igual tamanho. Uma parte, com os supostos donos das terras onde nasceu o bairro Airton Sena, outra, na segunda ocupação, o Projeto de Assentamento Urbano Renascer.
Escopetas, metralhadoras e pistolas apreendidas
PORTO VELHO – A pedido das famílias do Projeto Renascer, integrantes do Grupamento Especial da PM apreenderam em poder de um dos gerentes da Fertisolo Ltda. diversas armas de grosso calibre, entre as quais, metralhadoras, escopetas, p.380 e pistolas de exclusivo das Forças Armadas Brasileiras. Na operação foram detidos três dos seguranças que davam cobertura à mulher e ao gerente da empresa.
A prisão ocorreu no exato momento em que membros da associação do futuro Bairro Renascer cortavam as terras por conta e risco para assentar deficientes e idosos que tiveram suas casas destruídas no Bairro Teixeirão, por ordem da Justiça Estadual, em liminar concedida a uma empresa imobiliária.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia, na Rua Alexandre Guimarães, centro da capital. Segundo testemunhas, depois de pagar fiança de cerca de R$ 10 mil, o gerente e a mulher – que não tiveram as identidades reveladas pela Polícia – foram postos em liberdade e responderão pelos crimes de porte ilegal de armas, associação a crimes de mando (pistolagem) e formação de quadrilha.
A CPT, a Comissão de Justiça e Paz e as famílias devem contar com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, onde também denunciaram esse fato ao Procurador Reginaldo Trindade. (X.N.)
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