Arpa apoia criação de 11 UCs em Rondônia

O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), deu mais uma importante contribuição para a conservação do maior bioma brasileiro, ao apoiar a criação de 11 unidades de conservação (UCs) estaduais em Rondônia. Juntas, elas somam cerca de mais de meio milhão de hectares ricos em biodiversidade. O decreto de criação foi publicado em 20 de março pelo governo do estado.

Das 11 UCs, sete são de uso sustentável – a Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo, a Floresta Estadual do Rio Pardo, a Reserva de Fauna Pau D´óleo e as reservas de desenvolvimento sustentável Rio Machado, Limoeiro, Serra Grande e Bom Jardim. Outras quatro são de proteção integral: as estações ecológicas Umirizal e Soldado da Borracha e os parques estaduais Ilha das Flores e Abaitará. Boa parte fica na região de Porto Velho e outras no interior do estado.

Na criação das UCs, foram investidos, ao todo, R$ 657 mil do Fundo de Transição do programa Arpa no estado de Rondônia. Isso foi possível graças ao acordo de cooperação nº 03/2015, firmado entre o governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Meio Ambiente.

Os recursos foram aplicados, basicamente, na assessoria aos estudos biológicos e socioeconômicos, oficinas com as comunidades beneficiadas e consultas públicas com os vários setores da sociedade que fizeram parte do processo de criação das unidades de conservação.

“Por meio da criação e consolidação de UCs, o Arpa mostra-se uma importante ferramenta de apoio à conservação do bioma amazônico”, disse o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira, ao ressaltar que a contribuição da Sedam/RO, no caso específico, reforça o compromisso dos estados da Amazônia Legal com a contrapartida do governo federal para com os doadores e parceiros do programa.

O ARPA

Criado em 2002, o Arpa está em sua terceira fase. Tem por objetivo promover a conservação e a proteção permanente de pelo menos 60 milhões de hectares em UCs na Amazônia, por meio, inclusive, da criação de 6 milhões de hectares em novas unidades. É considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo e representa a principal estratégia de conservação da biodiversidade para o bioma amazônico.

Atualmente, apoia 117 unidades de conservação federais e estaduais, totalizando 60,8 milhões de hectares. Com a criação, da expansão e do fortalecimento das unidades de conservação, o Arpa assegura recursos financeiros para a gestão e manutenção das UCs e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

O Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e implementado em parceria com as instituições gestoras das UCs – o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na área federal, e os órgãos ambientais dos nove estados amazônicos (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), no caso das unidades estaduais.

Fonte: MMA