Conflitos fundiários ameaçam 2,2 mil famílias em Rondônia

Acampamento em Nova Conquista é uma das áreas ocupadas por famílias da Liga dos Camponeses Pobres no Estado de Rondônia/DIVULGAÇÃO

EPAMINONDAS HENK

De Vilhena, Corumbiara e BR-364 e

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias

Vítimas do jaguncismo já são bem mais numerosas em Rondônia, na Amazônia Ocidental: passaram de 325 em 2010 para 3,6 mil no ano passado. Os conflitos fundiários também aumentaram, com despejos e violência, o que prejudica e ameaça diretamente 2,2 mil famílias. AComissão Pastoral da Terra (CPT) mapeou 45 novos conflitos. Segundo relatório divulgado pela entidade ligada à Igreja Católica, 27 pessoas estão ameaçadas de morte. O relatório não menciona o total de mortos em choques com pelotões de jagunços travestidos de seguranças em várias regiões do estado, notadamente em Jaru, Buritis e Jacinópolis. Desde 2001, a maioria das mortes não foi esclarecida, entrou no esquecimento e se desconhece a conclusão dos inquéritos policiais.

Paralelamente, aumentaram de cinco para 13 as denúncias de situação análoga à escravidão em propriedades rurais que contratam irregulamente 79 trabalhadores para derrubadas de matas, formação de pastagens e outros serviços. O Ministério Público do Trabalho informou na segunda quinzena de janeiro que resgatou 41 vítimas. Para a CPT, a formalização de denúncias melhorou a constatação de vítimas, e da mesma forma verificou-se o real aumento de ameaças, violência e conflitos agrários em Rondônia.

Nenhum dos acusados por conflitos agrário recebeu pena de prisão, tampouco teve suas propriedades ou parte delas colocadas à disposição para fins de reforma agrária. A CPT reforça denúncias feitas frequentemente pela Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) contra o Instituto Nacional de Colonziação e Reforma Agrária (Incra), ao longo dos derradeiros dois anos. Segundo a entidade, essa autarquia apoia a polícia em despejos e reintegrações de posse em diversas áreas do estado.

Além das listas antigas são agora denunciados: Roberto Demário Caldas, na Fazenda São Joaquim/Mequéns, em Pimenteiras; Manoel Roberto de Almeida Prado, na Fazenda Novo Horizonte, em Vilhena (divisa de RO e MT); José Carlos de Souza Barbeiro, na Fazenda Tapiratinga, em Corumbiara; Francisco Silva Cavalcanti, na Fazenda São Francisco, em Jaci-Paraná; e as empresas Manoel Marchetti Indústria e Comércio de Madeira, em Jaci Paraná; e a Construtora BS Ltda, que presta serviços ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelas obras da Usina de Hidrelétrica Jirau.

Protesto contra a criminalização da luta pela terra: mais 45 conflitos e 27 ameaçados de morte no estado /DIVULGAÇÃO

Concentração de terras

"Com os financiamentos cada vez maiores ao agronegócio desde a gerência de Lula,que chegou chamar latifundiários e usineiros de heróis nacionais, o que vimos nos últimos anos é o aumento da concentração das terras", lamenta a LCP. Esse movimento de resistência camponesa que atua em Rondônia vê um crescimento da concentração de terras: "Ele é maior do que no período do gerenciamento militar fascista, e Dilma Roussef já deixou claro que o caminho do Brasil é mesmo ser exportador de matéria-prima barata para as grandes potências estrangeiras, entre elas, China, EUA e Europa", lamenta.

Para a CPT e a LCP, existe atualmente "uma escalada repressiva do Estado contra os camponeses pobres, ribeirinhos, povos indígenas e quilombolas, em que o centro do problema é a luta por manter a posse de suas terras." "Isso entra diretamente em contradição com os interesses do agronegócio, grandes madeireiras e grandes mineradoras que precisam expulsar o povo das terras para melhor explorá-las", acrescentam.

Ao acusar a presidente de "permitir que se enterre de vez a luta pela terra no País", a LCP acusa a criminalização das lutas e o aumento do aparato repressivo, com o consequente encorajamento dos bandos armados a serviço do latifúndio." E reitera a sua bandeira de luta "pela mobilização em torno da defesa da terra, combatendo-se a contradição secular que opõe camponeses ao latifúndio e que além de não resolvida, tem aumentado nos últimos anos."