Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Amazônias - Gente de Opinião
Amazônias

CPT debate em Rondônia o limite da propriedade


CPT debate em Rondônia o limite da propriedade - Gente de Opinião
 Camponeses trabalham no Acampamento Raio de Sol, em Rondônia: mudança de módulo aumentaria oportunidade de melhor distribuição de terras na Amazônia Ocidental /DIVULGAÇÃO

 
 

XICO NERY e EPAMINONDAS HENK
Amazônias


GUAJARÁ-MIRIM e PORTO VELHO – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia está concluindo uma série de reuniões setoriais para debater com sindicatos um limite para a propriedade da terra no Brasil. De acordo com coordenadores desse órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), já é hora de o Brasil pôr fim à histórica concentração fundiária.


Para tanto, bastaria incluir na Constituição Federal um novo inciso que assegure o limite das propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas maiores seriam automaticamente transformadas em terras públicas, propõe a CPT.


O tamanho do módulo fiscal varia. Pelo projeto, de região para região, após análise minuciosa definem-se várias regras, dentre as quais, a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso.


Em Rondônia, o módulo fiscal tem o tamanho de 60 hectares, ou seja, mede 600 metros de frente por mil de fundos. Pela proposta da CPT, a maior propriedade do Estado terá 2.100 hectares (35 x 60 hectares).


– É um terreno que tem três quilômetros de frente por sete de fundo. Não é pouca terra não! Estabelece o projeto difundido pelo órgão no País.


A CPT lembra que o Censo Agropecuário de 2006, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou o retrato fundiário do Brasil naquele período. “O número de estabelecimentos agropecuários por grupos de área total chegou à marca de 5,1 milhões de propriedades e suas variáveis para mais ou para menos, sem a devida declaração de propriedade das áreas ocupadas.


Amazônias ouviu a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Líderes do movimento aqui, em Goiás e em Minas Gerais acreditam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Justiça possuem esses números, “mas não agem como manda a Constituição".
 


 

CPT debate em Rondônia o limite da propriedade - Gente de Opinião
Camponeses pobres cobram o cumprimento da promessa de reforma agrária para a Fazenda Santa Elina e condenam eleições /DIVULGAÇÃO



Terras da União


Mencionam como exemplo, áreas de conflitos onde se comprova que as ocupações por camponeses, sem-terra e sem-teto acontecem na quase totalidade de terras de propriedade da União.


Quase a metade da propriedade no Brasil tem tamanho máximo de dez hectares, ou seja, de um terreno de 20 metros de frente por 500m de fundos. Os proprietários só ocupam 2,36% da área total. Enquanto menos de 1% das propriedades com tamanho igual ou maior que um terreno de dois quilômetros de frente por cinco de fundo, ocupam quase a metade dessa área.


A concentração de terras no País remonta ao período colonial. Passa pelo Império e hoje nos assegura ao Brasil, apesar da Constituição de 1988, o segundo lugar no ranking mundial em concentração de terras. E nas mãos de uma minoria, enquanto milhão de famílias de trabalhadores da agricultura familiar espreme-se em espaços confinados rurais e urbanos, apesar de também essas terras serem públicas – assinalam.
 

Gente de OpiniãoDomingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Evento acontece nesta segunda com mais de 80 seringueiros sobre produção sustentável da borracha na Amazônia

Evento acontece nesta segunda com mais de 80 seringueiros sobre produção sustentável da borracha na Amazônia

Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a partir das 9h, começa o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, com mais de 80 seringueiros

Concertação pela Amazônia lança, na Cúpula, em Belém, documento com propostas para o território

Concertação pela Amazônia lança, na Cúpula, em Belém, documento com propostas para o território

A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia chega aos Diálogos Amazônicos, da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), nos dias 4 a 6 agosto, com sua terce

Cúpula da Amazônia: Organizações indígenas realizam Assembleia internacional para promover a importância dos territórios e povos no enfrentamento da crise climática

Cúpula da Amazônia: Organizações indígenas realizam Assembleia internacional para promover a importância dos territórios e povos no enfrentamento da crise climática

A 'Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia' reunirá, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto, representações regionais e naci

Preparatória para Cúpula da Amazônia debate futuro sustentável e prosperidade dos povos tradicionais

Preparatória para Cúpula da Amazônia debate futuro sustentável e prosperidade dos povos tradicionais

A Cúpula da Amazônia acontece nos próximos dias 8 e 9 de agosto, pela primeira vez, em Belém do Pará. O encontro é um marco das relações entre o Bra

Gente de Opinião Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)