Despejo cria clima tenso nas terras do Bairro Airton Sena

Depois de receber o apoio da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese e de ter reivindicações levadas à prefeitura e aos responsáveis pela trandição no governo estadual, famílias foram surpreendidas de madrugada /S. LAURINDO

XICO NERY
Amazônias

PORTO VELHO – Policiais militares despejaram na madrugada de segunda-feira dezenas de famílias, desmontando cerca de cem barracos numa área contínua do Bairro Airton Sena, na Zona Leste da capital.  Os soldados destruíram móveis, telhado, caixa d'água, material usado na construção das casas, canteiros e hortaliças. O clima ficou tenso.

A medida foi tomada mesmo com recente determinação judicial em primeira entrância para que o prefeito Roberto Eduardo Sobrinho (PT) elabore um diagnóstico social a respeito das aproximadamente seiscentas famílias que ocupam a maior parte das terras contínuas que deram origem ao bairro.

Uma segunda decisão judicial originada nas Varas Cíveis da Capital causou o inesperado despejo nessa área supostamente pertencente à empresa Fertisolo Ltda., revendedora de máquinas e equipamentos agrícolas ligada ao grupo político do deputado federal Ernandes Amorim e de sua filha, Daniela Amorim, ambos do PTB.

A empresa obteve a concessão de liminar judicial para promover a desocupação. A operação de desmonte das casas das famílias ocorreu durante as primeiras horas de segunda-feira, 30, foi feita por um efetivo armado do 5º Batalhão da PM e do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, que chegou a ameaçar lançar bombas de gás lacrimogêneo.

Não há títulos definitivos

Ainda é desconhecida a propriedade dessas terras, que são reivindicadas pela Fertisolo e outros supostos proprietários, entre os quais, dois delegados de Polícia Civil em Candeias do Jamari. No entanto, eles afirmam possuir uma carta de aforamento, não títulos definitivos emitidos pelo Incra ou pelo município.

Segundo os Pms, a operação fora motivada pelo recebimento de várias notificações apenas por uma moradora teria sido presidente da Associação de Moradores e Amigos do Projeto de Assentamento Renascer. Informaram ainda que, conforme explica o casal de gerentes da Fertisolo, a mulher assinara as petições na condição de testemunha da empresa que buscou a Justiça para reaver seus bens na área ocupada.

Esse casal foi preso recentemente com diversas armas, algumas delas privativas das Forças Armadas. Três supostos pistoleiros receberiam deles uma casa fora da área como prêmio pelos serviços prestados.

Durante a operação ficou demonstrado que os supostos donos das terras não apresentaram os títulos das propriedades reclamadas, entretanto, beneficiaram-se com o direito de reocupá-las.

“Deu no que deu”, desabafou a presidente da associação de moradores, Antônia Miranda da Gama, 27 anos. Na semana passada ela obteve o apoio  da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho e da Comissão Pastoral da Terra, em favor das famílias.

Sem chance de defesa

Antônia disse que, diante Constituição de 1988, “  os ocupantes das terras não tiveram chance de defesa, tampouco sabiam sobre as ordens de desafetação da área”. As terras são disputadas pela Fertisolo e outros supostos donos dos lotes. Foram comercializados pela Imobiliária Porto Park. Entre os supostos donos estão ainda o ex-prefeito Carlinhos Camurça e o ex-governador de Rondônia, Ângelo Angelim (PMDB).

Religiosos e moradores antigos na Zona Leste acreditam que existe má fé no possível aproveitamento de decisões por parte de magistrados não especializados em direito agrário. “Eles tratam do caso baseados em situações criminais”, queixou-se um religioso.

Desta maneira, os ricos seriam contemplados em prejuízo dos mais pobres ou “extremamente pobres”, iludidos por conhecidos políticos rondonienses, analisam esses religiosos.

As famílias, algumas das quais atemorizadas, aguardam uma decisão do prefeito Sobrinho e do governador eleito Confúcio Moura, cujos aliados visitaram a área pedindo votos no primeiro e no segundo turno das eleições deste ano. Para os moradores, “a Justiça não pode estar apenas de um só lado”. “A Constituição precisa ser cumprida, mas sem tanta voracidade”, comentaram com Amazônias.