Dia do Cerrado passou em branco no País

MAURÍCIO TUFFANI
Editor do Direto da Ciência

Em agosto de 2003, um decreto não numerado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu que o Dia Nacional do Cerrado passaria a ser comemorado a cada ano no dia 11 de setembro, cabendo ao Ministério do Meio Ambiente “fixar os programas e instruções para as comemorações” dessa data oficial. No entanto, ontem, terça-feira (11), não constava nenhum compromisso referente a esse bioma nas agendas do presidente Michel Temer (MDB) e das principais autoridades do MMA.

Também não houve ontem (11) nenhuma menção ao Cerrado nas notícias divulgadas pelos sites do Palácio do Planalto, do MMA e da Agência Brasil. No país, o bioma foi o que perdeu a maior proporção de área original, que ficou 18% menor em 33 anos, enquanto a área da agricultura aumentou três vezes e a usada pela pecuária cresceu 43%, segundo dados do projeto MapBiomas.

A omissão com o Dia Nacional do Cerrado por parte do poder público só não foi completa graças a um seminário na Câmara dos Deputados organizado por organizações não governamentais e pelo EcoCâmara, o comitê de gestão socioambiental da Casa.

A participação do governo, mencionada no título da nota da Agência Câmara Notícias que divulgou o evento (“Representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil debatem formas de proteger o Cerrado”), na verdade se limitou a um único representante do MMA, o biólogo Henrique Pinheiro Veiga, da equipe do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do ministério.
 
O evento no Legislativo não deixou de registrar o elevado grau de devastação do segundo maior bioma do Brasil, cujo domínio original abrangia cerca de 203,7 milhões de hectares, superado em tamanho somente pela Floresta Amazônica, com 399 milhões de hectares. Como disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), segundo a nota divulgada,

Infelizmente, fomos derrotados há 30 anos: protegeu-se a Floresta Amazônica, mas o Cerrado e a Caatinga ficaram de fora e a devastação veio. O Brasil quebra recorde de produção (agrícola), mas o custo ambiental é muito elevado. Se não mudarmos esse consumo indiscriminado de agrotóxicos, teremos uma tragédia: a disputa da água entre os seres humanos e a utilização para agricultura e pecuária.

ALCANCE DA DEVASTAÇÃO

No sentido oposto da omissão do Executivo, organizações não governamentais e a imprensa não deixaram de lembrar o bioma comemorado nessa data, destacando o elevado alcance da sua devastação. O WWF Brasil divulgou artigo de Letícia Campos, que logo em seu primeiro parágrafo deu a dimensão do estrago.

Berço de três bacias hidrográficas que abastecem de água praticamente todo o país, a maior savana da América do Sul cobre 25% do território brasileiro e abriga 30% da biodiversidade brasileira, mas vem sofrendo com a perda de sua vegetação nativa. Nos últimos dez anos, o Cerrado obteve as maiores taxas de desmatamento do País. A cada minuto é desmatada uma área equivalente a quase dois campos de futebol (7.408 km²/ano, Prodes Cerrado, 2017). Apesar de vários alertas, esse cenário demorou a ser visto como um problema.

(“Precisamos manter a vegetação nativa do Cerrado”)

No site O Eco, o biólogo Reuber Brandão, ex-analista ambiental do Ibama e professor da Universidade de Brasília (UnB), publicou o artigo “Existirá futuro para o Brasil sem o Cerrado?”. No texto, o pesquisador afirmou:

O Cerrado está sendo esquartejado por políticas enviesadas que levarão à perda dessa riqueza, sem que haja ganho real para a população. Não podemos nos calar sobre o Cerrado. (…)

Por ano, entre 1990 e 2010 o Cerrado perdeu 0,6% de sua vegetação natural (praticamente o dobro da taxa de desmatamento da Amazônia), principalmente devido à pecuária e à agricultura intensiva em grande escala.

Essa taxa de perda de habitat representa quase 1.700 hectares (ha) por dia, espalhados pelo bioma Cerrado. Essa situação de conservação está se tornando cada vez pior com as recentes mudanças promovidas no Código Florestal de 2012, o qual, sob vários aspectos, é mais permissivo ao desmatamento.

A data comemorativa foi lembrada n’O Globo com a reportagem “Dia do Cerrado traz alerta sobre o bioma ‘esquecido’ do Brasil”, de Cesar Baima. E lembrou também que a Mata Atlântica, a Amazônia e o Pantanal foram considerados patrimônios naturais na Constituição Federal, mas que o Cerrado não foi incluído nessa classificação.

Ouvido pela reportagem, Júlio César Sampaio, coordenador do Programa Cerrado Pantanal, do WWF-Brasil, afirmou: “Muitas pessoas acreditam que esta é uma localidade pobre, formada apenas por mato e árvores retorcidas, mas 30% da biodiversidade brasileira está no Cerrado.