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| Líderes indígenas queixam-se a deputados de que são vigiados sob a mira de armas e impedidos de reivindicar a participação do debate sobre a administração da reservas /JANINE MORAIS |
ANA MARIA MEJIA
AMAZÔNIAS
BRASÍLIA — A Força Nacional de Segurança Pública está autorizada a usar armas letais contra os povos indígenas brasileiros que estão acampados em frente ao Ministério Justiça. A autorização, concedida pelo ministro Luiz Paulo Barreto, é a comprovação do uso distorcido da Força Nacional, criada em 2007 para atuar em situações de grave ameaça para a segurança pública e colaborar nas ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, criado pela Lei 11.530, aprovada pelo plenário do Congresso Nacional.
— Senhor ministro, a Força Nacional de Segurança não é para ser empregada como serviço terceirizado de segurança de prédios do Ministério de Justiça — protestou esta semana o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), na tribuna da Câmara.
Referiu-se ao uso da Portaria nº 564, de oito de abril de 2010, assinada pelo ministro da Justiça, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai)".
Sem apoio administrativo
Desde o dia oito a Força Nacional atua na repressão aos índios de várias etnias que se mobilizam pela revogação do Decreto nº 7.056, de dezembro de 2009. Esse decreto alterou a estrutura administrativa da Funai, deixando estados com grande população indígena sem apoio administrativo.
Os indígenas reivindicam o princípio da equidade de tratamento entre as unidades da federação, pois estados com menor número de índios têm maior estrutura administrativa. Outros, devem se deslocar a longas distâncias para serem atendidos, a exemplo do Paraná e de Pernambuco.
Um grupo formado por 80 índios acampou pacificamente na Esplanada dos Ministérios, reivindicando apoio político para revogar o decreto. “Não houve nenhum ato de desordem por parte dos indígenas que justifique o uso da Força Nacional para proteger a Funai, inclusive com o uso de armas letais”, alertou o parlamentar.
Segundo Hauly, cabe à Polícia Federal “coibir a turbação e o esbulho possessórios dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta”.
Autoritarismo – Lideranças indígenas brasileiras acusam o Governo Lula de autoritário, por ignorar o direito dos índios de participar de ações que alterem a vida nas aldeias. De acordo com o artigo sexto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, há necessidade de consulta prévia aos povos indígenas interessados em alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.
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| Hauly: "Eles são reprimidos desde o dia oito, porque se mobilizam pela revogação do Decreto 7.056" /DIVULGAÇÃO |
O deputado lembrou que o relatório de gestão da Funai encaminhado ao Tribunal de Contas da União assegura “a participação dos povos indígenas no processo de planificação.
— Isso é parte do compromisso da atual gestão com uma gestão compartilhada e com o fortalecimento do controle social (participação organizada da sociedade indígena nos processos de formulação e gestão de planos de ação e programas de governo, visando aumentar a efetividade dessas políticas públicas). Entretanto, o governo prefere as armas da Força Nacional à participação dos indígenas brasileiros nesse processo de modernização da Funai — lamentou.
Paraenses controlam a Funai
BRASÍLIA — As mudanças administrativas promovidas pela nova administração do PT na Funai provocaram reações também na mídia. Em sua coluna publicada por vários jornais o jornalista Carlos Brickman reproduziu denúncias do ex-presidente do órgão, Mércio Gomes, que em seu blog “Mércio, Índios, Antropologia, Cultura” o critica.
Segundo Gomes, o presidente escolheu apenas paraenses para a direção do órgão:
— O presidente, a chefe de gabinete, o presidente substituto, a chefe de gabinete do diretor de assistência, a diretora de administração, a coordenadora geral de pessoal são todos de Belém.
— E haja parentesco!— comentou Hauly, em tom irônico.
— A chefe de gabinete do presidente, Maria Salete Miranda, é irmã da chefe de gabinete do diretor de assistência e prima da assessora do gabinete. O coordenador de apoio logístico é marido da chefe de gabinete. O chefe do serviço de telecomunicações é pai do coordenador regional de Maceió.
— O estagiário é filho da diretora. E o coordenador técnico dos Fulni-ô (a tribo da qual descende o lendário ponta-direita Garrincha, do Botafogo Futebol e Regatas, do Corinthians e da Seleção Brasileira) é filho da professora subordinada a ele.
O deputado lamentou que o ministro Luiz Paulo Barreto “se omite diante das manifestações contrárias à construção da Usina de Belo Monte; da ação civil pública movida pelo Ministério Público de Altamira (PA) contra a obra em terras indígenas; da aquiescência da direção da Funai e das denúncias de nepotismo e apropriação da Fundação por um grupo político”. (AMM)
Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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