Governo de Rondônia reafirma compromisso com políticas públicas para indígenas

Seminário é realizado em Porto Velho

Em pé, de olhos fechados, representantes de 54 etnias indígenas de Rondônia acataram o apelo do coordenador estadual Elinton Gavião, para que lembrassem os antepassados. Um minuto depois, às 9h50, ele discursou: “Se antes, nossos povos recebiam mais recursos, eram reconhecidos, hoje nos resta praticar nossa cultura e nossa religião”. Assim foi aberto, nesta terça-feira (19), no auditório do Rondon Palace Hotel, o 2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável em Terras Indígenas.

O secretário estadual adjunto do desenvolvimento ambiental, Francisco de Sales, reiterou o compromisso do governador Confúcio Moura com minorias étnicas no estado. “Eu sei que essas políticas públicas requerem determinado tempo de execução, e isso atropela um pouco a expectativa de vocês, mas reafirmo o compromisso do governo com gestões ambientais, e elas serão cumpridas à risca, podem confiar”, Sales.

Os participantes do seminário, que irá até quarta-feira (20), debatem o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Direito Indígena, com o apoio do Ministério Público Federal, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Ambiental e da Associação Etnoambiental Kanindé.

O procurador da República  Reginaldo Trindade lamentou que, 12 anos atrás, a invasão da terra Uru-eu-au-au [por madeireiros e agricultores] “era grave e exigia solução urgente, e assim continua”.

Ele estimulou líderes indígenas a terem determinação e lutarem para superar dificuldades. “Sabemos que o preconceito da sociedade contra minorias ainda é grande, mas vocês não devem esmorecer e devem reivindicar permanentemente”, disse.

Segundo Trindade, “a sensibilidade e a boa vontade do governo e da Assembleia Legislativa de Rondônia devem ser bem aproveitadas”. Lembrou que 17 faculdades no estado concederam bolsas para minorias étnicas, entretanto, ponderou: “Elas ainda não foram totalmente preenchidas, e não adianta só a bolsa, é preciso cobrar mais e profissionalmente, para que sejam obtidas ações concretas e objetivas em benefício de todos”.

Para o procurador, a aprovação de lei estadual de amparo aos povos indígenas “pode não resolver plenamente os problemas graves que tendem a existir [invasões, desmatamento, roubo de madeira, atentados culturais, entre outros], mas é o pontapé inicial”.

O vereador Roberto Oro Win, de Guajará-Mirim [a 362 quilômetros de Porto Velho, na fronteira Brasil-Bolívia] pediu permissão para entoar dois cantos na língua de seu povo: um deles fala de jovens guerreiros que enfrentam a onça, outro é a “música do papagaio”.

Um representante Amondwawa, da região de Jaru, também entoou um canto falando do “povo que não desiste diante da dura batalha”.

“O 19 de abril é o dia em que parentes pedem melhorias para filhos e netos, e eu quero aqui dizer que em nossa região acontece uma grande festa em três lugares: ao longo dos rios Guaporé e Mamoré, na Terra Pakaa-nova e na linha terrestre”.

O etnozoneamento inclui debates a respeito de terras invadidas e das dificuldades e facilidades na produção de castanha.

Levantamento feito pela Kanindé aponta algum avanço obtido pela organização: desde o início dos anos 2000, dez terras indígenas já conseguiram concluí-lo em aproximadamente 10 milhões de hectares nas Amazônias Ocidental e Oriental brasileiras, nos estados do Amazonas (sudoeste), Rondônia, Mato Grosso e Pará. Outras organizações apoiam indígenas nesse mesmo objetivo.

Secretário-adjunto da Sedam saliento a preocupação do governo com os indígenas

PLANEJAMENTO

Parceira da Sedam, a Kanindé apóia os territórios Uru-eu-au-au, Gavião [Lourdes], Suruí [27 aldeias no Parque Indígena do Aripuanã], Zoró [noroeste de Mato Grosso, limítrofe com Rondônia], Nhamunda Mapuera e Trombertas Mapuera [ambas no Pará], 9 de janeiro [em Humaitá-AM], Parintintin [Ipixuna] e Diahuí.

“O governo faz a terceira aproximação do etnozoneamento, mas é preciso que ele aconteça com a participação dos povos indígenas e da sociedade”, cobrou a coordenadora da organização, Ivaneide Bandeira Cardozo.

Ela acredita que só o “planejamento bem feito” produzirá resultados para as futuras gerações indígenas. “Por enquanto, ele não existe, à exceção das terras que têm plano de gestão, e estas o governo poderia incluir em suas propostas e no orçamento estadual”, apontou.

Segundo Ivaneide Cardozo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de recursos para apoiar a organização dos povos indígenas. “Com isso, já conseguimos planos de gestão para os zorós, para as terras indígenas do Igarapé Lourdes [Arara e Gavião], Rio Guaporé e Rio Negro Ocaia [ambas na região fronteiriça à Bolívia]”, informou.

A coordenadora da Kanindé lembrou que 95% de Guajará-Mirim são constituídos por áreas protegidas, por isso, aquela região “se ressente de programação que possa valorizar seu potencial”.

Segundo ela, a gestão ambiental nesse município possibilitaria até mesmo a melhor exploração turística. “Muita gente quer conhecer a cultura indígena, o artesanato e as belezas cênicas regionais, mas falta divulgação e organização desse potencial”, reivindicou.

A líder Walda Ajuru queixou-se da invasão das terras de seu povo, hoje reduzido a cerca de 140 pessoas em Porto Rolim. Os demais foram transferidos no século passado, pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), para a Serra Ricardo Franco.

Os ajuru vivem a 415 quilômetros de Porto Velho, acumulam sucessivos roubos de madeira de suas terras, foram vítimas da malária e sempre dependem do socorro médico da Fundação Nacional de Saúde.

Situação semelhante vivem os povos Miquelenos e Puruborá. Alguns se casaram com parentes Tuparis, Kanoés e Makurapes, no que totalizam atualmente aproximadamente 400 indivíduos, entre o Brasil e a Bolívia.

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