Justiça paralisa usina por não prever impacto a indígenas

Justiça paralisa usina por não prever impacto a indígenas - Gente de Opinião

Um dos mais graves impactos da usina é a destruição das Sete Quedas,
corredeiras com valor religioso e simbólico para os índios Munduruku e Kayabi /FLICK

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. A paralisação atende a pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Mato Grosso, feito em 2012 mas não atendido pela Justiça Federal na 1ª instância. De acordo com o andamento do processo, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) já foi intimada da decisão, dia 13 deste mês.

Com a decisão do desembargador federal Antonio Souza Prudente, o Consórcio Teles Pires terá que parar as obras sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. A obra só poderá recomeçar depois de realizado o estudo sobre o impacto aos indígenas. O licenciamento ambiental terá que ser reiniciado a partir da etapa das audiências públicas.

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Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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