Novo assentamento do Incra beneficiará cem famílias

JEANE MACHADO
Amazônias 

A superintendência do Incra/RO criou o Projeto de Assentamento Vale Encantado, no município de Theobroma (RO), com capacidade para cem famílias de trabalhadores rurais, em uma área de 2.985 hectares.

O imóvel, denominado fazenda Vale do Jamari, foi adquirido pelo Incra em setembro do ano passado em um processo que abrangeu a realização de audiência pública com a participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO) e da comunidade local.

A proposta do projeto de assentamento estabelece a criação de reserva legal em bloco e destinação de um núcleo comunitário para a área social da comunidade. Os assentados ocuparão oficialmente seus lotes para desenvolver atividades agrícolas e receberão seu Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento provisório de lotes em assentamento.

Cada família passará a receber benefícios como créditos de apoio inicial da produção e construção de moradia, assistência técnica e infraestrutura de estradas. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato com o órgão que inclui o pagamento de parcelas pela terra e proíbe qualquer tipo de negociação, como a venda do lote.

As famílias beneficiadas já foram selecionadas em um processo que se iniciou com o cadastramento e passou por uma triagem do Incra em Rondônia e em Brasília, onde são consultados bancos de dados para conferir se estão de acordo com o perfil da reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de Reforma Agrária ou possuir imóveis rurais.