Novo Código de Mineração não avança

Pesquisa revela: existe participação grande e efetiva das empresas do setor mineral nas campanhas políticas /INESC
 

IHU ONLINE

“Durante as pesquisas do Quem é quem nas discussões do novo Código da Mineração, frisei a ligação financeira entre parlamentares e o setor mineral brasileiro. E posso afirmar que isso é só uma das ligações, é só a ligação visível, palpável”, afirma a pesquisadora Clarissa Oliveira.
 

As alterações sugeridas no novo Código da Mineração “convergem para intensificação da exploração mineral no Brasil. Tratando o setor mineral essencialmente como uma atividade econômica, com implicações econômicas, sem contar todos os envolvidos no processo exploratório”, afirma a pesquisadora, em entrevista à IHU On-Line por e-mail. Segundo ela, o novo texto pretende “restringir o acúmulo de licenças, principalmente autorizações de pesquisas em áreas que não são posteriormente exploradas. Além disso, passa a conceder ou autorizar direitos minerários somente a empresas ou cooperativas”.
 

Na avaliação de Clarissa, após a instituição do Código da Mineração vigente, publicado em 1967, até a elaboração da nova proposta, “pouco ou quase nada se avançou nas questões ambientais; há até quem aponte regresso. Para agravar ainda mais, as discussões da proposição do código, que duraram não menos que três anos, não foram ‘democráticas’, não envolveram todos os setores da sociedade ou, sequer, os principais envolvidos, o próprio DNPM se mostrou aquém das discussões”. E dispara: “Não acredito que o novo Marco da Mineração vá representar exclusivamente um avanço para o setor, isso porque não o considero simplesmente como setor econômico, que necessita maior ‘competitividade’”.
 

Clarissa Reis Oliveira é geógrafa e autora da pesquisa “Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração”, publicada pelo Instituto Brasileiro de Análises Econômicas – Ibase, com apoio da Fundação Ford e tem prefácio do pesquisador do Ibase, Carlos Bittencourt. Entrevista de Clarissa