Ouro mobiliza Amapá e Guiana Francesa

PORTAL AMAZÔNIA
De Macapá

Parlamentares federais, juntos a autoridades locais discutirão na tarde desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Amapá, a exploração ilegal de ouro na fronteira do Amapá e Guiana Francesa. O objetivo da reunião é debater os termos do acordo firmado entre Brasil e França sobre a exploração ilegal do ouro em zonas protegidas da fronteira. De acordo com o secretário de Indústria Comércio e Mineração do Amapá José Reinaldo Picanço a reunião tratará de um acordo assinado em 2008, pelo então presidente na época, Luiz Inácio Lula da Silva, e também presidente da França na época Nicolas Sarkozy, contra a exploração ilegal de ouro.

"Ainda não sabemos a quantidade exata de pessoas que exploram ouro nessa região de fronteira, mas estimamos que em média 10 mil pessoas estejam explorando de ambos os lados, e com esse acordo vamos regularizar essa situação”, conta o secretário.

O Amapá será o terceiro estado brasileiro a implementar a lei de mineração. “Até agora apenas os estados de Minas Gerais e Pará já tem a lei de mineração, o que garante que os exploradores paguem taxas ao estado por esse tipo de serviço”, explica o secretário Reinaldo.

Durante a reunião será apresentado o parecer técnico elaborado pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), da Secretária de Indústria Comércio e Mineração (Seicom). O documento aponta alguns impactos causados pela exploração mineral ilegal, como também o aumento do número de pessoas que vêm para o Amapá quando a atividade minerária diminui, igualmente sobre a questão ambiental e ainda a própria falta de informação sobre o tema, o que impossibilita de reunir dados concretos.

De acordo com dados da rede ambientalista WWF desde o fim da década de 1990, com o avanço do preço do ouro, entre 3 mil e 15 mil garimpeiros trabalham ilegalmente no território da Guiana Francesa. Para fazer face ao problema, o presidente francês lançou, em fevereiro de 2008, as Operações Harpia, com o objetivo de acabar com a extração ilegal de ouro.

As operações, entretanto, tiveram vida curta -cerca de quatro meses.  Além disto, por falta de cooperação transfronteiriça efetiva com o Brasil, não foi possível conter o fluxo de suprimentos e logística para as áreas de mineração ilegal, que afetam, particularmente, o Parque Amazônico da Guiana Francesa e as comunidades indígenas.