Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 - 17h01
DA ASSESSORIA
Conselhos tutelares de dez municípios de Rondônia estão sendo atendidos com equipamentos para estruturar essas unidades, adquiridos com recursos provenientes de emenda individual no valor de R$ 500 mil, de autoria do deputado federal Padre Ton (PT-RO).
O deputado participou ontem (14) da solenidade promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em Brasília, para assinatura do termo de entrega dos kits aos conselhos tutelares.
“Cada kit é composto por um automóvel, cinco computadores, impressora multifuncional, refrigerador e bebedouro. É uma composição mínima, mas fundamental para o funcionamento dos conselhos tutelares, tratando-se de uma política do governo federal destinada a fortalecer essas instâncias de proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, destaca Padre Ton.
Para cada um dos 10 municípios atendidos o deputado destinou R$ 50 mil. Foram beneficiados Alta Floresta; Alto Alegre dos Parecis; Cacoal; Costa Marques; Guajará-Mirim; Jaru; Presidente Médici; Santa Luzia; São Felipe e São Miguel do Guaporé.
Segundo o deputado, a Secretaria de Direitos Humanos assinará um termo de recebimento dos kits, que somente poderão ser instalados nos conselhos tutelares. “As prefeituras devem fazer sua parte, complementando a estrutura necessária para seu funcionamento, como a compra de mobiliário, instalação de telefone, internet e outros recursos que possam efetivamente dar condições de trabalho aos nossos conselheiros tutelares”, diz Padre Ton.
Ônibus escolares para São Miguel do Guaporé
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) empenhou R$ 677.500 para que o município de São Miguel do Guaporé possa adquirir três ônibus escolares mediante convênio com a prefeitura. A nota de empenho é de número 683431. Trata-se do programa Caminho da Escola, uma iniciativa adotada em 2007 pelo governo federal para ajudar os municípios na aquisição de veículos para transporte seguro de estudantes da zona rural.
“O programa tem por objetivo reduzir a evasão escolar. É uma iniciativa muito positiva, e que está beneficiando estudantes de todo o Brasil. O mandato acompanha, no FNDE, os processos de diversas prefeituras que acessam o programa”, diz o deputado federal Padre Ton. São Miguel do Guaporé será atendido com dois ônibus grandes, com plataforma elevatória veicular, com capacidade para 44 lugares, e um pequeno, tração quatro rodas, também com plataforma elevatória.
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