Pará luta para pôr no PAC a hidrovia Tocantins-Araguaia

Assembleia Legislativa do Pará pede à presidente Dilma Roussef apressamento da hidrovia Tocantins–Araguaia, o canal natural de escoamento das riquezas regionais de cinco Estados brasileiros: Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará /REVISTA PORTUÁRIA

FRANSSINETE FLORENZANO
De Belém
 

O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro(PSDB) lidera um movimento suprapartidário em defesa da reinserção do projeto de derrocamento dos Pedrais do Lourenço no PAC, com a consequente alocação dos recursos necessários e agilização do processo licitatório da obra. Assim, espera restabelecer a navegabilidade do rio Tocantins e permitir que a Aços Laminados do Pará (Alpa), siderúrgica da Vale em Marabá, utilize a hidrovia Tocantins-Araguaia para escoar sua produção via porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Pioneiro protocolou moção dirigida à presidente Dilma Rousseff, endossada por todos os deputados, de todos os partidos, no sentido da imediata adoção de providências. A hidrovia Tocantins–Araguaia é o canal natural de escoamento das riquezas do agronegócio e dos minérios de cinco Estados brasileiros: Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. E pode se tornar a espinha dorsal norte–sul do Brasil, um imenso corredor de desenvolvimento movido pelas potencialidades da região.
 

Durante mais de 30 anos o Pará lutou para que o Sistema de Transposição de Tucuruí – com duas eclusas, ligadas por um canal intermediário com 5,5 Km de extensão – restabelecesse a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica. Houve um desnível de 74m no rio. No final do ano passado, finalmente a obra foi inaugurada. Um ano depois, a Agência Nacional de Águas outorgou o uso das águas para o funcionamento das eclusas – as maiores do Brasil, entretanto, até hoje comboios não podem trafegar, porque o projeto de derrocamento dos pedrais do Lourenço, com licença ambiental expedida e recursos garantidos no Orçamento Geral da União, teve o processo licitatótio suspenso. O dinheiro destinou-se a outra finalidade. O afloramento rochoso é um grave risco à navegação.

 

Piorou
 

A Vale já anunciou que atrasará, novamente, a instalação da Alpa. Terá que usar a sua ferrovia, escoando a produção pelo porto de Itaqui, no Maranhão, em vez de usar o porto de Vila do Conde, em Barcarena. "A União deve ao Pará e tem a obrigação de reparar o mal que causou, com o fechamento da navegação no rio Tocantins pela Eletronorte", adverte Pioneiro. "Não há dinheiro que pague os prejuízos que o povo paraense sofreu e sofre, com tudo de bom que deixou de acontecer aqui durante essas últimas três décadas", ele se queixa.
 

De acordo com Pioneiro, depois de um investimento de R$1,66 bilhão, as eclusas de Tucuruí parecem um “elefante branco”, por não permitirem o transporte ecológico e barato num trecho de grande potencial econômico graças ao desenvolvimento agropecuário e agroindustrial e pela existência de minerais e de recursos naturais que podem ser transportados por via fluvial.
 

"A malha hidroviária brasileira tem uma série de gargalos a enfrentar para se tornar mais eficiente e saltar dos atuais 12 mil km de vias navegáveis para 43 mil km, ainda assim é o modal de transporte mais barato e menos agressivo ao meio ambiente", explica o deputado. "O aproveitamento dos nossos rios como estradas naturais, num sistema multimodal, proporcionará verdadeira revolução para o bem do Pará e do Brasil, por meio da construção de terminais hidroviários nos municípios do interior e acessos aos portos públicos. Isso é palpável sob os pontos de vista estratégico, político e econômico.

 

Frete caro
 

Com seus 2,6 mil km navegáveis, os rios Tocantins e Araguaia têm importância estratégica nacional, entretanto, desde 1975 essa saída pelo norte do País está fechada, mesmo reconhecedida a sua vantagem pela proximidade com os mercados da Europa e dos Estados Unidos. Naquele ano, o governo federal iniciou as obras da usina de Tucuruí, distante 300 km de Belém.
 

A enorme parede de concreto da barragem interrompeu o fluxo de barcos do rio Tocantins, inviabilizando o ir e vir fluvial. Para contornar a situação, começaram a ser construídas em 1981 duas eclusas ao lado da usina, ligadas por um canal de 5 Km, mas até hoje a hidrovia não saiu do papel. Os produtores têm que enviar sua carga por caminhão até os portos do Maranhão ou até Paranaguá (PR), pagando até quatro vezes mais do que custaria transportar o produto pelo rio até Vila do Conde, em Barcarena.