Pesca, agora é só fiscalizar

AMAZÔNIAS
Com Assessoria de Imprensa
 

CACOAL (RO) – Com a limitação legal da pesca profissional desde a foz do Rio Cabixi até a foz do Rio São Miguel do Mamoré, a fauna ictiológica regional ganha fôlego na Bacia Hidrográfica do Rio Guaporé, onde também existem berçários indígenas Massaco e Rio Branco e a Fazenda Pau D’Óleo. 
 

O deputado Luiz Claudio , a cacique Ajuru Walda e bioquímico e pesquisador Joaquim Cunha

Reunidos na assembléia itinerante, em Cacoal, deputados estaduais decidiram permitir aos pescadores profissionais apenas 70 quilos de peixe por semana, uma matriz para a pesca amadora e cinco quilos por dia para a pesca artesanal, praticada por ribeirinhos para o sustento de suas famílias.
 

A lei tem por objetivo combater a pesca predatória, uma vez que proíbe a utilização de todo tipo de técnica e apetrechos considerados predatórias, entre os quais, redes, malhadeiras, espinhel, arpão, tarrafas, substâncias tóxicas, técnicas de arrasto de qualquer natureza. Na prática a pesca só será tolerada com a utilização de linhadas, varas, molinetes às margens dos rios – a pesca amadora, turística/esportiva e de subsistência.
 

Compareceram à sessão moradores do Distrito de Rolim de Moura do Guaporé, o conhecido Porto Rolim, acompanhados de autoridades do município de Alta Floresta. Coordenado pela Organização Ecológica Comunitária de Conservadores dos Rios Mequéns e Guaporé (Ecomeg), o grupo dividido em três ônibus saiu de Porto Rolim por volta das 2h de quarta-feira (20), chegando ao município de Alta Floresta por volta das 9h. Participou de um almoço na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, saindo às 13h para Cacoal, onde se mobilizou em favor da aprovação da chamada Lei da Pesca.
 

O presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), favorável à aprovação da lei, justificou que somente com a restrição será possível o repovoamento dos rios para atrair turistas e incrementar o turismo pesqueiro. “Da forma que está, em poucos anos não teríamos condições de garantir sequer uma quantidade de 70 quilos por pescador profissional, uma vez que as técnicas e os equipamentos utilizados pela pesca predatória estão acabando com a fauna aquática da bacia hidrográfica do Guaporé”, disse.
 

Foi o entendimento da maioria dos deputados estaduais. Manifestaram-se contrários à lei os deputados Eurípedes Lebrão (PTN), Jesualdo Pires (PSB) e Adelino Follador (DEM). O deputado Luizinho Goebel (PV), também favorável, disse que não se trata de acabar com a pesca, mas regulamentá-la para garantir o futuro dos pescadores e ribeirinhos.
 

O deputado Luiz Cláudio lembrou que o Pantanal mato-grossense é hoje um grande polo turístico e econômico graças a leis que protegem a fauna aquática. O deputado Valdivino Tucura também se posicionou favorável, dizendo que pescadores de Mato Grosso vão pescar em Rondônia, uma vez que no vizinho estado a atividade é restrita e em Rondônia eles podem pescar à vontade.