Pesca fica proibida até Março de 2018 em Rondônia durante o Período de Defeso

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) informa que a Portaria de n° 308, de novembro de 2016, continua vigente. De acordo com a Portaria, a pesca profissional e amadora de qualquer espécie de peixe nos rio e afluentes que cortam o Estado de Rondônia fica proibida durante o período de defeso, época esta de procriação dos peixes e que vai de 15 de novembro de 2017 a 15 de Março de 2018.

Período de Defeso é de 120 dias

A pesca fica liberada para as comunidades ribeirinha da seguinte forma, conforme informa Marli Lustosa – Gerente de Pesca, Aquicultura e Manejo de Fauna da Sedam: cota de cinco quilos de peixe por dia, pra cada família, para a sua subsistência, ficando proibida a comercialização desses peixes. A Sedam informa ainda que a pesca deve ser realizada com apetrechos permitidos pela legislação.

Durante o período de defeso, que tem a duração de 120 dias, os pescadores profissionais irão receber o seguro defeso, auxílio de um salário mínimo por mês pago pelo Governo Federal.

A Sedam esclarece também que quem comercializa pescado deve realizar a declaração do seu estoque junto à Secretaria, entre os dias 16 e 20 de novembro. A comprovação é importante para que no período de defeso o pescador não sofra nenhum sanção por não conseguir comprovar a procedência do seu estoque.

Clique aqui para baixar a portaria.

Fonte
Texto: Lívia Balbino Guimarães
Fotos: Rosinaldo Machado
Secom - Governo de Rondônia

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Evento acontece nesta segunda com mais de 80 seringueiros sobre produção sustentável da borracha na Amazônia

Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a partir das 9h, começa o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, com mais de 80 seringueiros

Concertação pela Amazônia lança, na Cúpula, em Belém, documento com propostas para o território

A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia chega aos Diálogos Amazônicos, da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), nos dias 4 a 6 agosto, com sua terce

Cúpula da Amazônia: Organizações indígenas realizam Assembleia internacional para promover a importância dos territórios e povos no enfrentamento da crise climática

A 'Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia' reunirá, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto, representações regionais e naci

Preparatória para Cúpula da Amazônia debate futuro sustentável e prosperidade dos povos tradicionais

A Cúpula da Amazônia acontece nos próximos dias 8 e 9 de agosto, pela primeira vez, em Belém do Pará. O encontro é um marco das relações entre o Bra