Prefeito de Nova Mamoré é denunciado por improbidade

XICO NERY
Amazônias
 

NOVA MAMORÉ, Rondônia – O suposto sumiço de um eixo de um caminhão da prefeitura foi a gota d'água para motivar o pedido de ação civil pública por improbidade contra o prefeito José Brasileiro Uchôa (PSB). O autor da ação, vereador José Ribamar Teixeira (PPS), procurou o Ministério Público, em Guajará-Mirim, acusando o prefeito de haver negociado o equipamento com o mecânico Ramirez Lopes da Costa, morador da cidade. 
 

Auto-determinado oposicionista à administração, Teixeira liderou em 2009 um grupo de colegas que possibilitou a policiais militares flagrar o acusado por ele apontado (sr. Ramirez, morador da Avenida Desidério Domingos Lopes, 3.371, área central de Nova Mamoré).
 

No local, ficou comprovado tratar-se de um eixo traseiro completo (central rodado) extraído, segundo ele, do veículo tipo caçamba basculante, modelo Chevrolet 14000, placa WF 0006, que se encontra no pátio da garagem da prefeitura".

 

Nebulosa permuta
 

No documento, ele diz que José Brasileiro permutou com o acusado, mas o fato ainda não foi totalmente esclarecido, segundo a Promotoria. O pedido de Teixeira fundamentou-se no artigo 1º, incisos I e II, do Decreto Federal nº 201/67, segundo os quais, “são crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: I — apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheiro; II — utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos".
 

— Não bastasse a prática de infrações penais, Brasileiro infringiu também normas disciplinares administrativas, a Lei de Improbidade Administrativa e a Legislação Eleitoral. Trata-se de agente público municipal e que exerce até hoje o cargo de prefeito do município — disse Teixeira.
 

O prefeito será ainda arrolado por suposta negociação da peça do bem público “em desfavor do erário municipal”. O vereador é aliado político do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO).