Procuradoria vê risco de genocídio de índios em Rondônia

FOLHA DE SÃO PAULO
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal de Rondônia advertiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre o risco de genocídio de índios no Estado a partir de uma invasão de madeireiros e criadores de gado sobre a Terra Indígena Karipuna, nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré.

O MPF apontou que até maio a Funai mantinha ações de fiscalização e monitoramento na região, mas elas "foram abruptamente interrompidas em razão de contingenciamento de recursos por determinação" da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, em Brasília.

"Estamos com medo de massacre mesmo", disse o cacique Adriano Karipuna, que afirma ter sofrido ameaças de morte, há um ano, em ligações anônimas para seu celular.

Segundo ele, os 48 índios karipuna não têm equipamentos para fiscalizar a terra indígena por conta própria.

O cacique disse que tentou mas não conseguiu medidas protetivas do governo de Rondônia. "Toda madrugada saem da nossa terra dez caminhões carregados de tora."

A partir de imagens de satélite do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), o MPF apontou que, na terra karipuna, com 153 mil hectares, foram identificados 88 focos de desmatamento em 2017, em uma área estimada de mil hectares de derrubada ilegal.

"A terra indígena está sendo loteada. Há um trabalho conjunto de madeireiras na região. Parece ser um movimento articulado de ocupação", afirmou o procurador da República Joel Bogo.

O MPF diz que essa foi a segunda terra indígena mais desmatada e degradada na Amazônia Legal no primeiro semestre deste ano. As invasões ocorrem na forma de derrubada de árvores, fixação de marcos e plantio inicial de pasto e outras culturas, "objetivando a ocupação paulatina da terra pública, processo que vem se aprofundando desde 2016."

Dados analisados pelo Ibama confirmam que a região de União Bandeirantes (RO), município próximo da terra karipuna, registra "a maior concentração de polígonos de desmatamento e, por consequência, a maior concentração de autos de infração e embargos" emitidos pelo órgão em todo o país.

Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de Rondônia e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado em emboscada em União Bandeirantes. Cerca de 60 pessoas cercaram a equipe para impedir a retirada de máquinas e toras apreendidas.

Ao longo das fiscalizações, o Ibama constatou que madeireiras da região que funcionam com planos de manejo florestal autorizados pelo governo de Rondônia na verdade estão fraudando documentos para dar origem legal à madeira roubada dos karipuna.

Ao menos 50% da madeira que circula na região, segundo concluiu o Ibama, não tem origem em planos de manejo.

Coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do órgão, Renê Luiz de Oliveira aponta a necessidade de um trabalho conjunto entre Ibama, Polícia Federal, governo de Rondônia e outros órgãos públicos para o combate às quadrilhas que roubam a madeira da terra karipuna, porque autos de infração já não são suficientes para impedir a depredação.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), trata-se de "um risco iminente de genocídio". O MPF apontou que a terra karipuna "passa por um processo de invasão em larga escala, em típicos atos de 'grilagem' e de extração irregular de madeiras, que afetam diretamente o modo de vida e a própria existência do povo indígena".

O MPF pediu à Funai um plano emergencial de ação e um plano continuado com participação da PM de Rondônia, Força Nacional, Exército e Ibama.

Em resposta, a Funai informou que a fiscalização na terra indígena ocorreu "em 2015 em três períodos distintos" e também em 2016. O órgão confirmou aos procuradores porém que, em maio, as ações foram "finalizadas em decorrência da grave restrição orçamentária da Funai.

Procuradas pela Folha, a Funai em Brasília e a Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia não se manifestaram.