Ribeirinhos recebem título de uso sustentável da terra em município do Amazonas

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão entregou 343 termos de autorização de uso sustentável da terra a famílias que vivem em comunidades ribeirinhas no município de Codajás, no Amazonas. Os certificados, que foram entregues na última semana a famílias agroextrativistas das margens do Rio Solimões, regularizam o uso da área onde vivem os ribeirinhos.

Os terrenos à margem de rios pertencem à União. Com a autorização de uso sustentável, seus ocupantes, além de ter a posse garantida, ficam aptos a participar de políticas públicas, tendo, por exemplo, acesso à aposentadoria e ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O cadastramento das famílias de Codajás começou em maio de 2016, por meio de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Planejamento e a prefeitura do município. A SPU concede a autorização de uso sustentável dos terrenos ribeirinhos desde 2005.

Para receber o título, é preciso comprovar o uso equilibrado dos recursos naturais. Após o cadastramento, que verifica se as famílias praticam o uso sustentável, o Ministério do Planejamento autoriza a emissão do título e a oficializa por meio do Diário Oficial da União.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Evento acontece nesta segunda com mais de 80 seringueiros sobre produção sustentável da borracha na Amazônia

Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a partir das 9h, começa o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, com mais de 80 seringueiros

Concertação pela Amazônia lança, na Cúpula, em Belém, documento com propostas para o território

A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia chega aos Diálogos Amazônicos, da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), nos dias 4 a 6 agosto, com sua terce

Cúpula da Amazônia: Organizações indígenas realizam Assembleia internacional para promover a importância dos territórios e povos no enfrentamento da crise climática

A 'Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia' reunirá, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto, representações regionais e naci

Preparatória para Cúpula da Amazônia debate futuro sustentável e prosperidade dos povos tradicionais

A Cúpula da Amazônia acontece nos próximos dias 8 e 9 de agosto, pela primeira vez, em Belém do Pará. O encontro é um marco das relações entre o Bra