Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 - 18h44
Com o maior investimento por aluno em todo o País, Estado de Roraima faz sucesso na educação /INFONET |
AGÊNCIA BRASIL
De Brasília
O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 é de R$ 2.096,68, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio. O estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27. A unidade federativa que não alcançar o valor mínimo por aluno recebe complementação da União.
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 os maior investimentos por aluno, após Roraima, são São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.
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