Subprocuradora Geral recebe arquiteto Luiz Leite e promete rever denúncias da Amma em 2010

Assessoria
 

A subprocuradora da República, Sandra Cureau, comprometeu-se esta semana com o presidente da Associação de Preservação do Patrimônio Histórico do Estado de Rondônia e Amigos da Madeira-Mamoré(Amma), arquiteto Luiz Leite de Oliveira, a reexaminar o arquivamento de denúncias de crimes ambientais feitas pela entidade a essa instituição, desde 2010.

O arquiteto foi recebido no gabinete da procuradora, onde lamentou que ele e a economista Eliana Telles de Menezes, membros do Conselho Diretor da Amma, estão sentenciados à prisão por suposto crime de calúnia, injúria e difamação à procuradora Nádia Souza.

Em oito de março de 2010, Amma denunciou crimes ambientais e contra o patrimônio histórico, mas a então procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho, Souza, promoveu o arquivamento dessas ocorrências. Em 25 de março de 2010, a Amma apelou novamente contra a continuidade de promoções de arquivamento no mesmo sentido e com a mesma procuradora.

“Pareceres proferidos pela procuradora Nádia Souza autorizavam empreendimentos criminosos – em nosso ponto de vista – no espaço tombado, no qual gestores de instituições honradas autorizavam intervenções do sistema elétrico sem o devido cuidado de comunicar corretamente a sociedade a respeito dos impactos dele decorrentes. Explosivos abalaram sítios históricos, instalações prediais, a morfologia do terreno” lembrou Luiz Leite em carta entregue pessoalmente à subprocuradora Sandra Cureau.

Perícia desmontada

No documento, o presidente da Amma recorda que Cureau havia determinado perícias técnicas e naquele período (2010) o MPF contemplava o alinhamento de instituições federais em torno dos slogans “Usinas já” e “Geração de empregos”.

“O peso pesado do governo federal usou agentes infratores – Prefeitura de Porto Velho, SPU, Iphan – para desmontar a perícia realizada pela 4ª Câmara da Procuradoria Geral da República, o que resultou na desqualificação dos laudos técnicos feitos minuciosamente, em tempo hábil”, lamentou Luiz Leite.

Segundo relata, a Amma “sentiu-se alijada em não fazer prevalecer à perícia executada pela equipe de Brasília”. “Assim, se impôs uma grande farsa, da qual certamente Vossa Senhoria não recebera detalhes da transgressão, mesmo considerando que o assunto era altamente prioritário”, disse.

Processo

O documento da Amma lembra que realmente a entidade queixou-se da então procuradora Nádia Simas em notificações enviadas à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério da Cultura, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional do Ministério Público, entretanto, discorda que isso tenha sido motivo para o processo de calúnia, difamação e calúnia movido individualmente contra Luiz Leite e Eliana Menezes, pelo procurador-chefe do MPF, Reginaldo Trindade.

“Perdemos todas as ações impetradas com provas textuais e fotográficas. O MPF e a Advocacia Geral da União não nos deram guarida daquele delicado momento. Hoje, esses órgãos se veem na obrigação de cumprir o seu papel na defesa da cidadania, na aplicação das leis e na proteção dos interesses difusos”, lamentou o arquiteto.

Luiz Leite acrescenta: “Contra nós [pessoas físicas] foram assacadas provas falsas e silenciosas, da mesma forma como ocorre em países vizinhos, a exemplo da Venezuela. Decidiram contra pessoas e não contra uma entidade. Sem direito a defesa, vimos cair sobre nossas cabeças a espada de Dâmocles. Houve claramente uma inversão de valores, dirigida pelo Procuradora Trindade, em prejuízo às nossas tradições, conduta, ética e sentimento de rondonienses”.