Triângulo não quer ser riscado do mapa secular de Porto Velho

Casas antigas de madeira simbolizam a morada de pioneiros ferroviários, pescadores, soldados da borracha e ribeirinhos /ÁLBUM DE FAMÍLIA

EPAMINONDAS HENK e
MONTEZUMA CRUZ

PORTO VELHO – Moradores do primeiro bairro de Porto Velho insistem na regularização fundiária e na transformação da área em zona especial de interesse social, para a conquista do título de posse da área em que vivem há décadas. A Associação dos Moradores do Bairro do Triângulo cobrou a Gerência de Patrimônio da União, O Ministério Público Federal e o Ministério das Cidades.

É o único bairro tradicional “totalmente excluído de toda e qualquer ação de regulamentação fundiária implementada pela Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação”, conforme registra o próprio Livro “Regularização Fundiária Urbana no Brasil”.

Ou seja, o Triângulo foi riscado do mapa. Já o Bairro Baixa da União, surgido com a desocupação e retirada do morro do antigo Alto do Bode pelo 5º Batalhão de Engenharia de Construção transformou-se num amontoado de casas e casebres, reunindo situações de droga e prostituição. Mesmo assim, foi bafejado pela sorte e será regularizado.

“Uma árvore não sobrevive sem as suas raízes. Não permitam que arranquem as nossas raízes, pois restarão somente cinzas dos pioneiros ainda vivos e seus remanescentes, principalmente os idosos, crianças e pessoas com deficiência física e mental. Elas não resistiriam a essa mudança brusca, pois estão acostumadas a viver em um ambiente amplo e arejado”.

A falta de segurança jurídica da posse expõe famílias ao temor do deslocamento forçado, em conseqüência do Projeto Igarapé Grande, financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. O projeto prevê a construção de pequenos apartamentos e casas conjugadas.

A confusão a respeito de áreas, limites e situações chegou aos meios de comunicação. Ocorrências policiais na Baixa da União e no Cai N’água são noticiadas como se fossem do Triângulo, onde estão cerca de trezentos moradores tradicionais.

A associação defende a inclusão do bairro no conjunto de obras de urbanização do Parque das Águas, “sem a necessidade de retirar e/ou excluir as famílias tradicionais e pioneiras”.

Em maio de 2004, a Relatoria Nacional da Moradia constatou que outros bairros já estavam em semelhante situação: Santo Antônio, Candelária e Baixa da União, devido ao lançamento do Projeto Beira-Rio, da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Havia na Candelária o hospital da EFMM e o cemitério no qual foram sepultados os corpos dos mortos na construção da ferrovia.

A obra mais importante prevista nesse projeto é a construção de um calçadão com sete quilômetros de extensão, do início do pátio da EFMM até a Cachoeira de Santo Antônio. Isso implica o deslocamento dos moradores desses bairros.

Há lugares aprazíveis onde a paz, a cultura e as tradições têm mais valor do que possíveis indenizações milionárias

Moradores agora invocam
o amparo constitucional

PORTO VELHO – Treze pessoas assinam o documento da Comissão de Luta por Políticas Públicas da associação. “O que esperar de gestores municipais que não conseguem administrar ao menos os parques de sua cidade? Essa é a situação que podemos observar nos Parques Ecológico, Parque da Cidade, Parque Circuito e Skate Parque. E ainda querem construir outro”, elas questionam.

O documento fala em violações: 1) do direito à informação; 2) do direito ao diálogo e à participação: populações atingidas devem participar diretamente da definição dos projetos estratégicos em sua cidade, conforme o art.1o, parágrafo único da Constituição Federal e art. 2o, inciso II, Lei Federal nº 10.257/0133);

3) do direito humano à moradia e à regularização fundiária, pela ameaça de deslocamento forçado da população dos bairros históricos consolidados, quando elas têm direito à regularização fundiária, conforme os artigos 60 e 183 da Constituição, mediante a outorga gratuita da concessão especial de uso para fins de moradia (Medida Provisória 2.220/01).

4) das leis de preservação do patrimônio histórico e cultural, pelo tratamento das comunidades em geral, como se fossem ocupantes recentes das áreas, sem as reconhecer como portadoras da identidade da cidade, e descaso com o patrimônio histórico-cultural representado pelas áreas ocupadas, que reportam à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).

As famílias qu seriam removidas rejeitam obras que resultem no fim do bairro pioneiro. “Estranhamente, o Triângulo paga por um século de omissões na regularização das terras urbanas da capital. Só agora olham para cá visando à especulação imobiliária dos grandes projetos turísticos por empresários em busca de enriquecimento à custa do massacre da história de vida das famílias tradicionais”, lamentam.

A Lei Complementar nº 41, que criou o Estado de Rondônia, por razões até hoje não bem esclarecidas, não estabelece regras para a transferência das terras da União para o novo Estado.

Documento reclama direito à informação, ao diálogo e à participação popular na discussão do projeto que prevê modernização da beira-rio

Ex-ferroviários, pescadores,
soldados da borracha

PORTO VELHO – Em agosto de 2007 o Projeto “Igarapés do Madeira” anunciou obras de urbanização e a construção de 2,7 mil casas populares, com investimentos avaliados inicialmente em R$ 227 milhões. Segundo a prefeitura, seriam atendidas famílias moradoras das margens dos igarapés Santa Bárbara (Baixa União e Mocambo), Areal, Tucumanzal, Mato Grosso, Igarapés dos Tanques, da Penal Penal, do Tancredo, do Caladinho, do Gurgel, do Pantanal, da Castanheira, do São Tomé e do Bate-Estaca. 

Já em 2008 moradores do Triângulo receberam a visita de um grupo de jovens que diziam trabalhar para uma empresa terceirizada da prefeitura. Missão: identificar nomes de famílias numa lista que, segundo eles, continha nomes de pessoas anteriormente cadastradas para serem removidos. Os moradores se surpreenderam ao constatar que muitas famílias tradicionais não constavam na relação.

Em setembro daquele ano, representantes de famílias pioneiras passaram pelo dissabor de ouvir de uma técnica que “o Bairro Triangulo era formado por invasores”. Além do xingamento motivado pela desinformada funcionária, a comissão ainda ouviu outro comentário: o de que “pegavam um boi, porque o prefeito estava lhes ‘dando’ um apartamento de 42m²”.

 “Você vai deixar o Bairro do Triângulo morrer?”, questionam.  Pedem para ser ouvidos e compreendidos em suas reivindicações a respeito da tradição e da história de vida dos pioneiros, em sua maioria, e ex-ferroviarios, ex-soldados da borracha e pescadores.

“Foram eles que, com a presença e o trabalho constante contribuíram para a evolução da cidade, portanto, devem ser reconhecidos e ter as terras tituladas, porque contribuíram para a criação do Território e do Estado”.

Regularização fundiária e direito à moradia são atualmente invocados para se contrapor à ameaça de deslocamento forçado

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