Vítimas de Corumbiara vivem um sufoco sem fim

Angústia e indignação: famílias camponesas se sentem enganadas pelo Incra, acusam morosidade na seleção e denunciam "a força ostensiva para reprimir, ameaçar e impedir que voltem para seus lotes" /ARQUIVO

EPAMINONDAS HENK
De Corumbiara

O clima de inquietação parece não dar trégua a essas famílias. Em nota divulgada na semana passada, o Comitê de Defesa das Vítimas da Fazenda Santa Elina (Codevise) denunciou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) "por descumprir um acordo para a escolha do perfil das famílias remanescentes da chacina de Corumbiara" – ocorrida na madrugada de nove de agosto de 1995 – que pretende assentar na parte desapropriada para reforma agrária, na região sul do Estado de Rondônia. Segundo a nota, os cadastros foram concluídos no dia 21 de dezembro de 2011, mas a resposta tarda a chegar. "Nem sequer responderam ou deram um comprovante de cadastramento", lamenta o comitê.

Em nome das famílias "humilhadas e cansadas de esperar", a entidade orientou-lhes a reocupar as terras. Classificou as promessas de "enrolação" e denunciou o superintendente do Incra, Carlino Lima, e a Ouvidoria Agrária por acionarem a Polícia Militar e o Grupo de Operações Especiais (GOE), "fortemente armados para intimidar os camponeses em luta." "Além dos dez policiais que já estavam estacionados dentro da área, chegaram no dia 11 de fevereiro duas viaturas da Polícia Rodoviária Estadual, três viaturas do GOE e uma viatura preta sem identificação. Ao todo são cerca de 30 homens acompanhados de cães e comandados pelo tenente-coronel Francisco Aclaildo de Souza. "O objetivo dessa força ostensiva é reprimir, ameaçar e impedir que os camponeses voltem para seus lotes", adverte  o Codevise.

Quem, afinal, tem direito ao lote do Incra? O próprio Codevise lembra que Carlino Lima orientara a redução da quantidade de lotes para 194 parcelas de seis alqueires, das quais, 60 lotes ficaram sem água. Ao mesmo tempo, teria aumentado a reserva, afirmando que 102 lotes de oito alqueires são parte de uma "reserva averbada."
 

Para o Codevise, o Incra age como "desmobilizador da luta pela terra."

A nota do Codevise, na íntegra:

No dia 1° de dezembro de 2011 foi firmado um acordo entre camponeses acampados na fazenda Santa Elina e representantes da Ouvidoria Agrária Nacional e Incra de Rondônia. O acordo estabelecia a desocupação da área no prazo de 60 dias para que o Incra pudesse tomar posse da fazenda, montar o projeto de assentamento, cadastrar as famílias ligadas ao Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina e assentá-las.

Durante este período o INCRA através do superintendente Carlino Lima (PT) e a ouvidora agrária Márcia Pereira do Nascimento deveriam fornecer cestas básicas, transporte e lonas a todos os camponeses para que montassem um acampamento na entrada da área. Na ocasião Carlino Lima (PT) esclareceu que no período destes 60 dias acionaria as forças policiais para garantir que outros movimentos não ocupassem as terras e que seriam assentados apenas os camponeses que apresentassem o perfil da reforma agrária. Mas claramente com fins eleitoreiros o próprio Incra mobilizou famílias de outras partes do Estado, ligadas a sindicatos e políticos eleitoreiros para assentar na fazenda. Não levando em conta os interesses das famílias que produzem há mais de um ano no local. Agindo assim dão provas que desejam instigar conflitos entre camponeses.

Durante estes 60 dias os camponeses receberam apenas 4 rolos de lona (o que cobre cerca de apenas 30 barracos), 130 cestas básicas com apenas 2 pacotes de arroz, 2 litros de óleo, 1 pacotes de açúcar, 1 pacote de farinha, 1 pacote de macarrão e 5 quilos de feijão sem condições de uso. Lembrando que ao todo são 296 famílias que já tinham suas parcelas de terra produzindo há mais de um ano, grande quantidade de roças, criações e moradia. A intervenção do Incra representa portanto um atraso para centenas de pessoas, pois não cumpre acordos, coloca famílias inteiras em condições precárias de vida, inclusive crianças que adoeceram devido a água imprópria para consumo, péssima alimentação e moradia.

O transporte para retirar os pertences de uso diário dos camponeses até hoje não chegou. O tenente da PM que esta dentro da área nos informou que o Incra recebeu o recurso para a compra das cestas e lonas, e ficou impressionado ao ver a situação dos camponeses: lonas rasgando e comida faltando. Ou seja, há suspeitas de que o Incra já está desviando dinheiro antes mesmo do assentamento ser concretizado. Os camponeses têm se mantido com doações das comunidades locais, apoiadores e simpatizantes da luta pela terra.

Para mudar o corte popular realizado pelas famílias, enviaram uma equipe de técnicos. O corte popular foi discutido e definido com as famílias de forma que garantia terra para as 296 famílias, com lotes de oito alqueires, todos beneficiados com água e reserva em bloco de 1.080 alqueires. Carlino Lima (PT) orientou a diminuição a quantidade de lotes para 194 parcelas de seis alqueires, sendo que 60 lotes ficaram sem água, e aumentou a reserva alegando que 102 lotes de oito alqueires são parte de uma tal reserva averbada.  O superintendente Carlino e a ouvidora agrária Márcia não cumpriram o acordo. Até hoje não informaram quem são as famílias que tem o perfil para serem assentadas, sendo que os cadastros foram concluídos no dia 21 de dezembro de 2011 e que a promessa do INCRA era de dar a resposta do cadastro na hora,  nem sequer deram um comprovante de cadastramento.

Por toda esta humilhação e cansados de esperar pelas falsas promessas e enrolação do Incra as famílias decidiram retomar suas terras. Mas o superintendente do Incra Carlino Lima e a ouvidora agrária Márcia acionaram a Polícia Militar e Grupo de Operações Especiais (GOE) fortemente armados para intimidar os camponeses em luta. Além dos dez policiais que já estavam estacionados dentro da área, chegaram no dia 11 de fevereiro, duas viaturas da Polícia Rodoviária Estadual, três viaturas do GOE e uma viatura preta sem identificação,  ao todo são cerca de 30 homens acompanhados de cães e comandados pelo Tenente Coronel Francisco Aclaildo de Souza. O objetivo dessa força ostensiva é reprimir, ameaçar e impedir que os camponeses voltem para seus lotes.

Há alguns anos temos visto como o Incra em todo o País passa a atuar cada vez mais não como órgão de atendimento aos camponeses em luta pela terra mas sim como desmobilizador dessa luta. E que cumpre papel de policia ao intimidar, perseguir e atacar as famílias de camponeses sem terra. Portanto qualquer violência que venha ocorrer contra os camponeses de Santa Elina será de inteira responsabilidade do Ouvidor Agrário Gercino e do superintendente do Incra de Rondônia Carlino Lima."