Direito Autoral foi tema do Encontro de Escritores

   

A palestra sobre "O direito autoral e a proteção aos autores em meios impressos e eletrônicos e na produção artística”, que encerrou o 2º Encontro de Escritores, dia 5 passado, em Ji-Paraná, foi o tema que provocou a maior parte dos debates durante o evento promovido pela Academia de Letras Jiparanaense com apoio da Academia de Letras de Rondônia - ACLER. 

Na palestra, proferida pelo juiz de Direito Oscar Francisco Alves Jr., da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, ele destacou os aspectos técnicos ligados à questão, enfatizando pontos da legislação vigente, chamando a atenção para a necessidade do aprimoramento das regras que tratam do assunto. 

Dentre os aspectos destacados pelo palestrante, ele lembrou que a lei estabelece a diferença entre direito patrimonial e moral e que, mesmo quando já passado o prazo estabelecido para a posse do direito patrimonial, continua o direito moral sobre a obra. 

O juiz Oscar Francisco Alves Jr. lembrou aos participantes a importância do registro da obra junto aos órgãos que tratam da questão, citando que apesar de ser um assunto burocrático, precisa ser considerado pelo autor.
 
A palestra do juiz jiparanaense foi elogiada pelos participants. "Essa discussão deve ter continuidade por todo o Estado, porque a questão do direito autoral é complexa e deve ser melhor conhecida pelos produtores culturais", disse o jornalsita João Vilhena, da ACLEJIPA, enquanto o jornalista Roberto Gutierrez, membro daquela Academia, propos que a ACLER amplie o debate sobre o assunto. 

Ao final da apresentação o vice-prsidnete da ACLER Dante Fonseca convidou os participantes a estarem preentes no próximo dia 12, sábado, em Guajará-Mirim, quando será instalada a Academia de Letras daquele município.

Fonte: Lúcio Albuquerque